Notícias – ACS PMBM MS

jul92025 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Novo decreto corrige reenquadramento funcional de policiais militares em MS

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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta segunda-feira (7) o Decreto “P” nº 876, de 30 de junho de 2025, que retifica o reenquadramento funcional de policiais militares do Estado. A medida corrige dados funcionais de 18 militares, promovendo ajustes importantes nos registros de postos, graduações e, principalmente, nas referências de níveis. Essa é mais uma vitória da atuação da ACS, que atuou administrativamente na defesa de seus associados e garantiu o reconhecimento do direito ao correto enquadramento funcional. A conquista reforça o compromisso da entidade em lutar pelos interesses e pela valorização dos militares estaduais. A ACS segue firme na defesa da tropa, buscando sempre garantir respeito, reconhecimento e melhores condições para os policiais e bombeiros militares d...

jul22025 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Subtenente Lima é homenageado como paraninfo de turma do CFSd em Coxim

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O Subtenente Cícero José de Lima, diretor regional da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) em Coxim, foi homenageado como paraninfo da mais recente turma do Curso de Formação de Soldados (CFSd) do polo local. Em ato realizado recentemente na sede do 5º Batalhão de Polícia Militar, os alunos-soldados destacaram a trajetória do diretor e sua dedicação à corporação ao longo dos anos. A escolha do nome dele como paraninfo partiu dos próprios formandos, como forma de agradecimento por seu exemplo de liderança e atuação em prol da valorização da categoria. O curso, que está em fase final, prepara os novos soldados para o exercício das funções operacionais e administrativas da PMMS. Com a formatura, os novos militares estarão ...

jul22025 by Assessoria de Imprensa da ACS2 Comments

Regional da ACS em Nova Andradina ganha sede própria com estrutura completa para associados

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) acaba de conquistar mais um importante avanço para seus associados: a regional de Nova Andradina agora conta com uma sede física própria. A novidade foi anunciada pelo Subtenente De Melo, diretor da unidade. O espaço conta com salão com cozinha, churrasqueira, sala administrativa, bar e banheiros. A nova sede representa uma valorização do policial e bombeiro militar do interior, oferecendo um espaço de apoio administrativo e lazer para os associados e seus familiares. O salão com churrasqueira e cozinha permitirá a realização de eventos e confraternizações, enquanto a sala administrativa e o bar agregam funcionalidade ao local. A conquista reforça o compromisso da atual diretori...

jul12025 by Assessoria de Imprensa da ACS1 Comment

Isenção de IR e redução redução na base de cálculo da contribuição previdenciária (SPS) para militares estaduais com doenças graves: saiba quem tem direito e como solicitar

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Policiais e bombeiros militares de Mato Grosso do Sul que estão reformados por motivo de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma, e também a a redução na base de cálculo da contribuição previdenciária (SPS). O benefício está previsto no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, da Receita Federal. Esses benefícios podem representar um alívio no orçamento dos militares estaduais que enfrentam enfermidades como cardiopatia grave, neoplasia maligna (câncer), doença de Parkinson, esclerose múltipla, AIDS, cegueira, hanseníase, entre outras listadas na legislação. No entanto, é importante destacar que não se aplicam a militares da ativa, apenas àqueles que j...

jun302025 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Diretoria da ACS participa de formatura do 3º Batalhão, em Dourados

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A diretoria da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) participou da formatura do 3º Batalhão de Polícia Militar de Dourados. Foi, também, uma oportunidade para uma conversa com os policiais da unidade. O encontro contou com a presença do presidente da entidade, Subtenente Moura, do diretor regional da ACS em Dourados, Sargento Espíndola, e do advogado da associação, Paulo Alberto Doreto. A comitiva da ACS abordou temas de grande relevância para a tropa, como o funcionamento e a importância do atendimento jurídico oferecido pela ACS, e o enfrentamento das ocorrências de violência doméstica — especialmente as que envolvem a Lei Maria da Penha — dentro do contexto da própria corporação. A formatura aconteceu no auditório do ...

jun272025 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Militares com comorbidades têm direito a redução da base de cálculo do SPS

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O Diário Oficial desta sexta-feira (27) publicou o deferimento dos pedidos de redução da base de cálculo da contribuição ao Serviço de Proteção Social (SPS) para diversos policiais militares com comorbidades. A medida tem como fundamento a alteração na Lei Estadual nº 3.150/2005, que passou a garantir um percentual de isenção na contribuição previdenciária (Ageprev) para aposentados e pensionistas com comorbidades. Com a nova regra, a contribuição incide apenas sobre o valor que exceder três salários mínimos, beneficiando diretamente servidores com doenças crônicas. A isenção entrou em vigor em setembro de 2024 e já contempla cerca de 90% dos aproximadamente 3.007 militares nesta condição. Importante destacar que o benefício é restrito aos portadores de comorbidades graves listad...

jun272025 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Com terapia de florais e óculos gratuitos, Carreta da Saúde leva bem-estar aos profissionais de segurança de Corumbá

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Promovendo saúde e bem-estar aos servidores que atuam na linha de frente da segurança pública em Mato Grosso do Sul, o projeto Carreta da Saúde desembarcou, nesta quarta-feira (25), em Corumbá, município distante 426 km da capital, Campo Grande. A ação é realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por meio do Centro de Atenção Biopsicossocial (CABS). Em sua quarta edição, o projeto traz como novidade a terapia de florais, abordagem natural reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e que integra uma das 29 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), do Ministério da Saúde. A terapeuta floral, Joseanne Cristina Roque, explica que a terapia de florais é uma prática integrativa e complementar...

jun252025 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Pesquisa quer ouvir policiais militares para melhorar saúde e condições de trabalho

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Uma importante pesquisa científica voltada à saúde dos policiais militares está sendo apoiada pelo Comando de Policiamento de Área 5 – Divisa Sudeste. A iniciativa tem como objetivo identificar os fatores que impactam a saúde física e mental do efetivo, visando a criação de propostas baseadas em evidências científicas para aprimorar as condições de trabalho e o bem-estar dos integrantes da Corporação. A pesquisa está sendo conduzida com rigor técnico e metodológico, garantindo a seriedade e a confidencialidade das informações prestadas. Segundo o comando, os dados coletados serão utilizados exclusivamente para fins científicos e institucionais, com o intuito de embasar ações estratégicas e políticas de gestão mais eficazes voltadas à saúde dos militares. A participação é aberta a to...

jun232025 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Diretoria e Conselho Fiscal da ACS visitam 3º BPM em Dourados e debatem demandas do efetivo

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A diretoria da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), juntamente com membros do Conselho Fiscal, realizou uma visita institucional ao 3º Batalhão da Polícia Militar, em Dourados. O encontro teve como objetivo principal discutir questões ligadas à formação, estrutura e condições de trabalho dos policiais. Participaram da visita o presidente da ACS, Subtenente Moura, o diretor da Regional da entidade, Sargento Espíndola, a presidente do Conselho Fiscal, Sargento Cristiane, a integrante do Conselho, Sargento Jane, e os diretores Sargento Domingos e Sargento Valdinei. Eles foram recebidos pelo comandante do 3º BPM, Tenente-Coronel Samuel, que apresentou a realidade atual da tropa e as principais demandas da unidade. O Sargento ...

jun182025 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Polícia Militar emite orientações sobre uso de fardamento

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A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, por meio da Comunicação Interna nº 10690/2025/PMMS/SUBCMDG, encaminhou à tropa orientações sobre o uso adequado do uniforme, com ênfase na obrigatoriedade da cobertura (gorro com pala). A cobertura integra o fardamento oficial da corporação e é classificada como Equipamento de Proteção Individual (EPI), devendo ser utilizada pelos militares estaduais em conformidade com as normas internas. A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de MS) orienta os militares que ainda não receberam o item a formalizarem o pedido diretamente às suas unidades, tendo em vista que o fornecimento do fardamento é responsabilidade do Estado. A entidade segue acompanhando os desdobramentos da medida e reforça que seu setor jur...