quinta-feira, maio 15
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CB Couto se reúne com diretor de Naviraí e defende voz ativa da categoria na política

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, recebeu, nesta quarta-feira (19), a visita do CB PM Rodrigo Nascimento Bonfim. Diretor Regional de Naviraí, Nascimento é pré-candidato ao cargo de vereador na cidade. Segundo Couto, a categoria precisa se fortalecer e ocupar, também, os espaços políticos para ampliar a luta por seus direitos. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros ainda têm um espaço muito limitado na política. Precisamos ter voz ativa nos parlamentos, tanto nos municípios, quanto em âmbito estadual e também no Congresso. A luta por nossos direitos depende de termos nesses espaços homens e mulheres que conhecem a nossa realidade”, afirmou. Jeozadaque Garcia Assessoria de Impre...

Jurídico de Naviraí consegue decisão na Justiça que mantém sócio nas fileiras da PM

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Na tarde desta terça-feira (18), o jurídico da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), Regional de Naviraí, obteve três vitórias em ações judiciais movidas em favor dos associados. Em uma dessas, a Regional questionava a decisão em processo administrativo da PM que pretendia excluir policial militar das fileiras da corporação. O caso envolvia Soldado PM egresso da turma de 2014 que foi reprovado na investigação social por boletim de ocorrência arquivado que não resultou em ação penal ou qualquer condenação criminal. “Desproporcional foi a decisão do PAD que pretendia desligar o militar com inúmeros elogios em sua ficha e comportamento exemplar na Instituição”, classificou o diretor da Regional em exercício, Cb PM Augusto. "F...

Presidente da ACS recebe visita do cabo Fredy Penha Ribeiro

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, recebeu, neste final de semana, a visita do cabo Fredy Penha Ribeiro, que ingressou na Polícia Militar em 1979 e trabalhou por mais de 30 anos em diversos batalhões, pelotões e destacamentos. “Fredy é uma lenda, um dos policiais militares que todos aqueles mais jovens precisam prestar sua continência”, resumiu Couto, que, no encontro, destacou a importância de se valorizar os policiais mais antigos. “Se a nossa instituição hoje anda em uma Trailblazer com ar condicionado e câmbio automático, devemos a herois dessa natureza. Com um revólver canela seca, seis munições, uma algema, sem colete, sem gás de pimenta e sem taser, nenhum dos meliantes qu...
Justiça reconhece direito, e sócios receberão de acordo com nível VII

Justiça reconhece direito, e sócios receberão de acordo com nível VII

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Após atuação da assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), o Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande reconheceu o direito ao recebimento salarial tabela Nível VII a dois associados. Após instituição dos subsídios dos militares estaduais em seis níveis, o Executivo alterou a legislação, em 2016, e criou o nível VII na tabela horizontal do vencimento. O Governo do Estado, porém, se recusava a pagar o nível VII aos militares estaduais que já haviam sido encaminhados para a reserva remunerada, criando um verdadeiro processo discriminatório entre militares da reserva e da ativa. Após a atuação da ACS, a Justiça reconheceu o direito dos associados de receberem conforme nível VII da atual tabela salar...
INFORMATIVO – Honorários advocatícios em ações de competência da Fazenda Pública

INFORMATIVO – Honorários advocatícios em ações de competência da Fazenda Pública

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) é um dos mais importantes serviços assegurados à categoria e tem desempenhado um papel fundamental na representação dos sócios perante o Poder Judiciário. São centenas de processo sob os cuidados dos advogados. Além da orientação do ponto de vista legal nas atividades e procedimentos internos da entidade, eles prestam assessoria aos sócios que enfrentam problemas legais e precisam de orientação ou amparo judicial, conforme regras estatutárias e regimento interno da entidade. São eles, por exemplo, que garantiram o pagamento, conforme preconiza a legislação, dos 10% adicionais de função a diversos policiais que procuraram a Associação. Nesta demanda, são mais de 30...

Policiais militares de Três Lagoas são absolvidos por posse de munições

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Um casal de policiais militares, lotados em Três Lagoas, foi absolvido da acusação posse de munições. A defesa foi feita pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). Eles haviam sido denunciados na Justiça Militar e, após sustentação oral realizada pela defesa em julgamento, foram absolvidos. O MPE (Ministério Público Estadual) recorreu da decisão, e em sede de apelação, os desembargadores acataram a tese da defesa de incompetência da Justiça Militar, e determinaram o envio do processo para a Justiça Comum da comarca de Três Lagoas. A defesa foi novamente intimada para apresentar as alegações finais, e em tese sustentada, foi citado o princípio da insignificância e ineficiência dos apetrechos encontrado...
Jurídico: Mais dois associados terão direito a receber 10% por adicional de função

Jurídico: Mais dois associados terão direito a receber 10% por adicional de função

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O Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande concedeu, nesta terça-feira (28), duas decisões favoráveis a sócios que, agora, têm o direito de receber 10% de seus subsídios por exercerem funções de comandante, motorista de viatura e auxiliar administrativo. Os militares são lotados em Corumbá, mas foram atendidos pelo Jurídico da Capital. Além do pagamento retroativo ao período em que exerceram as funções, a Justiça ainda determinou que o Estado implante o benefício em folha. 10% - O Jurídico da ACS tem atuado de maneira incisiva nas demandas dos associados. No caso da cobrança dos 10%, são mais de 100 ações propostas pela entidade no Judiciário local. Para o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo ...
Proposta altera Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros

Proposta altera Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros

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Audiência pública realizada de maneira remota, nesta quinta-feira (23), discutiu o Projeto de Lei 4.363/01, que cria a Lei de Organização Básica dos Militares Estaduais. O debate reuniu integrantes das principais entidades representativas dos militares sul-mato-grossenses e foi presidido pelo deputado federal Capitão Augusto (PL/SP). O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, já acionou o departamento jurídico da entidade para fazer um estudo do projeto, e já garantiu: qualquer mudança que entre em rota de colisão com direitos já adquiridos será repelida. A Anermb (Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares do Brasil) já divulgou uma nota técnica sobre a proposta e s...

Polícia Militar realiza formatura de 224 militares no Curso de Aperfeiçoamento de Sargento

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A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul realizou nesta quinta-feira (23.7), a formatura de 220 policiais militares e de mais quatro bombeiros militares no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS). O curso é destinado a 2º e 3º sargentos e considerado como um pré-requisito para habilitação à ascensão ao 1º sargento e subtenente em suas respectivas corporações. O evento foi transmitido online, em razão da pandemia do Covid-19, que ocorreu na sede do Comando-Geral da PMMS, em Campo Grande. Para o comandante-geral da PMMS, coronel Marcos Paulo Gimenez, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos é uma ferramenta importante para o desenvolvimento da carreira dos militares e que devido a pandemia, precisou passar adaptações em razão do Covid-19. “Fizemos uma nova formatação no curso de aperfei...
ACS atua e Justiça absolve dois sócios acusados de tortura

ACS atua e Justiça absolve dois sócios acusados de tortura

Ação ACS, Notícias
A Justiça Militar absolveu, nesta semana, dois associados da Região de Três Lagoas que haviam sido denunciados pelo crime de tortura. A defesa foi feita pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). O caso teve repercussão na região de Três Lagoas e Selvíria, no Bolsão, uma vez que na data dos fatos a casa de um dos policias denunciados havia sido alvo de um atentado com bomba caseira, e, por pouco, não se tornou um incêndio de grandes proporções. Os associados haviam efetivado a prisão de alguns menores que estavam frequentemente se envolvendo em crimes na região. Em represália, um dos envolvidos tentou atear fogo na casa de um destes militares, mas acabou sendo detido também na mesma oportunidade. O MP...