Notícias – ACSMP/MS

ago32026 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

ACS recebe comissão e reforça luta pela ampliação de vagas no CFS da PM e BM

O presidente da ACS, Edmar Soares da Silva, e o diretor Jurídico da entidade, Rodrigo Nascimento Bonfim, receberam, na tarde desta segunda-feira (3), uma comissão formada por militares que defendem a ampliação das vagas no CFS (Curso de Formação de Sargentos) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul. Durante a reunião, os representantes do grupo apresentaram as demandas da categoria e solicitaram o apoio institucional da ACS para fortalecer o diálogo com o Governo do Estado e o comando das corporações, com o objetivo de ampliar o número de vagas destinadas ao curso, considerado fundamental para a progressão na carreira dos militares estaduais. Edmar destacou que a valorização profissional passa pela garantia de oportunidades de ascensão funcional e af...

jul272026 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Justiça revoga medidas protetivas após atuação da assessoria jurídica da ACS

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A atuação da assessoria jurídica da ACS resultou na revogação das medidas protetivas de urgência impostas a um policial militar em processo que tramitava na 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande. A decisão foi proferida após a própria requerente manifestar, de forma expressa, que não tinha mais interesse na manutenção das medidas protetivas. O posicionamento foi reiterado durante estudo psicossocial realizado por determinação judicial e, posteriormente, acompanhado pelo Ministério Público, que também se manifestou pela revogação das cautelares. Com base nos elementos constantes dos autos, a magistrada revogou todas as medidas protetivas anteriormente concedidas e determinou a comunicação aos órgãos competentes para o levantamento das restrições de...

jul242026 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Jurídico da ACS em ação: MP arquiva inquérito por violência doméstica após concluir ausência de elementos para denúncia

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A atuação da assessoria jurídica da ACS garantiu o arquivamento de um inquérito policial que investigava um associado pelos supostos crimes de lesão corporal, ameaça e violência psicológica no âmbito da violência doméstica. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul concluiu que não havia elementos suficientes para o oferecimento de denúncia e promoveu o arquivamento da investigação, acolhendo o entendimento de que as provas produzidas não comprovavam a materialidade e a autoria dos fatos. A investigação teve origem em um boletim de ocorrência registrado pela vítima. Durante a apuração, o Ministério Público destacou que a versão apresentada pela vítima não foi confirmada por outros elementos de prova. O laudo de exame de corpo de delito não constatou lesões corporais decorrentes das...

jul232026 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

NOTA DE PESAR – 2º SGT PM Elval Alves Rodrigues

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A ACS manifesta profundo pesar pelo falecimento do 2º Sargento PM Elval Alves Rodrigues, aos 61 anos, ocorrido nesta quinta-feira (23). O 2º Sgt Elval ingressou na Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em 1º de janeiro de 1989 e, após mais de três décadas de dedicação à segurança pública e à sociedade sul-mato-grossense, passou para a reserva remunerada em 12 de março de 2019. Neste momento de dor, a ACS solidariza-se com os familiares, amigos e irmãos de farda, desejando que encontrem força e conforto para enfrentar esta irreparável perda. Que Deus o receba em Sua infinita misericórdia e conceda descanso eterno ao nobre Veterano da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.

jul202026 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Justiça determina devolução de arma funcional a sócio após atuação da assessoria jurídica da ACS

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A atuação da assessoria jurídica da ACS garantiu uma decisão favorável a um policial militar que obteve na Justiça a restituição de sua arma funcional, anteriormente recolhida em razão de medidas protetivas de urgência. Ao analisar o pedido apresentado pela defesa, a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande reconheceu que a restrição ao porte e à posse da arma havia sido fixada por prazo determinado de 180 dias, período que já havia expirado. Diante disso, a magistrada concluiu que não havia utilidade prática em manter a medida e determinou a expedição de ofício ao Comando da Polícia Militar para a devolução do armamento. Na decisão, a juíza ressaltou que o policial militar exerce atividade em que o uso da arma de fogo é indispensável ao desempenho r...

jul172026 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Policial militar é absolvido de acusação de violência doméstica em Três Lagoas

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A Justiça de Mato Grosso do Sul absolveu um policial militar que respondia a uma ação penal por lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A defesa do associado foi conduzida pela assessoria jurídica da ACS. O militar havia sido denunciado pelo Ministério Público em razão de um fato ocorrido em abril de 2026, em Três Lagoas, sendo acusado de praticar lesão corporal contra a então companheira, em processo fundamentado na Lei Maria da Penha. Após a tramitação da ação penal, o Poder Judiciário julgou improcedente a pretensão punitiva e absolveu o policial militar, encerrando o processo. A ACS destacou a atuação de sua assessoria jurídica durante todo o andamento da ação, ressaltando o trabalho técnico desenvolvido na defesa do associado e o resulta...

jul152026 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Regional da ACS em Jardim doa televisor ao Pelotão da Polícia Militar de Nioaque

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A Regional da ACS em Jardim realizou a doação de um aparelho televisor ao Pelotão da Polícia Militar de Nioaque. A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela gestão, pautada pelos princípios de honestidade e inovação. A entrega foi conduzida pelo diretor regional da ACS em Jardim, sargento Farinha, que destacou a importância da parceria entre a entidade e as unidades da Polícia Militar. Segundo ele, a doação busca contribuir para a melhoria das condições do ambiente de trabalho dos policiais militares que atuam no município. O aparelho será utilizado nas dependências do pelotão, proporcionando mais conforto aos servidores durante os intervalos das atividades e em momentos de instrução, reuniões e acompanhamento de informações institucionais. Para o sargento Farinha, ações com...

jul152026 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Jurídico da ACS garante absolvição de sócio acusado de violência doméstica

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A Justiça de Mato Grosso do Sul absolveu um homem acusado de lesão corporal no contexto de violência doméstica por insuficiência de provas para condenação. A defesa foi conduzida pela assessoria jurídica da ACS, que sustentou a inexistência de elementos probatórios capazes de comprovar a acusação. A sentença foi proferida pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande, após o encerramento da instrução processual. Nas alegações finais, o próprio Ministério Público manifestou-se pela improcedência da denúncia, entendimento que foi acompanhado pela defesa técnica da ACS, que reiterou o pedido de absolvição. Ao analisar o caso, o magistrado destacou que, no Direito Penal, a condenação exige certeza sobre a autoria e a materialidade do delito, não sendo su...

jul132026 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Presidente da ACS entrega ofício ao Ministério Público para fortalecer diálogo institucional

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O presidente da ACS, Edmar Soares da Silva, reuniu-se nesta segunda-feira (13) com o promotor de Justiça Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, coordenador do GACEP/MPMS, para entregar um ofício e discutir pautas relacionadas à atuação dos policiais militares. Durante o encontro, a ACS apresentou a proposta de uma orientação institucional para auxiliar na análise de casos envolvendo integrantes das forças de segurança, buscando contribuir para o aperfeiçoamento dos procedimentos e fortalecer o diálogo entre a entidade e o Ministério Público. Segundo Edmar, a iniciativa tem como objetivo estreitar a relação institucional entre a ACS e o MPMS, promovendo a construção conjunta de soluções para temas de interesse da segurança pública e da categoria.

jul102026 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Cabo Mary oficializa filiação à ACS e passa a integrar quadro de associados

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A ACS recebeu uma nova associada em seu quadro de filiados. A cabo Mary oficializou sua adesão à entidade, reforçando o compromisso da associação em ampliar a representatividade e oferecer suporte aos militares estaduais e seus familiares. O esposo da militar, Marcelo, já faz parte do quadro de associados da ACS. Com a filiação, a cabo Mary passa a contar com os serviços, benefícios e convênios disponibilizados pela ACS, além de integrar uma entidade que atua na defesa dos interesses dos policiais e bombeiros militares estaduais e pensionistas. A associação oferece assistência jurídica, convênios em diversas áreas e ações voltadas ao fortalecimento da categoria. O presidente da ACS, Edmar Soares da Silva, deu as boas-vindas à nova associada e desejou que a cabo Mary se sinta aco...