Destaques

A ACS esclarece que está circulando em grupos de mensagens um modelo de requerimento administrativo sobre a revisão do Sistema de Proteção Social dos Militares (SPS). O texto, aparentemente gerado por inteligência artificial, apresenta argumentos genéricos e não deve ser utilizado sem a devida análise jurídica. A entidade reforça que a inteligência artificial é uma ferramenta útil para consulta e organização de informações, mas em casos específicos como este é indispensável que as dúvidas sejam direcionadas ao departamento jurídico da ACS, onde advogados especializados podem oferecer a orientação correta a cada situação. A lei federal que instituiu o SPS manteve a integralidade e a paridade para militares inativos e fixou a alíquota de contribuição em 10,5% para ativos, inativos e p...

Policiais militares, civis e penais, bombeiros militares, guardas municipais e peritos criminais de todo o país têm até o dia 18 de setembro para garantir uma das 53.550 vagas em cursos gratuitos de capacitação oferecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa faz parte do Projeto Bolsa-Formação – Ciclo 2025, regulamentado pelo Edital nº 13/2025, e prevê o pagamento de uma bolsa de R$ 900 para os aprovados que se formarem. A ação integra o Pronasci II (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e será conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Os cursos serão realizados de forma online, sem tutoria, com duração de até um mês, por meio da Escola Virtual.Gov e da Escol...

Embora a Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares garanta o porte de arma de fogo em todo o território nacional, tanto para militares da ativa quanto para veteranos, no Mato Grosso do Sul esse direito ainda não está sendo aplicado na prática. A LOB assegura que, mesmo após a passagem para a reserva ou reforma, o militar continue protegido, sem a necessidade de solicitar nova autorização. No entanto, para que o porte seja válido em todo o Brasil, é obrigatório o uso da Carteira Funcional Nacional Padrão. Atualmente, o Estado ainda não emite a carteira funcional no modelo nacional obrigatório. O processo de licitação para confecção do documento está em andamento desde fevereiro de 2024, sem conclusão até o momento. Outro ponto pendente é a regulamentação ...

Os associados da ACS podem aproveitar benefícios exclusivos graças à parceria com a VCV Convênios. Por meio do Cartão de Descontos, os sócios têm acesso a uma ampla rede de empresas em diversos segmentos, incluindo saúde, educação, lazer, alimentação, beleza e muito mais, garantindo economia em serviços e produtos do dia a dia. Com descontos que podem chegar a até 50%, os associados também contam com a praticidade do aplicativo VCV Convênios, disponível para iOS e Android. Pelo app, é possível localizar empresas parceiras próximas, consultar valores de descontos e acompanhar promoções exclusivas para quem faz parte da ACS. Essa colaboração não só oferece vantagens financeiras aos sócios, como também fortalece o relacionamento com o comércio local e incentiva o desenvolvimento econôm...

A ACS alerta aos associados sobre um golpe que tem circulado recentemente. Pessoas mal-intencionadas estão se passando por advogados da entidade e entrando em contato pelo WhatsApp, solicitando depósitos via PIX ou transferência bancária para supostos custos de movimentação de processos. A prática é criminosa e não corresponde à forma de atendimento oficial da instituição. O setor jurídico da Associação reforça que não solicita valores diretamente aos associados para custas ou qualquer movimentação processual. Todos os atendimentos são feitos pelos canais oficiais da entidade e mediante contato prévio do jurídico. Entre os sinais de alerta do golpe estão mensagens com pedidos de urgência em depósitos, solicitações de valores em contas de pessoa física e linguagem informal, sem ident...

A diretoria jurídica da ACS esteve esta semana no Comando-Geral da Polícia Militar para tratar de requerimentos apresentados por associados. A visita incluiu reunião com a Diretoria de Recrutamento, Seleção e Promoção (DSP), onde foram discutidas pautas como reclassificação, ressarcimento de preterição e demandas relacionadas à promoção de praças da corporação. Durante o encontro também foram analisados casos concretos de associados que devem ser apreciados na próxima reunião da Comissão de Promoção de Praças (CPP). Participaram da agenda o diretor jurídico da entidade, cabo Raphael Colferai, e o advogado Dr. Ivan Santana. A iniciativa reforça o compromisso da associação em acompanhar de perto processos que impactam diretamente a carreira dos militares estaduais, buscando garantir q...

A Polícia Militar ocupa posição de destaque no ranking de confiança das instituições brasileiras, ficando em segundo lugar entre as mais bem avaliadas pela população. O levantamento Genial/Quaest, divulgado nesta segunda-feira (8), mostra que 71% dos brasileiros confiam na corporação, índice que a coloca à frente de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Presidência da República. O estudo ouviu 12.150 pessoas entre os dias 13 e 17 de agosto e revela um cenário consolidado: instituições ligadas à segurança, disciplina e fé continuam sendo as mais respeitadas no país. A liderança ficou com a Igreja Católica, que registra 73% de confiança, seguida de perto pela Polícia Militar (71%) e pelas Forças Armadas (70%). Para o cientista político Felipe Nunes, direto...

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) está com as inscrições abertas para o processo seletivo do curso de pós-graduação lato sensu em Linguística e Investigação de Linguagem, voltado exclusivamente a policiais militares do Estado. São 70 vagas disponíveis e a seleção será feita por ordem de inscrição. Os interessados devem se inscrever de forma gratuita até o dia 17 de setembro de 2025, pelo portal da Pós-Graduação da UEMS (https://posgraduacao.uems.br/uems-sigpos/portal](https://posgraduacao.uems.br/uems-sigpos/portal). Após a inscrição, é necessário enviar a documentação exigida em formato digital (PDF) para o e-mail pos.linguistica@uems.br. Entre os documentos obrigatórios estão: o comprovante de inscrição gerado no sistema, identificação funcional da Polícia Milit...

A Regional da ACS em Jardim realizou nesta sábado (6) o III Encontro dos Veteranos, promovido pelo diretor da Regional, 2° Sargento Robmar Farinha, e sua diretoria. O evento teve como objetivo valorizar a trajetória dos veteranos e reafirmar a importância de cada um para a história da segurança pública no Estado. Durante a confraternização, os participantes receberam lembranças em homenagem ao tempo de dedicação ao serviço, em um gesto simbólico de reconhecimento. A diretora da ACS Jardim agradeceu a presença dos veteranos, familiares e amigos que prestigiaram a celebração. Da Capital, marcaram presença o presidente da ACS, Subtenente Moura, a presidente do Conselho Fiscal, Sargento Cristiane, o Diretor Financeiro, Sargento Duarte, e a advogada da Sede, Letícia Freitas, reforçando o...

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (5) o Edital nº 001/2025-PM3/INC1/DFNSP, que abre inscrições para o processo seletivo de policiais militares interessados em integrar a Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP). O certame é destinado a oficiais e praças da corporação e terá validade de 12 meses, contados a partir da divulgação do resultado final no Diário Oficial do Estado. De acordo com o documento, os selecionados passarão pela Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) em Brasília (DF), podendo ser mobilizados para qualquer estado do território nacional, com previsão de permanência de até 365 dias. As inscrições devem ser feitas mediante Comunicação Interna (CI) de indicação, encaminhada pelo comandante da unidade ao Estado-Maior da PMMS, a...