segunda-feira, julho 14
Shadow

Autor: Assessoria de Imprensa da ACS

Advogado da ACS visita a Regional de Aquidauana

Advogado da ACS visita a Regional de Aquidauana

Destaques, Notícias
O advogado Paulo Alberto Doreto, responsável pelo atendimento jurídico nas áreas criminal e administrativa disciplinar da ACS, realizou visita à Regional de Aquidauana nesta segunda-feira (14), com o objetivo de estreitar o contato com os associados e esclarecer dúvidas jurídicas. Durante o encontro, diversos associados participaram ativamente da conversa, na qual o Dr. Doreto explicou o funcionamento do Departamento Jurídico da ACS, destacando aspectos estruturais e administrativos que envolvem o atendimento aos militares. Na oportunidade, também foram discutidos temas de grande relevância para a categoria, como o Sistema de Proteção Social (SPS), aposentadoria, ações cíveis, direito de família, entre outros assuntos que afetam diretamente a carreira e a vida pessoal dos profissionais...
CPPPM analisa 421 vagas de promoção na Polícia Militar com efeitos a partir de setembro

CPPPM analisa 421 vagas de promoção na Polícia Militar com efeitos a partir de setembro

Destaques, Notícias
A Comissão de Promoção de Praças da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (CPPPM) se reuniu no último dia 9 de julho para deliberar sobre os Quadros de Acesso e a proposta de promoção de praças da corporação, com efeitos a partir de 5 de setembro de 2024. Ao todo, foram analisadas 421 vagas em aberto para as graduações de Subtenente, 1º Sargento e 2º Sargento da PMMS. No Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), foram abertas 9 vagas para Subtenente, 24 para 1º Sargento e 359 para 2º Sargento. As promoções seguirão os critérios de antiguidade e merecimento, alternando conforme a última convocação publicada no Boletim do Comando-Geral da PMMS. No caso da promoção a 2º Sargento, a CPPPM informou que apenas 177 candidatos estavam habilitados para preencher as 359 vagas, o que eliminou ...
Diretoria da ACS se reúne com Comando da PM para tratar de promoções e Quadro de Fixação de Efetivo

Diretoria da ACS se reúne com Comando da PM para tratar de promoções e Quadro de Fixação de Efetivo

Destaques, Notícias
As diretorias da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) e das demais entidades representativas dos militares estaduais participaram, nesta quinta-feira (10), de uma reunião com o Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Renato dos Anjos Garnes, para discutir os processos de promoção e o Quadro de Fixação de Efetivo (QDE). Durante o encontro, o Comandante informou que a ata referente às promoções previstas para 5 de setembro de 2024 está prestes a ser publicada. Com isso, surgirão aproximadamente de 230 a 250 vagas. A regularização desse ato permitirá ainda a realização de um novo Curso de Formação de Sargentos (CFS) ainda no segundo semestre de 2025. O Comandante-Geral também explicou que, conforme informações da Secr...

Novo decreto corrige reenquadramento funcional de policiais militares em MS

Notícias
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta segunda-feira (7) o Decreto “P” nº 876, de 30 de junho de 2025, que retifica o reenquadramento funcional de policiais militares do Estado. A medida corrige dados funcionais de 18 militares, promovendo ajustes importantes nos registros de postos, graduações e, principalmente, nas referências de níveis. Essa é mais uma vitória da atuação da ACS, que atuou administrativamente na defesa de seus associados e garantiu o reconhecimento do direito ao correto enquadramento funcional. A conquista reforça o compromisso da entidade em lutar pelos interesses e pela valorização dos militares estaduais. A ACS segue firme na defesa da tropa, buscando sempre garantir respeito, reconhecimento e melhores condições para os policiais e bombeiros militares d...
Subtenente Lima é homenageado como paraninfo de turma do CFSd em Coxim

Subtenente Lima é homenageado como paraninfo de turma do CFSd em Coxim

Notícias
O Subtenente Cícero José de Lima, diretor regional da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) em Coxim, foi homenageado como paraninfo da mais recente turma do Curso de Formação de Soldados (CFSd) do polo local. Em ato realizado recentemente na sede do 5º Batalhão de Polícia Militar, os alunos-soldados destacaram a trajetória do diretor e sua dedicação à corporação ao longo dos anos. A escolha do nome dele como paraninfo partiu dos próprios formandos, como forma de agradecimento por seu exemplo de liderança e atuação em prol da valorização da categoria. O curso, que está em fase final, prepara os novos soldados para o exercício das funções operacionais e administrativas da PMMS. Com a formatura, os novos militares estarão ...
Regional da ACS em Nova Andradina ganha sede própria com estrutura completa para associados

Regional da ACS em Nova Andradina ganha sede própria com estrutura completa para associados

Destaques, Notícias
A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) acaba de conquistar mais um importante avanço para seus associados: a regional de Nova Andradina agora conta com uma sede física própria. A novidade foi anunciada pelo Subtenente De Melo, diretor da unidade. O espaço conta com salão com cozinha, churrasqueira, sala administrativa, bar e banheiros. A nova sede representa uma valorização do policial e bombeiro militar do interior, oferecendo um espaço de apoio administrativo e lazer para os associados e seus familiares. O salão com churrasqueira e cozinha permitirá a realização de eventos e confraternizações, enquanto a sala administrativa e o bar agregam funcionalidade ao local. A conquista reforça o compromisso da atual diretori...
Isenção de IR e redução redução na base de cálculo da contribuição previdenciária (SPS) para militares estaduais com doenças graves: saiba quem tem direito e como solicitar

Isenção de IR e redução redução na base de cálculo da contribuição previdenciária (SPS) para militares estaduais com doenças graves: saiba quem tem direito e como solicitar

Destaques, Notícias
Policiais e bombeiros militares de Mato Grosso do Sul que estão reformados por motivo de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma, e também a a redução na base de cálculo da contribuição previdenciária (SPS). O benefício está previsto no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, da Receita Federal. Esses benefícios podem representar um alívio no orçamento dos militares estaduais que enfrentam enfermidades como cardiopatia grave, neoplasia maligna (câncer), doença de Parkinson, esclerose múltipla, AIDS, cegueira, hanseníase, entre outras listadas na legislação. No entanto, é importante destacar que não se aplicam a militares da ativa, apenas àqueles que j...
Diretoria da ACS participa de formatura do 3º Batalhão, em Dourados

Diretoria da ACS participa de formatura do 3º Batalhão, em Dourados

Destaques, Notícias
A diretoria da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) participou da formatura do 3º Batalhão de Polícia Militar de Dourados. Foi, também, uma oportunidade para uma conversa com os policiais da unidade. O encontro contou com a presença do presidente da entidade, Subtenente Moura, do diretor regional da ACS em Dourados, Sargento Espíndola, e do advogado da associação, Paulo Alberto Doreto. A comitiva da ACS abordou temas de grande relevância para a tropa, como o funcionamento e a importância do atendimento jurídico oferecido pela ACS, e o enfrentamento das ocorrências de violência doméstica — especialmente as que envolvem a Lei Maria da Penha — dentro do contexto da própria corporação. A formatura aconteceu no auditório do ...
Militares com comorbidades têm direito a redução da base de cálculo do SPS

Militares com comorbidades têm direito a redução da base de cálculo do SPS

Destaques, Notícias
O Diário Oficial desta sexta-feira (27) publicou o deferimento dos pedidos de redução da base de cálculo da contribuição ao Serviço de Proteção Social (SPS) para diversos policiais militares com comorbidades. A medida tem como fundamento a alteração na Lei Estadual nº 3.150/2005, que passou a garantir um percentual de isenção na contribuição previdenciária (Ageprev) para aposentados e pensionistas com comorbidades. Com a nova regra, a contribuição incide apenas sobre o valor que exceder três salários mínimos, beneficiando diretamente servidores com doenças crônicas. A isenção entrou em vigor em setembro de 2024 e já contempla cerca de 90% dos aproximadamente 3.007 militares nesta condição. Importante destacar que o benefício é restrito aos portadores de comorbidades graves listad...
Com terapia de florais e óculos gratuitos, Carreta da Saúde leva bem-estar aos profissionais de segurança de Corumbá

Com terapia de florais e óculos gratuitos, Carreta da Saúde leva bem-estar aos profissionais de segurança de Corumbá

Destaques, Notícias
Promovendo saúde e bem-estar aos servidores que atuam na linha de frente da segurança pública em Mato Grosso do Sul, o projeto Carreta da Saúde desembarcou, nesta quarta-feira (25), em Corumbá, município distante 426 km da capital, Campo Grande. A ação é realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por meio do Centro de Atenção Biopsicossocial (CABS). Em sua quarta edição, o projeto traz como novidade a terapia de florais, abordagem natural reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e que integra uma das 29 Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), do Ministério da Saúde. A terapeuta floral, Joseanne Cristina Roque, explica que a terapia de florais é uma prática integrativa e complementar...