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O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um Projeto de Lei que assegura o direito ao recebimento de adicional de risco de vida para policiais militares e bombeiros militares de todo o país. A proposta altera a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares para incluir a garantia entre os direitos institucionais das carreiras. Pelo texto, o adicional deverá ser regulamentado por cada estado e pelo Distrito Federal, que definirão os critérios e os valores por meio de legislação própria. Para Nogueira, a medida representa um reconhecimento justo àqueles que colocam a própria vida em risco diariamente para proteger a população. “Os policiais militares e bombeiros militares enfrentam situações extremas todos os dias. São homens e mul...

Edital publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado traz a ampliação de 183 vagas para o Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (CFS-31/PMMS/2026). A medida foi oficializada por meio do Edital n. 5/2026, publicado pela Secretaria de Estado de Administração (SAD), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pelo Comando-Geral da PMMS. Com a ampliação, o processo seletivo interno passa a contar com novas vagas destinadas aos cabos do Quadro de Praças da Polícia Militar, obedecendo os critérios de antiguidade e mérito intelectual previstos na legislação estadual. Do total de vagas ampliadas, 146 serão preenchidas pelo critério de antiguidade, representando 80% das oportunidades previstas na Lei Complementar nº 53/1990...

O presidente da ACS, Edmar Soares, intensificou uma série de reuniões com representantes de instituições públicas e entidades jurídicas para discutir pautas relacionadas à atuação dos militares estaduais no serviço operacional. Nesta terça-feira, Edmar se reuniu com o Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo, Leonardo Dumont Palmerston. O encontro deu continuidade às discussões sobre garantias institucionais, segurança jurídica e proteção de direitos dos policiais militares que atuam diretamente em atividades como rádio patrulha, policiamento tático, grupos especializados e combate ao crime. A agenda faz parte de uma articulação da ACS voltada ao fortalecimento do diálogo entre as instituições e à construção de medidas que ofereçam maior respaldo aos profissionais da seguranç...

O presidente da ACS, Edmar Soares, esteve nesta sexta-feira (15) na Regional de Jardim realizando atendimentos aos associados da entidade. A agenda também contou com a participação do diretor jurídico da associação, SGT Nascimento, que prestou orientações de forma presencial e por videoconferência. Durante todo o dia, policiais e bombeiros militares puderam esclarecer dúvidas, apresentar demandas e buscar apoio jurídico e administrativo diretamente com a diretoria da ACS. Segundo Edmar, a visita reforçou a importância da aproximação entre a entidade e os associados do interior do Estado, facilitando o acesso aos serviços e fortalecendo o diálogo com a categoria. A diretoria foi recepcionada pelo diretor da Regional de Jardim, SGT Farinha, que acompanhou os atendimentos rea...

A ACSMPMS, vem manifestar preocupação com o aumento de gastos com a saúde que devem aumentar consideravelmente após a implantação do aumento da taxa do cônjuge, principalmente no tocante aqueles que percebem os menores salários. Tal implantação afeta diretamente o orçamento familiar, produzindo impactos extremamente negativos. Diante do anúncio do respectivo reajuste a ser aplicado não podemos ficar inertes, e precisamos imediatamente buscar uma resposta. Encaminhamos nesta data expediente ao governador requerendo providências para diminuir os impactos da referida implantação, haja vista que o ESTADO DE MS, também possui obrigações decorrente da COTA PATRONAL, no que diz respeito ao plano de saúde dos Militares Estaduais. Cumpre salientar que NÃO podemos concordar com tratamentos de...

O Secretário-Geral e Corregedor-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Luiz Renê Gonçalves Amaral, reuniu-se na manhã desta terça-feira (12) com o Presidente da Associação e Centro Social dos Militares Estaduais Pensionistas de Mato Grosso do Sul (ACSMP/MS), Edmar Soares da Silva. O encontro teve como pauta o fortalecimento do diálogo institucional entre a advocacia e os representantes dos militares estaduais, especialmente em temas relacionados à segurança pública e ao apoio às forças policiais. Em sua fala, Luiz René Gonçalves Amaral destacou a importância do diálogo institucional e da garantia ao direito de defesa. “Recebemos o presidente da Associação dos Militares e Pensionistas de Mato Grosso do Sul para tratar de temas referentes ao...

O presidente da ACS, Edmar Soares, se reuniu com o promotor de Justiça Kristiam Gomes Simões, da 24ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, para discutir temas relacionados à atuação dos militares estaduais no serviço operacional. Durante o encontro, foram tratados assuntos de interesse dos policiais que atuam diretamente em funções como Rádio Patrulha, Policiamento Tático, grupos especializados e ações de combate ao crime. A reunião também abordou a importância de garantir segurança jurídica e proteção institucional aos profissionais durante o exercício da função. Segundo Edmar, o objetivo é fortalecer o diálogo entre as instituições públicas para assegurar garantias e direitos aos militares estaduais, especialmente diante de situações enfrentadas no trabalho operacional diário. ...