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O setor de saúde suplementar no Brasil tem sido impactado com um prejuízo líquido de quase R$ 3 bilhões, conforme apresentação do Conselho Administrativo da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul). Sem os ganhos financeiros, o valor é ainda maior, e passa dos R$ 9,8 bilhões. “Estamos buscando desenvolver e incentivar a participação dos policiais militares e bombeiros militares, ativos e veteranos, bem como as pensionistas, no processo de ações de informação da Cassems, gerando assim um melhor entendimento do associado, que passa a conhecer o funcionamento do plano de saúde que tanto nos atende”, considerou o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura...

O Deputado Federal Capitão Augusto (PL) protocolou o projeto de lei nº 3291/2023, que visa proteger os direitos dos veteranos e pensionistas. A proposta surge como resposta às preocupações levantadas pela Anermb (Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais) em relação à insegurança causada pela lei 13.954/2019, que criou o SPS (Sistema de Proteção Social dos Militares). O projeto de lei garante aos veteranos e pensionistas a opção de escolher entre os benefícios e deveres da nova legislação ou manter os direitos e deveres estabelecidos pela lei anterior. A medida busca combater a tentativa de algumas autoridades de impor as obrigações da nova lei, como a cobrança de contribuição de ativos, inativos e pensionistas, sem conceder a integralidade e paridade da r...

Exatos 99 servidores militares estaduais de Mato Grosso do Sul, sócios da ACS, podem ter os salários suspensos por não terem atualizado o cadastro no Censo Previdenciário de MS. No último dia 7, o governo publicou no Diário Oficial a lista dos segurados do MS Prev e do SPSM-MS (Sistema de Proteção Social dos Militares de Mato Grosso do Sul) que ainda estavam irregulares. Assim, servidores têm até 7 de julho, 30 dias após a publicação do edital de chamamento, para realizar o Censo. Segundo o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, a entidade está à disposição e já auxilia no atendimento aos associados, dependentes e pensionistas que realizam o Censo. O Censo tem por final...

O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, apoia a decisão da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), de colocar câmeras nas fardas da PM e da Polícia Civil, no momento em que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Polícia Federal também implantarem os equipamentos. A declaração foi dada pelo titular da pasta, Antônio Carlos Videira, ao jornal Correio do Estado. Segundo ele, o objetivo que é haja uma padronização das polícias, a nível estadual e federal. De acordo com o secretário, as forças estaduais devem usar a mesma câmera que as federais. O equipamento deve ser idêntico para ambas as corporações: mesmo modelo, marca e qualidade. Jeozadaque Garc...

A advogada Josiane Meira, que integra a assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), participou da 13ª edição do Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, que aconteceu em Gramado (RS) entre os dias 26 e 27 de maio. Na oportunidade, foram debatidos vários temas atuais e relevantes no campo do Direito das Famílias e Sucessões, como troca multidisciplinar do advogado x peritos (médicos e psicólogos), permanência da viúva em residência da qual não tem direitos sobre o imóvel (Direito real de habitação), herança digital (redes sociais, criptomoedas, etc) e importância do papel do advogado em mediar os conflitos e minimizar os litígios (por conta da demora de um processo). Grandes nomes do Dire...