terça-feira, julho 8
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ACS se reúne com presidente da OAB para fortalecer relação entre advogados e policiais e bombeiros

ACS se reúne com presidente da OAB para fortalecer relação entre advogados e policiais e bombeiros

Ação ACS, Notícias
Nesta segunda-feira (16), a assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), acompanhada do Diretor Jurídico, Raphael Colferai,  reuniu-se com o presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional MS), Bitto Pereira. A pauta da reunião foi o fortalecimento da relação harmônica entre o advogado no exercício de suas funções e o serviço policial e bombeiro militar. No último dia 31, uma guarnição policial militar realizou o encaminhamento de um advogado à Delegacia de Polícia Civil, na cidade de Três Lagoas. A atuação policial foi apoiada pela ACS, que inclusive manifestou-se publicamente a respeito dos fatos, conforme Nota de Apoio entregue em mãos ao presidente da OAB/MS. O Diretor Jurídico da ACS, Ra...

Divulgado resultado da prova escrita do concurso para ingresso no CFSd da PM e BM

Notícias
O Diário Oficial da última quarta-feira (11) trouxe, em edição suplementar, o resultado da prova escrita objetiva do concurso público para ingresso no Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O Diário traz ainda a relação nominal de todos os candidatos convocados, em ordem alfabética, acompanhado da respectiva pontuação obtida e da situação do candidato. O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, lembra que a entidade conta com um Hotel de Trânsito na Capital com preços acessíveis aos candidatos que vierem à Capital para as demais fases do concurso. A assessoria jurídica da entidade também está à disposição. Mais informações podem ser obtidas ...
ACS vai auxiliar sócios na realização do Censo Cadastral Previdenciário

ACS vai auxiliar sócios na realização do Censo Cadastral Previdenciário

Destaques, Notícias
A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) inicia, na próxima segunda-feira (16), o atendimento aos associados, dependentes e pensionistas que irão realizar o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados. Mais informações podem ser obtidas na sede da ACS, através do telefone (67) 3387-8501 Hoje pela manhã, o analista de sistemas da Ageprev (Agência de Previdência do Mato Grosso do Sul), Agostinho Giacomelli, esteve na sede da entidade para uma capacitação com os funcionários. O presidente da ACS, 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, lembra que militares estaduais ativos, da reserva remunerada, reformados, dependentes e pensionistas vinculados ao SPS (Sistema de Proteção Social) devem realizar a atualização. O Censo tem por f...
Diretoria da ACS busca apoio para conclusão da obra do clube recreativo de Bataguassu

Diretoria da ACS busca apoio para conclusão da obra do clube recreativo de Bataguassu

Ação ACS, Notícias
A diretoria da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) se reuniu, nesta quarta-feira (11), com o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo, para buscar apoio para a conclusão da obra do clube recreativo da Regional. Participaram da reunião, além do chefe do Executivo Municipal, o presidente da ACS, 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, o diretor da Regional, CB PM Marcelo Dias de Souza, o secretário Municipal de Esporte e Lazer, SD PM Kotai, além dos diretores da Capital 1º SGT PM RR José Luís Costa (Subtenentes e Sargentos) e 3º SGT PM RR Valdenei Freitas (Interior). Da diretoria da Regional, também participaram o CB PM Cristaldo e o ST Joel. A área em que o clube é construído ocupa uma área de 5,4 mil metros quadrados, também fr...
Presidente da ACS parabeniza guarnição que frustrou roubo a caixa eletrônico em Batayporã

Presidente da ACS parabeniza guarnição que frustrou roubo a caixa eletrônico em Batayporã

Ação ACS, Notícias
O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, parabenizou a guarnição que, na noite de sábado (07), impediu que três homens arrombassem um caixa eletrônico na cidade de Batayporã. Segundo informações do G1, eles pretendiam levar mais de R$ 200 mil. “A Associação e sua diretoria parabeniza os policiais militares envolvidos na ação que frustrou um assalto a um caixa eletrônico de um banco no último sábado. Esses valorosos guerreiros estão sempre de prontidão para garantir nossa segurança”, disse Moura. Os policiais militares faziam rondas pela cidade e desconfiaram de um carro parado no canteiro central, próximo à agência bancária. Como a placa era de Curitiba (PR), a equipe decidi...
Jurídico da ACS busca extinção da pena de mais de 15 associados

Jurídico da ACS busca extinção da pena de mais de 15 associados

Destaques, Notícias
A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), por meio do advogado criminalista Dr. Paulo Alberto Doreto, realizou mais de 15 pedidos de extinção da punibilidade na primeira semana de trabalho em 2023, após o recesso forense, tendo em vista o Indulto Natalino de 2022. Isto porque, em 22 de dezembro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto nº 11.302, garantindo que “será concedido indulto natalino às pessoas nacionais e estrangeiras condenadas que, até 25 de dezembro de 2022”, dentre outras previsões tenham sido “condenadas por crime cuja pena privativa de liberdade máxima em abstrato não seja superior a cinco anos” (art. 5º). A Diretoria Jurídica estuda requerer o benefício do Indulto ...
Governo do Estado vai promover Censo Cadastral Previdenciário em 2023

Governo do Estado vai promover Censo Cadastral Previdenciário em 2023

Destaques, Notícias
Começa na segunda-feira (09/01), e segue até 28 de abril, o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados, dependentes, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Mato Grosso do Sul (RPPS/MS) e dos militares estaduais ativos, da reserva remunerada, reformados, dependentes e pensionistas vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM/MS). O Censo tem por finalidade a atualização e a consolidação da base de dados cadastrais, previdenciários, funcionais e financeiros das pessoas vinculadas ao RPPS/MS e ao SPSM/MS, e a comprovação de vida dos segurados, civis e militares estaduais ativos, aposentados, reformados, da reserva remunerada e pensionistas, preferencialmente, por meio de atendimento eletrônico, com registro biométrico e ca...
NOTA DE APOIO

NOTA DE APOIO

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A Associação e Centro Social dos Policias e Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso do Sul (ACS/PMBM/MS) vem a público apoiar a atuação legal da Polícia Militar desenvolvida na cidade de Três Lagoas/MS, no dia 31 de dezembro de 2022, a qual encaminhou um advogado daquela urbe à Delegacia de Polícia Civil. Deste evento a OAB, por meio do Presidente da 2° Subseção (Três Lagoas), emitiu Nota de Repúdio, datada em 02 de janeiro de corrente ano, emitindo conclusões precipitadas a respeito da atividade policial militar. É notória a relevância da advocacia, função essencial à justiça. Ainda, reconhecemos a necessidade de zelar e preservar as prerrogativas atinentes a tão importante atuação profissional do advogado em consonância com a Constituição Federal e a Lei nº8.906/1994. Todavia, as...
Presidente da ACS e Diretor Regional prestigiam inauguração da nova sede do 5° BPM

Presidente da ACS e Diretor Regional prestigiam inauguração da nova sede do 5° BPM

Destaques, Notícias
O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1° SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, participou, nesta quarta-feira (28), da inauguração da nova sede do 5° BPM (Batalhão de Polícia Militar), em Coxim. O diretor Regional da cidade, ST PM Cícero José de Lima, também prestigiou o evento. O novo Batalhão possui cerca de 965 metros quadrados em área nobre do município. Um prédio moderno, com acessibilidade e estrutura adequada para atender bem o efetivo e a população coxinense. A construção da sede própria beneficia também as polícias das cidades de Rio Verde, Pedro Gomes, Sonora e Alcinópolis, todas de subunidades da sede do 5º BPM de Coxim. Com recursos oriundos do Estado, no valor de R$ 3,5 milhões, a obra acaba com a...
Jurídico da ACS conquista revogação de prisões temporárias de policiais militares presos em operação do Gaeco

Jurídico da ACS conquista revogação de prisões temporárias de policiais militares presos em operação do Gaeco

Destaques, Notícias
A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu habeas corpus e garantiu a revogação da prisão temporária de dois associados. A defesa foi feita pelo advogado Paulo Alberto Doreto. Entendendo a pertinência dos argumentos lançados pela defesa técnica da ACS, o TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) resolveu revogar a prisão dos policias militares durante o Plantão Judiciário. O advogado da ACS, Dr. Paulo Alberto Doreto, destacou: “Essa foi uma vitória muito significativa, pois, caso a liminar não fosse concedida pelo TJMS, os pacientes corriam o risco de ficarem presos por tempo indeterminado, além de passarem o Natal e Ano Novo longe de suas famílias”. Pesava contra os militar...