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A ACS participou, na última sexta-feira (19), da formatura realizada no 1º Batalhão da Polícia Militar e aproveitou o momento para apresentar à tropa as pautas que a entidade tem trabalhado nos últimos meses. Entre os assuntos destacados estão a busca por maior celeridade na análise e concessão de pensões, a proposta de integração do sistema da Cassems com a Ageprev — evitando cobranças adicionais às pensionistas — e a necessidade de fortalecer a interlocução entre a ACS e a Ageprev. A ACS também informou que defende a representação da entidade no Conselho do Sistema de Proteção Social (SPS) a partir do próximo ano, ampliando a participação da categoria nas discussões. Outro ponto ressaltado foi a preocupação com o período em que pensionistas ficam sem receber até a conclusão do ...

A ACS esclarece que está circulando em grupos de mensagens um modelo de requerimento administrativo sobre a revisão do Sistema de Proteção Social dos Militares (SPS). O texto, aparentemente gerado por inteligência artificial, apresenta argumentos genéricos e não deve ser utilizado sem a devida análise jurídica. A entidade reforça que a inteligência artificial é uma ferramenta útil para consulta e organização de informações, mas em casos específicos como este é indispensável que as dúvidas sejam direcionadas ao departamento jurídico da ACS, onde advogados especializados podem oferecer a orientação correta a cada situação. A lei federal que instituiu o SPS manteve a integralidade e a paridade para militares inativos e fixou a alíquota de contribuição em 10,5% para ativos, inativos e p...

Policiais militares, civis e penais, bombeiros militares, guardas municipais e peritos criminais de todo o país têm até o dia 18 de setembro para garantir uma das 53.550 vagas em cursos gratuitos de capacitação oferecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa faz parte do Projeto Bolsa-Formação – Ciclo 2025, regulamentado pelo Edital nº 13/2025, e prevê o pagamento de uma bolsa de R$ 900 para os aprovados que se formarem. A ação integra o Pronasci II (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e será conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Os cursos serão realizados de forma online, sem tutoria, com duração de até um mês, por meio da Escola Virtual.Gov e da Escol...

Embora a Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares garanta o porte de arma de fogo em todo o território nacional, tanto para militares da ativa quanto para veteranos, no Mato Grosso do Sul esse direito ainda não está sendo aplicado na prática. A LOB assegura que, mesmo após a passagem para a reserva ou reforma, o militar continue protegido, sem a necessidade de solicitar nova autorização. No entanto, para que o porte seja válido em todo o Brasil, é obrigatório o uso da Carteira Funcional Nacional Padrão. Atualmente, o Estado ainda não emite a carteira funcional no modelo nacional obrigatório. O processo de licitação para confecção do documento está em andamento desde fevereiro de 2024, sem conclusão até o momento. Outro ponto pendente é a regulamentação ...

Os associados da ACS podem aproveitar benefícios exclusivos graças à parceria com a VCV Convênios. Por meio do Cartão de Descontos, os sócios têm acesso a uma ampla rede de empresas em diversos segmentos, incluindo saúde, educação, lazer, alimentação, beleza e muito mais, garantindo economia em serviços e produtos do dia a dia. Com descontos que podem chegar a até 50%, os associados também contam com a praticidade do aplicativo VCV Convênios, disponível para iOS e Android. Pelo app, é possível localizar empresas parceiras próximas, consultar valores de descontos e acompanhar promoções exclusivas para quem faz parte da ACS. Essa colaboração não só oferece vantagens financeiras aos sócios, como também fortalece o relacionamento com o comércio local e incentiva o desenvolvimento econôm...

A ACS alerta aos associados sobre um golpe que tem circulado recentemente. Pessoas mal-intencionadas estão se passando por advogados da entidade e entrando em contato pelo WhatsApp, solicitando depósitos via PIX ou transferência bancária para supostos custos de movimentação de processos. A prática é criminosa e não corresponde à forma de atendimento oficial da instituição. O setor jurídico da Associação reforça que não solicita valores diretamente aos associados para custas ou qualquer movimentação processual. Todos os atendimentos são feitos pelos canais oficiais da entidade e mediante contato prévio do jurídico. Entre os sinais de alerta do golpe estão mensagens com pedidos de urgência em depósitos, solicitações de valores em contas de pessoa física e linguagem informal, sem ident...

A diretoria jurídica da ACS esteve esta semana no Comando-Geral da Polícia Militar para tratar de requerimentos apresentados por associados. A visita incluiu reunião com a Diretoria de Recrutamento, Seleção e Promoção (DSP), onde foram discutidas pautas como reclassificação, ressarcimento de preterição e demandas relacionadas à promoção de praças da corporação. Durante o encontro também foram analisados casos concretos de associados que devem ser apreciados na próxima reunião da Comissão de Promoção de Praças (CPP). Participaram da agenda o diretor jurídico da entidade, cabo Raphael Colferai, e o advogado Dr. Ivan Santana. A iniciativa reforça o compromisso da associação em acompanhar de perto processos que impactam diretamente a carreira dos militares estaduais, buscando garantir q...