Arquivos Notícias - ACS PMBM MS
segunda-feira, janeiro 18 Telefone: (67) 3387-8501

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Nota de Esclarecimento

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), prezando pela transparência de suas atividades, e em virtude da veiculação de informações equivocadas sobre as providências adotadas para garantir aos militares a migração de regime remuneratório instituído pela Lei Complementar n° 127 de 2008, vem esclarecer aos seus associados que: i) não contratou assessoria jurídica para adotar medidas administrativas e judiciais, visando a migração de regime remuneratório pretendida por alguns militares; ii) a contratação da assessoria jurídica foi realizada pelos próprios associados; iii) a Associação, sensibilizada pela situação dos seus associados, que mesmo após a aprovação da Lei Complementar 256/2018, tive...
Com 235 alunos-sargentos, CFS da Polícia Militar tem início em MS

Com 235 alunos-sargentos, CFS da Polícia Militar tem início em MS

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Teve início, nesta segunda-feira (11), o 27º Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. São 235 alunos-sargentos matriculados no certame. O decreto Nº 15.538 foi publicado na edição do dia 28 de outubro do Diário Oficial do Estado e prevê que o curso, realizado pelo critério de antiguidade, tenha 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) vagas, divididas em dois processos seletivos distintos, sendo o primeiro para o preenchimento de 235 (duzentas e trinta e cinco) vagas e o segundo para o preenchimento de 220 (duzentas e vinte vagas). Segundo o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, o curso deve ajudar na fluidez funcional dos cabos. “Pa...

NOTA DE PESAR – 2º SGT PM Marcos Antônio Pezzolante Júnior

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É com pesar que a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) informa o falecimento do 2º SGT PM Marcos Antônio Pezzolante Júnior, ocorrido nesta segunda-feira (04). O militar, mais uma vítima da Covid-19, ingressou nas fileiras da Polícia Militar em 10 de agosto de 1998 e atuou em diversas unidades, onde prestou relevantes serviços à sociedade sul-mato-grossense. Ele estava lotado na 6ª Companhia, em Campo Grande. Rogamos a Deus para que conforte seus amigos e familiares neste momento de dor e tristeza, e receba nosso companheiro em um bom lugar ao seu lado.

Jurídico da ACS consegue na Justiça que associada seja reenquadrada de nível

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu na Justiça que uma associada fosse reenquadrada de nível. A policial, atualmente 2º Tenente QOPM da Polícia Militar, ingressou como aluna-soldado no ano de 2008, sendo promovida através de concurso público a categoria de aluna-oficial PM em abril de 2014. Portanto, conforme decisão da Justiça, ela detém o direito ao quinquênio de exercício de função, bem como a diferença salarial que recebera a menor quando da assunção ao posto atual.

Justiça reconhece direito, e sócios receberão diferença por atraso em processo de aposentadoria

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Após atuação da assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) – Regional de Ponta Porã, o Juizado especial da Fazenda Púbica de Campo Grande reconheceu o direito de dois sócios em ações de cobrança ordinária por atraso na aposentadoria. Concluiu-se que houve omissão do Poder Público, que, injustificadamente, retardou o andamento do processo administrativo que visava a concessão da aposentadoria dos autores, resultando em um demasiado excesso de tempo no tramite para conclusão de seus pedidos, justificando o acolhimento de sua pretensão. Assessoria de Imprensa da ACS -- ACS: Gestão presente, solidária e participativa
Covid-19: ACS fecha salão de festas, e Clube funcionará somente aos sábados e domingos

Covid-19: ACS fecha salão de festas, e Clube funcionará somente aos sábados e domingos

Destaques, Notícias
A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) informa que, por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em Campo Grande, o salão de festas do Clube de Campo estará fechado por tempo indeterminado. Já as piscinas e demais dependências funcionarão somente aos sábados e domingos. As medidas visam combater a disseminação do novo Coronavírus, já que boa parte dos frequentadores do local estão em algum dos grupos de risco. Segundo o presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto, por conta das medidas de biossegurança, o limite do clube será de 120 pessoas. Sócios e dependentes não pagam, enquanto familiares e convidados pagam R$ 10 para entrar. Na entrada, o sócio deverá higienizar as mãos, além de ...

Justiça manda Estado pagar diferença de atualização de licença prêmio a associado

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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou a decisão de primeira instância que havia determinado ao Estado o pagamento de diferença de atualização de licença prêmio de um associado. A defesa do policial militar foi feita pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). O autor teve sua licença prêmio paga parceladamente pelo Estado, porém, sem as devidas correções em cada parcela. Ele, então, entrou com pedido de pagamento dessas diferenças de atualização. Em primeiro grau, o processo foi julgado procedente, tendo o Estado recorrido da decisão. Agora, o TJ, de maneira unânime, entendeu que a sentença está correta. Jeozadaque Garcia Assessoria de Impr...
Sócio receberá de acordo com nível VII após atuação do Jurídico da ACS

Sócio receberá de acordo com nível VII após atuação do Jurídico da ACS

Ação ACS, Notícias
Após atuação da assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), o Juizado especial da Fazenda Púbica de Campo Grande reconheceu o direito ao recebimento salarial tabela Nível VII a um associado. Após instituição dos subsídios dos militares estaduais em seis níveis, o Executivo alterou a legislação e criou o nível VII na tabela horizontal do vencimento. Ocorre que o Governo do Estado se recusava a pagar o nível VII aos militares estaduais que já tinham sido encaminhados para a reserva remunerada, criando um verdadeiro processo discriminatório entre militares da reserva e da ativa. A Justiça, porém, já vem ao longo dos anos reconhecendo que não se pode criar distinção entre os milit...

NOTA DE REPÚDIO – Juiz de Direito Dr. Marcus Vinícius de Oliveira Elias

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) vem a público repudiar, de maneira veemente, a decisão do Juiz de Direito em substituição da 3ª Vara Criminal de Dourados, Dr. Marcus Vinícius de Oliveira Elias, que determinou à Polícia Militar que reassuma segurança externa da PED (Penitenciária Estadual de Dourados). Tal decisão, além de contrariar frontalmente artigos dispostos na Constituição Federal, prejudica a comunidade de Dourados, que, não bastasse o baixo efetivo de policiais militares, ainda enfrenta um aumento na criminalidade naquela região. O Art. 144 da nossa Carta Magna, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 104/2019, é explícito: “Às polícias penais, vinculadas ao órgão admini...
Por conta da pandemia, ACS prorroga data do sorteio da Rifa “Ação Entre Amigos”

Por conta da pandemia, ACS prorroga data do sorteio da Rifa “Ação Entre Amigos”

Destaques, Notícias
Por conta da pandemia do novo Coronavírus, que obrigou estados e municípios a decretarem estado de calamidade pública no mês de março, a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) prorrogou, para o dia 24 de abril de 2021, a data do sorteio da Rifa “Ação Entre Amigos”. A decisão foi tomada em reunião da Diretoria Executiva no último mês. Por conta da disseminação do vírus, não foram vendidos os cupons necessários para a realização do sorteio, bem como não há possibilidade de venda dentro do prazo previsto para a realização do evento. A decisão já foi publicada em Diário Oficial e em jornal de grande circulação. O contratado para efetuar os sorteios ficou encarregado de informar a mudança de da...