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Jurídico da ACS garante absolvição de sócio acusado de peculato na forma tentada

Jurídico da ACS garante absolvição de sócio acusado de peculato na forma tentada

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu, na última terça-feira (17), a absolvição de um sócio que havia sido denunciado pelo crime de peculato na forma tentada. A ação penal teve início quando um terceiro policial militar teria o acusado de ter se apropriado de um aparelho de ar condicionado, pertencente ao Projeto Patrulha Mirim, da região de Nova Andradina. Durante a instrução do processo, a defesa produziu provas suficientes para convencer o Conselho de Justiça de que tudo não passava de uma possível acusação injusta do superior que efetivou a parte, dando origem a ação penal, uma vez que o respectivo aparelho nunca chegou a ser retirado do local. Outra tese da d...
Projeto prevê mudanças na legislação para transferência para a reserva

Projeto prevê mudanças na legislação para transferência para a reserva

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (19), com o comandante geral da PM, coronel Marcos Paulo Gimenez, para tratar sobre o projeto de lei que prevê mudanças na legislação para a transferência para a reserva remunerada de policiais e bombeiros. A proposta prevê, entre outros pontos, que o militar que completar 30 anos de serviço, se masculino, ou 25 anos, se feminino, até o dia 31 de dezembro de 2021, poderá solicitar a transferência para a reserva remunerada com proventos integrais. Ou, se possuir 20 anos de efetivo serviço para ambos os sexos, pode solicitar a proporcional. A partir do dia 1º de janeiro de 2022, a regra muda....
ACS firma parceria com escritório para sócios requererem pagamento do Pasep

ACS firma parceria com escritório para sócios requererem pagamento do Pasep

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) firmou parceria com um escritório de advocacia, em Campo Grande, para ajuizar uma ação afim de querer o pagamento do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 1988. Portanto, sócios que já eram servidores públicos neste período podem ser beneficiados, já que não houve depósito nas contas dos titulares. Os valores que o associado terá direito a receber será calculado por um perito bancário contratado pelo escritório. Os extratos das contas serão solicitados também pelos advogados, sem custos para os associados. No entanto, caso a justiça gratuita seja negada, o sócio deverá arcar com as ...
Presidente da ACS visita obras do clube de campo em Aquidauana

Presidente da ACS visita obras do clube de campo em Aquidauana

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, realizou, nesta segunda-feira (15), uma visita às obras de construção do clube de campo da Regional de Aquidauana. Acompanhado do diretor local, Ramão Alves Mariano Neto, ele acompanhou o andamento dos trabalhos. A Regional conta com salão de festas, playground, quiosques, além de piscinas e vestiários. A viagem ainda teve cunho social. A psicóloga da entidade, Alicia Izidre do Couto, realizou atendimento a uma pensionista que perdeu seu esposo recentemente.
ACS orienta sócios que querem suspender ou refinanciar parcelas do consignado

ACS orienta sócios que querem suspender ou refinanciar parcelas do consignado

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) tem orientado seus associados que querem suspender ou refinanciar as parcelas do empréstimo consignado por conta da pandemia do novo Coronavírus. A possibilidade de adiar o pagamento está prevista na Lei nº 5.501 de 04 de maio de 2020. Três bancos farão a suspensão do contrato por 90 dias: Itaú, Bonsucesso e BMG. Elas, no entanto, incidirão ao final do contrato, sem juros. As demais instituições financeiras farão a suspensão mediante refinanciamento com carência, mas, para isso, o servidor precisará ter margem disponível em folha. Os que não possuem essa margem foram beneficiados pelo decreto n° 15.443, de 26 de maio de 2020, que alterou para 105 meses a quantida...
Comandante da PM quer parceria com entidades nas reivindicações

Comandante da PM quer parceria com entidades nas reivindicações

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O novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Paulo Gimenez, se colocou à disposição das entidades representativas para reivindicar melhorias para a tropa. Ele se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), com a diretoria Executiva da ACS e falou sobre seus projetos à frente da corporação. “Quero comandar valorizando o policial militar. Quero estar junto com as associações nas reivindicações legais, sempre em prol do bem da Polícia Militar”, afirmou. O presidente da ACS, cabo Mario Sérgio Couto, parabenizou e desejou sorte ao novo comandante-geral da PMMS, além de pedir apoio nas demandas da classe. “Que seja parceiro dos nossos policiais, tanto os ativos quanto os veteranos e, principalmente, dos praças, que atuam na linha de frente no combate a ...
Polícia Militar Rodoviária de Paranaíba apreende mais de 500 mil maços de cigarros contrabandeados

Polícia Militar Rodoviária de Paranaíba apreende mais de 500 mil maços de cigarros contrabandeados

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Policiais militares rodoviários de Paranaíba apreenderam, nesta quinta-feira (22), uma grande quantidade de cigarros contrabandeados, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 2,5 milhões aos criminosos. Segundo informações dos policiais, a apreensão ocorreu quando os policiais realizavam rondas e um caminhão, ao avistar a viatura, empreendeu fuga. A perseguição durou cerca de 25 quilômetros. Próximo a uma ponte, o condutor do caminhão saltou do veículo em movimento e fugiu na mata. Os policiais levaram a carga para a base e, em um levantamento preliminar, estimaram 500 mil maços de cigarros. “É motivo de orgulho para a corporação esse excelente trabalho realizado na MS-310. Parabéns pelo trabalho prestado, por arriscarem a vida pela população de Mato ...
Presidente da ACS esclarece matéria do jornal Midiamax: ‘sou policial e estou do lado da minha classe’

Presidente da ACS esclarece matéria do jornal Midiamax: ‘sou policial e estou do lado da minha classe’

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, esclarece que não disse “haver indícios” de transgressão disciplinar por parte de um sargento da PM, alvo de procedimento disciplinar, por criticar o posicionamento do governador Reinaldo Azambuja com relação às medidas adotadas durante a pandemia do Coronavírus. O trecho da fala foi publicado ontem pelo jornal Midiamax. “O próprio jornal cita que eu não tive acesso ao procedimento. Eu disse que a Corregedoria tem o direito de fazer sua investigação. Cabe a ela saber se foi transgressão ou não. Não defendo Governo, nem Corregedoria. Eu sou policial. Faz 29 anos que sou policial e estou do lado da minha classe”, afirmou. ...
ACS ingressa com ação pedindo suspensão do desconto do SPS

ACS ingressa com ação pedindo suspensão do desconto do SPS

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) protocolou, na tarde desta quarta-feira (13), uma ação coletiva requerendo a suspensão definitiva do desconto do SPS (Sistema de Proteção Social) da folha dos inativos. A entidade estima que mais de 1.700 associados possam ser beneficiados com a medida. A ação foi protocolada na Vara de Fazenda Pública de Campo Grande. “Esses inativos e pensionistas já tinham seus direitos garantidos. Não estamos atacando a lei, mas, reivindicando um direito garantido de nossos associados. Temos trabalhado diuturnamente e, quando não conseguimos pelo diálogo, judicializamos a questão. E assim faremos com as demais ações, como HPM e Pasep”, adiantou o presidente da Associação, cab...
Abono salarial é prorrogado até o final de 2021

Abono salarial é prorrogado até o final de 2021

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, durante sessão nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 82/2020, com emenda coletiva, que prorroga o abono salarial aos servidores públicos estaduais até o prazo de 31 de dezembro de 2021. A proposta é de autoria do Poder Executivo, que a enviou após indicação dos 24 deputados estaduais a pedido de várias categorias devido a pandemia do Covid-19, que afetou a economia familiar de muitos sul-mato-grossenses e ao possível congelamento de aumento aos servidores públicos em tramitação no Congresso Federal. A proposta foi aprovada em primeira discussão, com emenda coletiva apresentada em plenário que alterou a prorrogação de maio de 2021 para dezembro do mesmo ano, após obter parecer oral favorável da CCJR incorpor...