A ACS (Associação e Centro Social da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul) se reuniu, no último dia 17, com o Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Marcos Paulo Gimenez, e levou algumas demandas da tropa.
A reunião ocorreu no gabinete do comandante e também contou com a presença do subcomandante-geral, coronel Renato dos Anjos Garnes. Da ACS, estiveram presentes o presidente, 1º SGT PM Moura, o vice, CB PM Nascimento, o diretor Regional de Naviraí, SGT PM RR Alves, e o diretor Regional de Jardim, SGT PM Farinha.
A primeira pauta foi a abordagem do CFS (Curso de Formação de Sargentos) da Polícia Militar, autorizado pelo governador através do Decreto nº 15.883/22. Foram disponibilizadas 332 vagas em dois editais: um por antiguidade, correspondendo a 80% das vagas ofertadas – 262, e outro por merecimento, com 20% das vagas – 65.
Em que pese o descontentamento de parte da tropa quanto ao instituto do mérito intelectual, principalmente a sua imediata aplicação, a ACS entende que as vagas já ofertadas devem ser preenchidas de imediato, à vista do necessário fluxo da carreira que demanda celeridade.
Para a entidade, as discussões em torno da supressão do mérito intelectual demandam alteração legislativa, processo que fatalmente comprometeria o transcorrer do edital, causando um indesejado atraso nas promoções das praças.
O presidente da ACS, 1º SGT PM Moura, esclarece que a qualquer alteração a respeito da seletiva interna ocorra somente no ano de 2023, tendo em vista o estágio avançado dos editais, além das restrições de alteração legislativa em período eleitoral.
Já o vice-presidente da entidade, CB PM Nascimento, questionou qual modalidade ensino será aplicada nos próximos CFS da PM. Segundo o comandante, será na modalidade semipresencial e, não havendo entraves à conclusão do CFS/29, iniciaria o CFS/30, com previsão para 160 vagas em setembro de 2022. O coronel enfatizou ainda que as diárias necessárias à realização do curso serão creditadas tão logo se inicie o CFS/29.
Nesta sintonia, o SGT PM Farinha reforçou a importância na adequada distribuição das funções de chefia de equipe, abrangendo as praças lotadas no interior do Estado. O coronel Marcos Paulo informou que as designações estão sendo processadas de maneira isonômica.
Moura ainda transmitiu ao comandante-geral a preocupação e a necessidade de voltar a realizar estudos do QDE (Quadro de Distribuição de Efetivo) para que o policial militar (ativos, convocados e designados) não possa esperar além do interstício proposto pela legislação.
Assim, a ACS se colocou à disposição para contribuir com os trabalhos. O coronel Marcos Paulo se comprometeu em nomear uma Comissão de Trabalho para discutir a distribuição das vagas de maneira a possibilitar a fluidez das promoções.