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Diretoria da ACS busca apoio para conclusão da obra do clube recreativo de Bataguassu

Diretoria da ACS busca apoio para conclusão da obra do clube recreativo de Bataguassu

Ação ACS, Notícias
A diretoria da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) se reuniu, nesta quarta-feira (11), com o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo, para buscar apoio para a conclusão da obra do clube recreativo da Regional. Participaram da reunião, além do chefe do Executivo Municipal, o presidente da ACS, 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, o diretor da Regional, CB PM Marcelo Dias de Souza, o secretário Municipal de Esporte e Lazer, SD PM Kotai, além dos diretores da Capital 1º SGT PM RR José Luís Costa (Subtenentes e Sargentos) e 3º SGT PM RR Valdenei Freitas (Interior). Da diretoria da Regional, também participaram o CB PM Cristaldo e o ST Joel. A área em que o clube é construído ocupa uma área de 5,4 mil metros quadrados, também fr...
Presidente da ACS parabeniza guarnição que frustrou roubo a caixa eletrônico em Batayporã

Presidente da ACS parabeniza guarnição que frustrou roubo a caixa eletrônico em Batayporã

Ação ACS, Notícias
O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, parabenizou a guarnição que, na noite de sábado (07), impediu que três homens arrombassem um caixa eletrônico na cidade de Batayporã. Segundo informações do G1, eles pretendiam levar mais de R$ 200 mil. “A Associação e sua diretoria parabeniza os policiais militares envolvidos na ação que frustrou um assalto a um caixa eletrônico de um banco no último sábado. Esses valorosos guerreiros estão sempre de prontidão para garantir nossa segurança”, disse Moura. Os policiais militares faziam rondas pela cidade e desconfiaram de um carro parado no canteiro central, próximo à agência bancária. Como a placa era de Curitiba (PR), a equipe decidi...
Jurídico da ACS busca extinção da pena de mais de 15 associados

Jurídico da ACS busca extinção da pena de mais de 15 associados

Destaques, Notícias
A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), por meio do advogado criminalista Dr. Paulo Alberto Doreto, realizou mais de 15 pedidos de extinção da punibilidade na primeira semana de trabalho em 2023, após o recesso forense, tendo em vista o Indulto Natalino de 2022. Isto porque, em 22 de dezembro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto nº 11.302, garantindo que “será concedido indulto natalino às pessoas nacionais e estrangeiras condenadas que, até 25 de dezembro de 2022”, dentre outras previsões tenham sido “condenadas por crime cuja pena privativa de liberdade máxima em abstrato não seja superior a cinco anos” (art. 5º). A Diretoria Jurídica estuda requerer o benefício do Indulto ...
Governo do Estado vai promover Censo Cadastral Previdenciário em 2023

Governo do Estado vai promover Censo Cadastral Previdenciário em 2023

Destaques, Notícias
Começa na segunda-feira (09/01), e segue até 28 de abril, o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados, dependentes, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Mato Grosso do Sul (RPPS/MS) e dos militares estaduais ativos, da reserva remunerada, reformados, dependentes e pensionistas vinculados ao Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM/MS). O Censo tem por finalidade a atualização e a consolidação da base de dados cadastrais, previdenciários, funcionais e financeiros das pessoas vinculadas ao RPPS/MS e ao SPSM/MS, e a comprovação de vida dos segurados, civis e militares estaduais ativos, aposentados, reformados, da reserva remunerada e pensionistas, preferencialmente, por meio de atendimento eletrônico, com registro biométrico e ca...
NOTA DE APOIO

NOTA DE APOIO

Notícias
A Associação e Centro Social dos Policias e Bombeiros Militares do Estado de Mato Grosso do Sul (ACS/PMBM/MS) vem a público apoiar a atuação legal da Polícia Militar desenvolvida na cidade de Três Lagoas/MS, no dia 31 de dezembro de 2022, a qual encaminhou um advogado daquela urbe à Delegacia de Polícia Civil. Deste evento a OAB, por meio do Presidente da 2° Subseção (Três Lagoas), emitiu Nota de Repúdio, datada em 02 de janeiro de corrente ano, emitindo conclusões precipitadas a respeito da atividade policial militar. É notória a relevância da advocacia, função essencial à justiça. Ainda, reconhecemos a necessidade de zelar e preservar as prerrogativas atinentes a tão importante atuação profissional do advogado em consonância com a Constituição Federal e a Lei nº8.906/1994. Todavia, as...
Presidente da ACS e Diretor Regional prestigiam inauguração da nova sede do 5° BPM

Presidente da ACS e Diretor Regional prestigiam inauguração da nova sede do 5° BPM

Destaques, Notícias
O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1° SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, participou, nesta quarta-feira (28), da inauguração da nova sede do 5° BPM (Batalhão de Polícia Militar), em Coxim. O diretor Regional da cidade, ST PM Cícero José de Lima, também prestigiou o evento. O novo Batalhão possui cerca de 965 metros quadrados em área nobre do município. Um prédio moderno, com acessibilidade e estrutura adequada para atender bem o efetivo e a população coxinense. A construção da sede própria beneficia também as polícias das cidades de Rio Verde, Pedro Gomes, Sonora e Alcinópolis, todas de subunidades da sede do 5º BPM de Coxim. Com recursos oriundos do Estado, no valor de R$ 3,5 milhões, a obra acaba com a...
Jurídico da ACS conquista revogação de prisões temporárias de policiais militares presos em operação do Gaeco

Jurídico da ACS conquista revogação de prisões temporárias de policiais militares presos em operação do Gaeco

Destaques, Notícias
A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu habeas corpus e garantiu a revogação da prisão temporária de dois associados. A defesa foi feita pelo advogado Paulo Alberto Doreto. Entendendo a pertinência dos argumentos lançados pela defesa técnica da ACS, o TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) resolveu revogar a prisão dos policias militares durante o Plantão Judiciário. O advogado da ACS, Dr. Paulo Alberto Doreto, destacou: “Essa foi uma vitória muito significativa, pois, caso a liminar não fosse concedida pelo TJMS, os pacientes corriam o risco de ficarem presos por tempo indeterminado, além de passarem o Natal e Ano Novo longe de suas famílias”. Pesava contra os militar...
Câmara aprova projeto que cria Lei Orgânica Nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros

Câmara aprova projeto que cria Lei Orgânica Nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros

Destaques, Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), para o Projeto de Lei 4363/01, do Poder Executivo, estabelecendo normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. Segundo o texto, as corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas. “É um momento histórico para todos os policiais. H...
Presidente da ACS é homemageado com a “Medalha Coronel PM Adib Massad”

Presidente da ACS é homemageado com a “Medalha Coronel PM Adib Massad”

Destaques, Notícias
O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, foi um dos homenageados durante a solenidade de entrega da “Medalha Coronel PM Adib Massad”, que aconteceu na noite desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. O evento foi criado por meio de proposição do deputado estadual Coronel David e instituído pelo Poder Legislativo através da Resolução 31/2017. Ele homenageia o lendário Coronel Adib Massad, conhecido por sua atuação na fronteira de Mato Grosso do Sul. “Agradeço a Deus e minha família, primeiramente, pela oportunidade. Também a Polícia Militar e a toda a diretoria da ACS. Sozinhos não fazemos nada. Essa medalha representa o trabalho desenvolvido pela atual gestão em prol...
Regional de Jardim realiza confraternização e inaugura Galeria de Ex-diretores

Regional de Jardim realiza confraternização e inaugura Galeria de Ex-diretores

Eventos, Notícias
Como forma de resgatar e prestar uma homenagem a sua história, a Regional da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) em Jardim, inaugurou sua Galeria de Ex-diretores. O evento, idealizado pelo atual diretor, SGT PM Robmar Farinha, contou com a presença de ex-diretores, do atual presidente da entidade, 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, e do comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Jardim, tenente coronel Adilson Paiva Valente, que falou aos presentes. A inauguração da galera aconteceu durante a tradicional confraternização de final de ano da Regional, que reuniu dezenas de associados e dependentes na sede da entidade. Houve ainda sorteio de brindes aos presentes. Confira os ex-diretores: CB PM Tito Maciel Dos San...