sexta-feira, fevereiro 20
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Governo redefine regras para descontos em folha e limita antecipação salarial a partir de dezembro

Governo redefine regras para descontos em folha e limita antecipação salarial a partir de dezembro

Destaques, Notícias
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou, no último dia 18 de novembro, um decreto que altera de forma ampla as regras para consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares. O texto, divulgado no Diário Oficial do Estado, estabelece novos limites, modalidades permitidas, procedimentos para empréstimos e financiamentos e normas mais rígidas para o credenciamento de instituições financeiras. As mudanças passam a valer no primeiro dia de dezembro. Entre as principais alterações está a inclusão de novas modalidades de consignação. A partir do decreto, passam a ser permitidos financiamentos de saúde por planos oficiais — incluindo serviços médicos, hospitalares, odontológicos e compra de medicamentos — além de contribuições para previdência complementar e amortiz...

ACS realiza visita técnica à Regional de Corumbá

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A diretoria da Associação dos Militares e Pensionistas (ACS) esteve em Corumbá nesta sexta-feira (14/11), para mais uma visita técnica às regionais da entidade. A comitiva foi liderada pelo presidente Subtenente PM Fabrício de Carvalho Moura, acompanhada dos diretores Subtenente PM Amauri Braga, Sargento Valdinei Freitas, e da advogada Dra. Cristina Teodoro, do Departamento Jurídico. Durante o encontro, foram realizados atendimentos administrativos e jurídicos a associados e pensionistas, além de um amplo diálogo sobre temas de grande interesse da categoria, como SPS, reposição de níveis, promoções, revisão de pensão, auxílio-invalidez, área administrativa e os editais dos cursos de formação (CFS, CHO e CFC), incluindo ainda o pagamento das diferenças de promoção. A comitiva também ...

Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata: reforço ao chamado pela prevenção entre os militares de MS

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O Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, celebrado hoje, reacende um alerta que nunca sai de serviço: a importância da prevenção. Na última sexta-feira (14/11), publicamos uma matéria ressaltando o Novembro Azul e o cuidado que todo militar deve ter com a própria saúde. Hoje, esse lembrete ganha ainda mais força. A rotina da farda é pesada, cheia de responsabilidades e marcada pelo velho hábito de “aguentar firme”. Mas saúde não se sustenta no improviso. Exame preventivo não derruba ninguém — ao contrário, mantém a tropa forte, preparada e inteira para seguir a missão. O câncer de próstata, quando descoberto no início, tem altas chances de tratamento eficaz. E é justamente aí que entram os exames de rotina: o PSA anual, a consulta com o urologista e o acompanhamento médico ad...

Novembro Azul em Mato Grosso do Sul: atenção redobrada à saúde dos militares

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O Novembro Azul chegou, e com ele aquele lembrete firme — quase um puxão de orelha — de que cuidar da saúde não é frescura, é dever. Em Mato Grosso do Sul, onde a rotina dos militares é marcada por plantões longos, pressão constante e desgaste físico, a campanha ganha um significado ainda mais forte. A prevenção do câncer de próstata é o eixo central do movimento, mas a mensagem vai além: trata-se de incentivar cada militar a olhar para si com a mesma seriedade com que olha para a missão. Exames simples, acompanhamento anual e atenção aos sinais do corpo podem fazer toda a diferença. É a velha máxima: “melhor prevenir do que remediar” — e, no serviço militar, isso nunca perde a validade. No estado, várias unidades têm reforçado as ações de orientação, palestras e encaminhamento para...

CCJ da Câmara aprova projeto que restabelece isenção previdenciária até o teto para veteranos militares

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Texto segue para o Senado, e ACS destaca responsabilidade da bancada sul-mato-grossense Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto relatado pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), com co-relatoria do Deputado Coronel Assis, que restabelece o modelo tradicional de contribuição previdenciária dos militares estaduais veteranos: a contribuição só incidirá sobre o valor que ultrapassar o teto do INSS. A votação, conduzida pelo presidente da CCJ, Deputado Paulo Azi (União-BA), marcou uma vitória de grande relevância para os veteranos das corporações militares estaduais. Agora, o texto segue para o Senado Federal, onde será tomada a decisão final. O que o projeto muda Veteranos que recebem até o teto do INSS → ficam totalmente...

Policial Militar perde a vida em acidente na MS-295; ACS manifesta pesar pela perda do Cabo Cavanha

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A Associação dos Militares e Pensionistas de Mato Grosso do Sul (ACS) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Cabo PM Luiz Gustavo Cavanha Romero, ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), em um grave acidente de trânsito na MS-295, entre Eldorado e Iguatemi, região sul do Estado. De acordo com as informações apuradas, a viatura policial em que o militar estava colidiu com um caminhão e acabou capotando. O Cabo Cavanha, lotado no 2º Pelotão de Iguatemi, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Cabo Cavanha ingressou nas fileiras da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em 2008, somando 17 anos de dedicação e serviços prestados à sociedade sul-mato-grossense. Seu falecimento representa uma perda irreparável para a corporação, para os companheiros de farda e para toda a ...

ACS publica Regimento Interno das Eleições 2026; veja regras, prazos e como participar

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A Associação e Centro Social dos Militares Estaduais e Pensionistas de Mato Grosso do Sul (ACSMPMS) divulgou o Regimento Interno das Eleições 2026, documento que estabelece o passo a passo do processo eleitoral marcado para 20 de fevereiro de 2026, das 7h às 16h, com seções distribuídas em todo o Estado. 🔹 O que ficou definido Data, horário e locais: o pleito ocorrerá em 23 seções eleitorais espalhadas por Campo Grande e demais regionais do interior. A criação ou alteração de seções poderá ocorrer até 30 dias antes da eleição, conforme necessidade e viabilidade. Comissão Eleitoral Geral (CEG): responsável por normatizar e administrar todo o processo, deliberando junto à Diretoria quando necessário. Inscrição de chapas: de 12/11/2025 a 10/12/2025, em dias úteis, das 8h às 11h ...

ACS realiza visita técnica à Regional de Dourados

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A diretoria da Associação dos Militares e Pensionistas (ACS) realizou, nesta quinta-feira (06/11), uma visita técnica à Regional de Dourados. A comitiva foi liderada pelo presidente da entidade, Subtenente Moura, e contou com a presença dos diretores Subtenente Amauri, Sargento Valdinei e da advogada Cristina Teodoro, do Departamento Jurídico. Os representantes foram recepcionados pelo diretor regional, Sargento Espíndola, e por membros de sua diretoria. Durante a visita, foram realizados atendimentos administrativos e jurídicos aos associados, além de reuniões para tratar de pautas prioritárias da categoria. Entre os temas discutidos estiveram SPS, reposição de níveis, promoções, área administrativa, revisão de pensão, auxílio-invalidez e editais dos cursos de formação (CFS, CHO e ...
Coronel Renato representa o CNCG em audiência da Câmara sobre a PEC 18/2025 e defende autonomia dos Estados e valorização das PMs

Coronel Renato representa o CNCG em audiência da Câmara sobre a PEC 18/2025 e defende autonomia dos Estados e valorização das PMs

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Brasília (DF) — 4 de novembro de 2025 O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG), coronel Renato dos Anjos Garnes, participou da audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que trata da governança e gestão integrada da segurança pública. A PEC 18/2025 busca inserir na Constituição as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), fortalecendo a integração entre União, Estados e Municípios e criando fontes permanentes de financiamento para o setor. Durante a audiência, foi manifestada preocupação de que o texto original possa concentrar excessivamente competências na esfera federal, o que, s...

Atualização Urgente dos Dados de Fardamento no Sistema da PMMS

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A Diretoria de Contratação e Finanças da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (DF-2) informou que foi identificada uma grande quantidade de policiais militares — incluindo oficiais superiores — com dados de tamanho de fardamento desatualizados ou sem preenchimento no sistema interno. Segundo comunicado da Tenente-Coronel QOPM Letícia Raquel Lopes Ramos, diretora adjunta da DF-2, o setor de almoxarifado está em fase final de encaminhamento da grade de tamanhos aos fornecedores vencedores da licitação. Por isso, é indispensável que todas as unidades procedam à atualização das informações no sistema no prazo máximo de 48 horas. A diretora alerta que, após o envio da grade ao fornecedor, não será possível realizar alterações ou trocas de tamanhos. Dessa forma, cada comandante, diretor ...