domingo, maio 5
Shadow

Notícias

Justiça mantém sócio no serviço ativo enquanto aguarda transferência para a reserva

Notícias
A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) em Coxim conseguiu uma antecipação de tutela para manter no serviço ativo um associado que havia sido afastado durante o processo de sua transferência para a reserva. O militar pertence a turma de 1990 e seria transferido para a reserva remunerada ex-officio ao completar 30 anos de efetivo serviço, antes de vigorar a Lei Complementar 275/20, que altera o art. 91 da Lei 053/90. Ela prevê que a transferência ex-officio para a reserva remunerada não se dará mais quando o militar completar o tempo máximo de efetivo serviço, mas, sim, quando atingir as idades limites (confira abaixo). O Jurídico da ACS, então, solicitou uma tutela antecipada, com base na nova lei, para...
Diário Oficial traz promoção de 86 policiais militares

Diário Oficial traz promoção de 86 policiais militares

Destaques, Notícias
O Diário Oficial desta terça-feira (03) trouxe a promoção de 86 policiais militares. Foram, ao todo, 37 da carreira de oficiais, e outros 49 praças da corporação. Dentre os oficiais, foi uma promoção a coronel, três a tenentes-coronéis, sete a majores, um a capitão e outros 26 a primeiros-tenentes. Já entre os praças, foram 21 promovidos a subtenentes, dois a segundo-sargentos e outros 26 militares promovidos a primeiro-sargentos. Segundo o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), a entidade tem pleiteado, com frequência, a atualização das promoções na PM. “Agradecemos ao comandante-geral pelo empenho nessas promoções, uma reivindicação frequente da Associação”, agradeceu. Jeozadaque Garcia Assessoria de Impren...
Cabo Couto parabeniza primeira policial mulher promovida a coronel: ‘um exemplo para todos’

Cabo Couto parabeniza primeira policial mulher promovida a coronel: ‘um exemplo para todos’

Ação ACS, Notícias
O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, parabenizou a coronel Neidy Nunes Barbosa Centurião, que, nesta terça-feira (03), tornou-se a primeira mulher a conquistar o mais alto posto da corporação. A promoção foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado. “Ela merece, é uma pessoa muito querida em toda a tropa. Chegou ao posto por total merecimento. Uma excelente oficial, amiga, prestativa e generosa. Uma policial que serve de exemplo para todos da corporação, oficiais ou praças”, resumiu Couto. Nascida na cidade de Coxim no dia 7 de abril de 1976, Neidy ingressou como oficial da Polícia Militar no dia 20 de fevereiro de 1994. Desde então, atuou em diversas unidades, como no 6º Batalhão,...

NOTA DE PESAR – 1º SGT PM Simões e CB PM Cunha

Notícias
A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) lamenta profundamente a morte do 1º SGT PM Sebastião Ferreira Simões e do CB PM Milton Cesar Cunha Russo, ocorridas nesta quarta-feira (28). O SGT Simões, que ingressou nas fileiras da corporação em 1989 e estava reformado, lutava contra um câncer, mas infelizmente não conseguiu vencer a batalha. Já o CB Cunha ingressou na PM em 1997. Ele era lotado no Batalhão de Guarda e Escolta, mas estava afastado para tratamento de complicações renais, e também não conseguiu vencer a doença. Rogamos a Deus para que conforte seus entes queridos e receba nossos companheiros, que se dedicaram em prol da segurança pública, em um bom lugar ao seu lado. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x...
TJ determina que Estado realize enquadramento correto de subsídio de sócio

TJ determina que Estado realize enquadramento correto de subsídio de sócio

Destaques, Notícias
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o Governo do Estado realize o enquadramento correto de subsídio de um oficial que teve sua defesa feita pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). O militar havia ingressado nas fileiras da Polícia Militar como soldado. Porém, quando passou no concurso e tornou-se oficial, o Estado se recusou a manter o enquadramento na tabela de subsídio decorrente de seu ingresso como soldado, e efetivava seus pagamentos com referência ao posto de 2º tenente nível I. Segundo a defesa, o Estado se opôs ao reconhecimento da carreira de praça como tempo de serviço ativo do policial militar, tentando promover desigualdade entre as carreiras de praças e ofi...
Governador autoriza abertura de novo Curso de Formação de Sargentos da PM

Governador autoriza abertura de novo Curso de Formação de Sargentos da PM

Destaques, Notícias
Após diversas reuniões e pedidos feitos pela ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), o governador Reinaldo Azambuja autorizou, nesta quarta-feira (28), a abertura do Processo Seletivo Interno para ingresso no CFS (Curso de Formação de Sargentos) da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. O decreto Nº 15.538 foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado e prevê que o curso, realizado pelo critério de antiguidade, tenha 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) vagas, divididas em dois processos seletivos distintos, sendo o primeiro para o preenchimento de 235 (duzentas e trinta e cinco) vagas e o segundo para o preenchimento de 220 (duzentas e vinte vagas). Caberá à Polícia Militar a realização do curso, estabelecendo...
Auxílios sociais: Atual gestão já pagou mais de R$ 172 mil aos associados

Auxílios sociais: Atual gestão já pagou mais de R$ 172 mil aos associados

Destaques, Notícias
A atual gestão da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) já pagou, desde março de 2018, mais de R$ 172 mil em auxílios sociais previstos no Estatuto da entidade. Conforme levantamento feito pela diretoria Administrativa, em 2018 foram pagos 140 auxílios, sendo 120 de transferência para a reserva remunerada, 14 de falecimento de sócio e outros 6 de falecimento de dependentes. No ano seguinte, foram 82 auxílios pagos: 66 de transferência para a reserva, 13 para sócios que faleceram mais 3 de falecimento de dependente. Este ano, até o final de outubro, foram mais 63 auxílios pagos: 41 de transferência para a reserva remunerada, 9 de falecimento de sócio e 13 de falecimento de dependente. Durante todo o período, a ACS repassou a...
Jurídico da ACS atua e sócio é absolvido da acusação de posse de munições

Jurídico da ACS atua e sócio é absolvido da acusação de posse de munições

Ação ACS, Notícias
Um oficial da Polícia Militar, que havia sido denunciado por posse de munições em desconformidade com o Estatuto do Desarmamento, foi absolvido da acusação em decisão publicada esta semana. A defesa foi feita pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). Segundo a defesa, o militar possuía em sua casa algumas poucas munições de uso restrito e permitido. Algumas, em sua maioria, sem condições de uso. E outras de festim. Durante a sustentação oral, a defesa foi fundamentada na atipicidade de conduta por ausência de dolo e laudo técnico que atestasse a lesividade da incolumidade pública, a qual é o objetivo da norma incriminadora. Ao final, o Conselho Especial da Justiça Militar acatou a tese de ausência de...
ACS solicita preenchimento de todas as vagas em claro para o próximo CFS

ACS solicita preenchimento de todas as vagas em claro para o próximo CFS

Destaques, Notícias
A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) solicitou, ao Comando-Geral da corporação, o preenchimento de todas as vagas em claro no próximo CFS (Curso de Formação de Sargentos). Em reunião ontem com o comandante-geral da PM, coronel Marcos Paulo Gimenez, o presidente da ACS, cabo Mario Sérgio Couto, oficializou a solicitação, e o comandante se mostrou empenhado em atender a demanda da entidade. “É o momento oportuno para que mais de 400 policiais militares, que já cumpriram requisitos e que aguardam suas promoções, sejam promovidos, conforme está previsto”, analisou Couto. Conforme o presidente da ACS, informações dão conta de que o próximo CFS seria dividido em duas turmas, o que iria interferir na antiguidade dos futuros sarg...
Sócio denunciado por peculato é absolvido pelo TJMS

Sócio denunciado por peculato é absolvido pelo TJMS

Ação ACS, Notícias
Um policial militar, cuja defesa foi feita pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), teve a sentença de primeira instância reformada e foi absolvido da acusação de peculato. Conforme a acusação, ele teria realizado 13 abastecimentos acima da capacidade do tanque de combustível no veículo a si cautelado, bem como por não ter devolvido o veículo quando de licença médica. A defesa sustentou absolvição com fundamento na tese de ausência de dolo e inexistência de provas e, alternativamente, defendeu a desclassificação para o crime de inobservância de legislação, prevista no art. 324 do Código Penal Militar. Após sustentação oral da defesa, o Conselho julgou parcialmente procedente a denúncia e acatou a te...