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Celebrado anualmente no dia 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental promove uma reflexão sobre o estresse a que são submetidos os servidores da segurança pública, em especial os policiais militares, que atuam na linha de frente do combate à criminalidade. Conforme dados do 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 343 policiais civis e militares foram assassinados em 2018, no Brasil. Em 75% dos casos, os assassinatos ocorreram quando os profissionais estavam fora de serviço. Em Mato Grosso do Sul, apesar de o número de policiais mortos em serviço nos últimos anos ser próximo de zero, o problema é outro: o alto índice de suicídios. Se em todo o ano passado três militares ceifaram a própria vida, em 2019 já foram ci...

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) interpôs ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada, para obrigar o Governo do Estado, por meio da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), a não mais escalar policiais militares em escolta de presos nas unidades hospitalares do Estado. Dentre os assuntos colocados para apreciação do Poder Judiciário, a ACS destacou a questão que envolve desvio de função, uma vez que policiais militares estão sendo desviados de suas verdadeiras funções para custodiarem reeducandos do sistema penitenciário em hospitais. Também descreve a questão da falta de efetivo da Polícia Militar, o qual tem diminuído consideravelmente nos últimos an...

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu, nesta quarta-feira (02), uma decisão favorável em processo judicial de revisão de aposentadoria. Conforme o advogado responsável pela ação, o associado sofreu acidente de trânsito quando retornava para sua casa depois do serviço. À época, foi reconhecido o acidente em serviço e o policial foi reformado com proventos integrais. Contudo, quatro anos depois, a administração pública revogou tal decisão e passou a pagar ao policial proventos proporcionais. Após a tramitação do processo, foi reconhecido pelo juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública que o acidente ocorreu em serviço, e ao final determinou o pagamento do servidor com proventos integrais, devendo o E...

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) vai acompanhar e, se necessário, prestar auxílio aos policiais investigados no âmbito da Operação Ave Maria, deflagrada pela Corregedoria da Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (26). A determinação partiu do presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto. “Nós, enquanto representantes de classe, não aceitamos que alguns jornais generalizem a instituição como corrupta. Os policiais presos têm direito ao contraditório e a ampla defesa, e nossa assessoria jurídica irá acompanhar de perto”, afirmou. A ação é realizada contra suspeitos de corrupção e cumpre 13 mandados, sendo sete de busca e apreensão e seis de prisão preventiva. Todos foram cumpridos em Sidr...