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Destaques

ACS rebate ‘valorização’ dos servidores noticiada em veículos de imprensa

ACS rebate ‘valorização’ dos servidores noticiada em veículos de imprensa

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, rebateu a suposta ‘valorização’ do funcionalismo público estadual, veiculada hoje em dois dos principais veículos de imprensa do Estado. Conforme o conteúdo, de janeiro de 2015 à dezembro de 2020, os servidores de Mato Grosso do Sul “obtiveram ganhos salariais na casa de 73,26%”. Acrescenta, ainda, que os gastos com a folha de pagamento foram de “R$ 542,8 milhões em 2015 (R$ 6,5 bilhões/ano) e em 2020 alcançou o patamar de R$ 755,9 milhões, totalizando no ano R$ 9 bilhões”. “Se houve em média 73,26% de ganho salarial neste período por meio de promoções e concessões para os servidores, esta folha teria que ter s...
NOTA JURÍDICA SOBRE A AÇÃO DO SPS (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)

NOTA JURÍDICA SOBRE A AÇÃO DO SPS (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)

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Caros Associados, a Assessoria Jurídica da ACSPMMS/MS vem informar aos interessados que o Processo Judicial que discute os descontos indevidos do SPS ainda está pendente de Julgamento, não havendo decisão definitiva de 1º Grau sobre questão. No entanto, faz-se necessário trazer ao conhecimento de todos alguns pontos que merecem destaque no caso. Após a Edição da Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que alterou o Decreto Lei nº 667/69, os policiais militares aposentados e pensionistas que já estavam nessas condições antes da entrada em vigência das referidas legislações, passaram a contribuir com a Previdência Estadual no percentual de 9,5% até dezembro de 2020 e 10,5% em janeiro de 2021 em diante. A ACSPMBM/MS, no entanto, por entender que tais alíquotas não...
ACS questiona reportagem que ‘denuncia’ suposto surto de covid-19 no Cefap

ACS questiona reportagem que ‘denuncia’ suposto surto de covid-19 no Cefap

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) recebeu com estranheza as “denúncias” de aglomeração e um suposto surto de covid-19 durante treinamentos do CFS (Curso de Formação de Sargentos) da PMMS, em Campo Grande. Nesta terça-feira (06), um jornal online da Capital divulgou matéria relatando a “não utilização de máscaras durante treinamentos do Cefap (Centro de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar), nas categorias de soldado e sargento, realizados no Batalhão de Choque”. Segundo o presidente da ACS, cabo Mario Sérgio Couto, o curso foi realizado, quase em sua totalidade, de forma EAD. “Todos os alunos estiveram em suas residências e os instrutores ministraram aulas on...
Entidades veem ofensas a princípios constitucionais e sugerem mudanças na proposta do Código de Ética

Entidades veem ofensas a princípios constitucionais e sugerem mudanças na proposta do Código de Ética

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) e a AME-MS (Associação dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul), duas das principais entidades representativas dos militares estaduais, demonstraram preocupação com a proposta de substituição do RDPMBMMS (Decreto 1.260/81) pelo Código de Ética e Disciplina Militar, elaborado pela Comissão nomeada pelo governador Reinaldo Azambuja. Em ofício conjunto enviado ao comandante-geral da PM, coronel Marcos Paulo Gimenez, as entidades afirmaram que, após estudo técnico feito pelos departamentos jurídicos, foram detectadas “inúmeras ofensas a princípios constitucionais, especialmente a direitos humanos e às Leis infraconstitucionais” na proposta. O documento foi entre...
Com novo decreto do Governo, ACS segue com atendimento presencial suspenso

Com novo decreto do Governo, ACS segue com atendimento presencial suspenso

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Tendo em vista o último decreto do Governo do Estado, que estabeleceu novas medidas de restrições à diversos setores, a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) segue com suas atividades presenciais suspensas até o próximo dia 4. O Clube de Campo também estará fechado. "O Comando-Geral estará fechado, assim como as secretarias estaduais. Não temos como transitar os processos judiciais, nem administrativos. Por conta dessa situação, e para não onerar a entidade, devemos fechar por mais uma semana", explicou o presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto. As atividades no Hotel de Trânsito, no entanto, seguem normais, mas obedecendo os protocolos de biossegurança. A prestação de contas do ano de 2020, pr...
Presidente da ACS volta a cobrar imunização e desabafa: “Nossos policiais estão morrendo”

Presidente da ACS volta a cobrar imunização e desabafa: “Nossos policiais estão morrendo”

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, voltou a cobrar a inclusão dos servidores militares nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. Em vídeo divulgado em suas redes sociais, ele lembrou que um ofício, assinado pelas principais entidades representativas, foi protocolado na Governadoria com a solicitação, mas acabou ignorado. “Não fomos atendidos. Nossos policiais estão morrendo ao combater o crime nas ruas. É um trabalho enérgico, que exige do PM, mesmo com proteção. Ele está sendo contaminado, intubado e indo a óbito”, desabafou. Os casos de contaminação por Covid nas forças de segurança em Mato Grosso do Sul não param de crescer e...
Comando-Geral entra no pleito do HPM e promete empenho

Comando-Geral entra no pleito do HPM e promete empenho

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O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Paulo Gimenez, prometeu empenho para encaminhar com agilidade os requerimentos de associados que buscam aderir ao acordo de implantação da lei complementar 256/18, que prevê a isonomia salarial nas corporações militares. Ele se reuniu, na manhã desta quinta-feira (04), com o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto. “Agradecemos o empenho do comandante para encaminhar esses requerimentos o mais breve possível para a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), e o governador, que atendeu esse o pedido administrativo do advogado da ação. Não vai acontecer do dia para a noite, mas vai acontecer. Temo...
Após solicitação da ACS, Governo autoriza abertura de Curso de Formação de Cabos da PM e BM

Após solicitação da ACS, Governo autoriza abertura de Curso de Formação de Cabos da PM e BM

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Após diversas reivindicações da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), o Governo do Estado autorizou, nesta quarta-feira (03), a abertura de Processo Seletivo Interno para ingresso no CFC (Curso de Formação de Cabos) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Conforme o decreto Nº 15.598, publicado na edição de hoje do Diário Oficial, serão 810 vagas, pelo critério de antiguidade, no curso da PM, e outras 163 vagas, também por antiguidade, no Corpo de Bombeiros. O decreto ainda especifica que caberá, respectivamente, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul a realização do Processo Seletivo Interno para ingresso nos cursos, estabelecendo as normas e os procedimentos para...
Covid-19: Entidades pedem inclusão de PMs e bombeiros em grupo prioritário de imunização

Covid-19: Entidades pedem inclusão de PMs e bombeiros em grupo prioritário de imunização

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A União dos Militares Estaduais, composta pelas principais entidades representativas dos servidores militares, solicitou, junto ao Governo do Estado, a inclusão dos policiais militares e bombeiros militares nos grupos prioritários de imunização contra a Covid-19. A campanha teve início em Mato Grosso do Sul no último dia 19. Conforme o documento, encaminhado ao governador Reinaldo Azambuja, a atuação desses servidores se expandiu no atendimento a população, assim, expondo-os diuturnamente aos riscos inerentes a profissão e também ao novo vírus. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros nunca pararam suas atividades. Talvez, sejam as únicas instituições que mantiveram seu atendimento sem alteração, sendo até mesmo convocadas para trabalharem em barreiras sanitá...