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segunda-feira, setembro 28 Telefone: (67) 3387-8501

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Sócio denunciado por fuga de preso é absolvido em Três Lagoas

Sócio denunciado por fuga de preso é absolvido em Três Lagoas

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Um associado da Regional de Três Lagoas foi absolvido pela Justiça Militar após ser denunciado pelo crime de fuga de preso. A defesa foi feita pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). O militar havia recebido a determinação de conduzir, até a delegacia de Brasilândia, uma pessoa que teria incorrido em crime da Lei Maria da Penha após as 18 horas, quando é contrário a lei adentar aos domicílios, salvo durante flagrante delito ou ordem Judicial. Segundo a defesa, o policial, em nenhum momento, foi comunicado que a situação era de flagrante. Ao chegar na casa do suposto acusado, este informou que iria apresentar-se na Delegacia de Polícia juntamente com seu advogado e esclarecer os ...
Setembro Amarelo: procurar tratamento adequado é fundamental

Setembro Amarelo: procurar tratamento adequado é fundamental

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O Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, promove uma reflexão sobre a saúde mental dos servidores da segurança pública, em especial os policiais militares, que atuam na linha de frente do combate à criminalidade. A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) desenvolve, desde o início da atual gestão, um programa de atendimento psicológico gratuito. As consultas acontecem na sede da entidade, em Campo Grande, na Clínica Carandá, no PME (Presídio Militar Estadual) e em viagens pelo interior. A psicóloga da entidade, Alícia Izidre do Couto, fala sobre a importância da conscientização, do autoconhecimento e, principalmente, da necessidade de procurar um tratamento adequado para os mais diversos tipos...
Cabo Couto parabeniza Comando por promoções de praças: “Um estímulo”

Cabo Couto parabeniza Comando por promoções de praças: “Um estímulo”

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, agradeceu ao comandante-geral da PM, coronel Marcos Paulo Gimenez, pela promoção dos 74 praças da corporação, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (04). Couto lembrou que a atualização das promoções tem sido uma luta constante da entidade, que finalmente foi atendida pelo Executivo. Foram promovidos 12 primeiros-sargentos, que foram elevados à graduação de subtenente; e outros 62 terceiros-sargentos, promovidos à graduação de segundo-sargento. "A ascensão funcional é de suma importância não só carreira do militar, mas também em sua vida pessoal. É um estímulo para que ele tenha, além de uma vida de quali...
ACS reúne diretoria para discutir CFS e convocação de novos soldados

ACS reúne diretoria para discutir CFS e convocação de novos soldados

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A diretoria Executiva da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) se reuniu, nesta segunda-feira (31), para discutir o andamento de demandas dos militares estaduais junto ao Comando-Geral e a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). Segundo o presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto, o objetivo foi equalizar ações de interlocução junto aos órgãos para agilizar, entre outros pontos, a abertura de um Curso de Formação de Sargentos, bem como a convocação de mais soldados do último concurso, tendo em vista o déficit de efetivo que se encontra a Polícia Militar. “A convocação representaria, de imediato, um acréscimo significativo ao efetivo de soldados da PM”, apontou Couto, l...
Justiça reconhece direito, e sócios receberão de acordo com nível VII

Justiça reconhece direito, e sócios receberão de acordo com nível VII

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Após atuação da assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), o Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande reconheceu o direito ao recebimento salarial tabela Nível VII a dois associados. Após instituição dos subsídios dos militares estaduais em seis níveis, o Executivo alterou a legislação, em 2016, e criou o nível VII na tabela horizontal do vencimento. O Governo do Estado, porém, se recusava a pagar o nível VII aos militares estaduais que já haviam sido encaminhados para a reserva remunerada, criando um verdadeiro processo discriminatório entre militares da reserva e da ativa. Após a atuação da ACS, a Justiça reconheceu o direito dos associados de receberem conforme n...
INFORMATIVO – Honorários advocatícios em ações de competência da Fazenda Pública

INFORMATIVO – Honorários advocatícios em ações de competência da Fazenda Pública

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) é um dos mais importantes serviços assegurados à categoria e tem desempenhado um papel fundamental na representação dos sócios perante o Poder Judiciário. São centenas de processo sob os cuidados dos advogados. Além da orientação do ponto de vista legal nas atividades e procedimentos internos da entidade, eles prestam assessoria aos sócios que enfrentam problemas legais e precisam de orientação ou amparo judicial, conforme regras estatutárias e regimento interno da entidade. São eles, por exemplo, que garantiram o pagamento, conforme preconiza a legislação, dos 10% adicionais de função a diversos policiais que procuraram a Associação. ...
Proposta altera Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros

Proposta altera Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros

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Audiência pública realizada de maneira remota, nesta quinta-feira (23), discutiu o Projeto de Lei 4.363/01, que cria a Lei de Organização Básica dos Militares Estaduais. O debate reuniu integrantes das principais entidades representativas dos militares sul-mato-grossenses e foi presidido pelo deputado federal Capitão Augusto (PL/SP). O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, já acionou o departamento jurídico da entidade para fazer um estudo do projeto, e já garantiu: qualquer mudança que entre em rota de colisão com direitos já adquiridos será repelida. A Anermb (Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares do Brasil) já divulgou uma nota té...
ACS realiza esterilização do Hotel de Trânsito e da sede administrativa

ACS realiza esterilização do Hotel de Trânsito e da sede administrativa

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Preocupada com o bem estar dos funcionários, colaboradores e associados, a diretoria da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) realizou, nesta terça-feira (21), a sanitização do Hotel de Trânsito e de sua sede administrativa. O trabalho é mais uma ação de enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus, já que a entidade suspendeu o atendimento presencial na última semana para conter o avanço da Covid-19. "Contamos com uma equipe preparada para isso. Na próxima semana, acontecem as provas do Curso de Formação de Sargentos, e vamos receber novos policiais em nosso hotel. Estamos dando segurança aos nosso associados", afirmou o presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto. A sanitização foi feitas...
Justiça suspende Portaria e sócio poderá exercer suas funções em Mundo Novo

Justiça suspende Portaria e sócio poderá exercer suas funções em Mundo Novo

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu na Justiça a suspensão de uma Portaria que havia transferido um associado de Mundo Novo para Campo Grande. Uma liminar já havia sido concedida em 2018 e, agora, a decisão é definitiva. O juiz entendeu que "apesar da possibilidade de transferência do Policial Militar para qualquer local do Estado nas hipóteses legalmente previstas, entre as quais a necessidade de serviço", o Decreto Estadual nº 1.093/81 prevê que "a movimentação por necessidade do serviço será efetuado, normalmente, depois de cumprido o prazo mínimo de permanência em uma mesma OPM ou Guarnição". No caso do associado, ele havia sido transferido com menos de um ano na ...
Para conter avanço do coronavírus, ACS volta a suspender atividades presenciais

Para conter avanço do coronavírus, ACS volta a suspender atividades presenciais

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Assim como fez na segunda quinzena de março, a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) vai suspender novamente as atividades presenciais na sede da entidade, bem como o atendimento psicológico, como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. Conforme o presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto, o atendimento ao público na sede será suspenso a partir desta quarta-feira (15), retornando, a princípio, no dia 22 de julho -essa data pode ser alterada. O Jurídico irá trabalhar em caráter home office, pelos advogados em suas respectivas áreas, nos seguintes telefones: (67) 99965-9984 (Edmar), 98488-1463 (Deiwes) e 98101-9558 (Walter). O Administrativo, também em home office, vai atender pelo ...