domingo, novembro 24
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Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher promove reflexão

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Queda da escada. Escorregão. Batida em um móvel da casa. As desculpas para as vítimas de violência doméstica que não querem denunciar seus parceiros são muitas. Hoje, 25 de novembro, é celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe realizado em Bogotá (COL). “Nos últimos anos, a violência contra a mulher tem crescido de várias formas. Qualquer ação ou conduta que cause morte, dor ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público ou privado, deve ser denunciado”, alerta a psicóloga da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), Alícia Izidre do Couto. Em 1999, a Assembleia Geral da Organi...
ACS tenta alterar projeto que veta transferência a pedido para a reserva de policial que responder processo

ACS tenta alterar projeto que veta transferência a pedido para a reserva de policial que responder processo

Destaques, Notícias
A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) vai tentar, na Assembleia Legislativa, alterar o Projeto de Lei Complementar que veta a transferência para a reserva de policial que estiver “respondendo a inquérito ou a processo em qualquer jurisdição”. A proposta, de autoria do Governo do Estado, deu entrada no legislativo estadual na última semana e prevê, entre outros pontos, o aumento do tempo para a reforma ex officio dos militares: para Oficiais do sexo masculino, 70 anos; para Oficiais do sexo feminino, 65 anos; para Praças do sexo masculino, 65 anos; e para Praças do sexo feminino, 60 anos. “Parte do projeto é boa, no entanto, outra parte não atende aos anseios dos militares. Por isso, analisamos o texto com ressalvas”, afirmo...
ACS reúne diretoria para analisar projeto que altera legislação dos militares

ACS reúne diretoria para analisar projeto que altera legislação dos militares

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) vai reunir, na segunda-feira (25) pela manhã, sua diretoria Executiva, bem como as Regionais, para analisar o projeto de lei complementar que acrescenta dispositivos ao art. 90 e altera a redação das alíneas do inciso I do caput do art. 95 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul. A proposta que deu entrada na Assembleia Legislativa foi formulada pelo Governo do Estado e prevê, em um de seus pontos, o fim da transferência para a reserva remunerada, a pedido, ao policial militar que estiver respondendo a inquérito ou a processo em qualquer jurisdição, ou cumprindo pena de qualquer natureza. Além disso, ...
Policial militar associado é absolvido da acusação de denunciação caluniosa

Policial militar associado é absolvido da acusação de denunciação caluniosa

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Um policial militar, filiado na Regional de Naviraí, foi absolvido da acusação do crime de denunciação caluniosa, no último dia 13. A defesa foi feita pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). Segundo denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), o policial militar, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, deu causa a instauração de inquérito policial e de processo judicial contra a vítima, imputando-lhe crimes de que sabia ser ele inocente (CP, art. 339). Levado a julgamento, a defesa sustentou a correção da conduta do acusado frente a ocorrência, bem como a ausência de provas acerca da autoria do fato delituoso. O Conselho de Justiça Militar, por unanimidade, acolheu a tese da defesa ...

Policial militar da reserva que reclamou de atendimento em UBS é absolvido da acusação de ameaça

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu, na Justiça Comum, a absolvição de um sargento da reserva da Polícia Militar que reclamou do atendimento em uma unidade de saúde da Capital e acabou denunciado por ameaça. O caso aconteceu em fevereiro deste ano, quando o policial, que é idoso, procurou atendimento médico após passar por um mal súbito. No entanto, relatou ter sido negligenciado por servidores do posto de saúde. Ao reclamar, acabou denunciado por ameaça. O fato ganhou ampla repercussão na mídia, já que, após voltar para sua casa, o militar foi praticamente arrastado de dentro de sua casa por guardas municipais, após denúncia da servidora. A defesa sustentou a tese da ausência absoluta de...

Policiais militares são absolvidos do crime de posse de munições na Justiça Militar

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Dois policiais militares lotados em Aquidauana, mas associados na Regional de Três Lagoas, foram absolvidos da acusação de posse de munições de uso permitido e restrito. A defesa foi feita pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). Segundo a defesa, o fato aconteceu por ocasião de busca e apreensão realizada em 2018 durante a operação Oiketicus, desencadeada pelo Gaeco. Naquela oportunidade, foram encontradas na residência dos policiais militares algumas munições de uso permitido e diversos cartuchos de uso restrito, o que levou a denúncia pelo Ministério Público. A defesa sustentou oralmente a tese de atipicidade de conduta, inexistência de laudo pericial comprovando a condição de uso das munições, e ...

Associado agradece atendimento psicológico feito na ACS

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O associado Reginaldo Ramos, da Regional da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) de Corumbá, estiver sede da Regional para agradecer pelo atendimento psicológico prestado enquanto ele esteve em Campo Grande. Ao lado de sua esposa, ele foi recebido pelo diretor Regional da entidade, SGT PM RR Hugo Nogueira. O atendimento, já oferecido na sede da ACS na Capital, no PME (Presídio Militar Estadual) e na Clínica Carandá de maneira gratuita, surgiu, inicialmente, voltado para aos associados que vêm do interior para tratamento de saúde e familiares que perderam entes queridos. No entanto, devido a demanda, o serviço é diário e acontece em uma sala adequada para melhor atender o sócio que precisar de acompanhamento psicológico. Há, ...

ACS comemora absolvição de policial que matou assaltante e feriu outros dois

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) comemora e parabeniza o júri que, nesta quinta-feira (07), absolveu o soldado da Polícia Militar Kolber Lopes Andrea, que respondia pela morte do assaltante Brandon da Silva Machado e pela tentativa de homicídio de dois comparsas. O caso aconteceu em 2015, quando o policial visualizou Brandon, Matheus dos Santos Leguisamão e Cleyton de Santa Larrea, rendendo vítimas e roubando um Fiat Pálio. Ele emparelhou seu veículo com o dous autores e deu ordem de parada. O policial acabou atirando contra os marginais, que não obedeceram a ordem de parada. A entidade entende que a decisão do júri foi a mais sensata possível, prevalecendo o bom sendo e evitando-se que uma injustiça fosse cometida. N...
Presidente da ACS ministra palestra em Brasília sobre suicídio entre policiais

Presidente da ACS ministra palestra em Brasília sobre suicídio entre policiais

Destaques, Notícias
O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, foi um dos palestrantes durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, no último dia 30, sobre o alto índice de suicídios entre os profissionais da segurança pública. Segundo ele, vida espiritual, desestrutura familiar, falta de educação financeira, estresse, sono, jornada de trabalho e gestão do RDPM (Regimento Disciplinar) estão entre os principais fatores de risco. Desde que assumiu a ACS, ele implementou um serviço gratuito de atendimento psicológico na sede da entidade, em Campo Grande, e que tem percorrido o interior para atender a alta demanda. “A iniciativa visa valorizar o sócio e seus familiares, trazendo uma inovação de ...
Em sessão sem acordo, Governo mantém PMs na guarda, escolta e custódia de presos

Em sessão sem acordo, Governo mantém PMs na guarda, escolta e custódia de presos

Ação ACS, Notícias
O Governo do Estado não aceitou a proposta das associações representativas e decidiu manter, durante sessão de mediação realizada no último dia 30, policiais militares na guarda, escolta e custódia de presos em Mato Grosso do Sul. Estiveram presentes o presidente da AOFMS (Associação dos Oficiais Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul), Cel Alírio Villasanti, o representante da AME-MS (Associação dos Militares Estaduais de Mato do Sul), Gerson Almada Gonzaga, o diretor administrativo da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), Subtenente Sérgio Maciel, e o presidente da Aspra-MS (Associação de Praças da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Mato Grosso do Sul), Cabo Eduardo Ferreira. Também participaram o secretário de Es...