Destaques

O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, rebateu a suposta ‘valorização’ do funcionalismo público estadual, veiculada hoje em dois dos principais veículos de imprensa do Estado. Conforme o conteúdo, de janeiro de 2015 à dezembro de 2020, os servidores de Mato Grosso do Sul “obtiveram ganhos salariais na casa de 73,26%”. Acrescenta, ainda, que os gastos com a folha de pagamento foram de “R$ 542,8 milhões em 2015 (R$ 6,5 bilhões/ano) e em 2020 alcançou o patamar de R$ 755,9 milhões, totalizando no ano R$ 9 bilhões”. “Se houve em média 73,26% de ganho salarial neste período por meio de promoções e concessões para os servidores, esta folha teria que ter saltado de R$ 542,8 milhões para R$ 94...

Caros Associados, a Assessoria Jurídica da ACSPMMS/MS vem informar aos interessados que o Processo Judicial que discute os descontos indevidos do SPS ainda está pendente de Julgamento, não havendo decisão definitiva de 1º Grau sobre questão. No entanto, faz-se necessário trazer ao conhecimento de todos alguns pontos que merecem destaque no caso. Após a Edição da Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que alterou o Decreto Lei nº 667/69, os policiais militares aposentados e pensionistas que já estavam nessas condições antes da entrada em vigência das referidas legislações, passaram a contribuir com a Previdência Estadual no percentual de 9,5% até dezembro de 2020 e 10,5% em janeiro de 2021 em diante. A ACSPMBM/MS, no entanto, por entender que tais alíquotas não seriam aplicáveis aos mili...

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) recebeu com estranheza as “denúncias” de aglomeração e um suposto surto de covid-19 durante treinamentos do CFS (Curso de Formação de Sargentos) da PMMS, em Campo Grande. Nesta terça-feira (06), um jornal online da Capital divulgou matéria relatando a “não utilização de máscaras durante treinamentos do Cefap (Centro de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar), nas categorias de soldado e sargento, realizados no Batalhão de Choque”. Segundo o presidente da ACS, cabo Mario Sérgio Couto, o curso foi realizado, quase em sua totalidade, de forma EAD. “Todos os alunos estiveram em suas residências e os instrutores ministraram aulas online”, garantiu. A matéria ainda u...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) e a AME-MS (Associação dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul), duas das principais entidades representativas dos militares estaduais, demonstraram preocupação com a proposta de substituição do RDPMBMMS (Decreto 1.260/81) pelo Código de Ética e Disciplina Militar, elaborado pela Comissão nomeada pelo governador Reinaldo Azambuja. Em ofício conjunto enviado ao comandante-geral da PM, coronel Marcos Paulo Gimenez, as entidades afirmaram que, após estudo técnico feito pelos departamentos jurídicos, foram detectadas “inúmeras ofensas a princípios constitucionais, especialmente a direitos humanos e às Leis infraconstitucionais” na proposta. O documento foi entregue no começo de março e...

Tendo em vista o último decreto do Governo do Estado, que estabeleceu novas medidas de restrições à diversos setores, a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) segue com suas atividades presenciais suspensas até o próximo dia 4. O Clube de Campo também estará fechado. "O Comando-Geral estará fechado, assim como as secretarias estaduais. Não temos como transitar os processos judiciais, nem administrativos. Por conta dessa situação, e para não onerar a entidade, devemos fechar por mais uma semana", explicou o presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto. As atividades no Hotel de Trânsito, no entanto, seguem normais, mas obedecendo os protocolos de biossegurança. A prestação de contas do ano de 2020, prevista para acontecer ne...

O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, voltou a cobrar a inclusão dos servidores militares nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, ele lembrou que um ofício, assinado pelas principais entidades representativas, foi protocolado na Governadoria com a solicitação, mas acabou ignorado. “Não fomos atendidos. Nossos policiais estão morrendo ao combater o crime nas ruas. É um trabalho enérgico, que exige do PM, mesmo com proteção. Ele está sendo contaminado, intubado e indo a óbito”, desabafou. Os casos de contaminação por Covid nas forças de segurança em Mato Grosso do Sul não param de crescer e têm feito vítimas. O caso mais rece...

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Paulo Gimenez, prometeu empenho para encaminhar com agilidade os requerimentos de associados que buscam aderir ao acordo de implantação da lei complementar 256/18, que prevê a isonomia salarial nas corporações militares. Ele se reuniu, na manhã desta quinta-feira (04), com o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto. “Agradecemos o empenho do comandante para encaminhar esses requerimentos o mais breve possível para a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), e o governador, que atendeu esse o pedido administrativo do advogado da ação. Não vai acontecer do dia para a noite, mas vai acontecer. Temos uma lei que garante a...

Após diversas reivindicações da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), o Governo do Estado autorizou, nesta quarta-feira (03), a abertura de Processo Seletivo Interno para ingresso no CFC (Curso de Formação de Cabos) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Conforme o decreto Nº 15.598, publicado na edição de hoje do Diário Oficial, serão 810 vagas, pelo critério de antiguidade, no curso da PM, e outras 163 vagas, também por antiguidade, no Corpo de Bombeiros. O decreto ainda especifica que caberá, respectivamente, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul a realização do Processo Seletivo Interno para ingresso nos cursos, estabelecendo as normas e os procedimentos para a seleção de candidatos...

A União dos Militares Estaduais, composta pelas principais entidades representativas dos servidores militares, solicitou, junto ao Governo do Estado, a inclusão dos policiais militares e bombeiros militares nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. A campanha teve início em Mato Grosso do Sul no último dia 19. Conforme o documento, encaminhado ao governador Reinaldo Azambuja, a atuação desses servidores se expandiu no atendimento a população, assim, expondo-os diuturnamente aos riscos inerentes a profissão e também ao novo vírus. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros nunca pararam suas atividades. Talvez, sejam as únicas instituições que mantiveram seu atendimento sem alteração, sendo até mesmo convocadas para trabalharem em barreiras sanitárias, no toque de recolher, ...