
Nota Oficial – Veiculação de propaganda eleitoral nas redes oficiais da ACS
A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) esclarece aos seus associados, dependentes e pensionistas, que não realizará veiculação de propagandas eleitorais em seu site, tampouco em suas redes sociais oficiais, das candidaturas de policiais militares e bombeiros associados nas eleições deste ano.
Em conformidade com a Resolução nº 23.732, de 27 de fevereiro de 2024, é expressamente vedada a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, sejam com ou sem fins lucrativos.
Diante disso, a ACS, enquanto entidade jurídica, não pode veicular propaganda eleitoral em suas redes sociais oficiais. Esta restrição é uma exigência legal que visa assegurar a equidade no processo eleitoral e a imparcialidade das platafo...