terça-feira, dezembro 2
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CCJ da Câmara aprova projeto que restabelece isenção previdenciária até o teto para veteranos militares

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Texto segue para o Senado, e ACS destaca responsabilidade da bancada sul-mato-grossense Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto relatado pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), com co-relatoria do Deputado Coronel Assis, que restabelece o modelo tradicional de contribuição previdenciária dos militares estaduais veteranos: a contribuição só incidirá sobre o valor que ultrapassar o teto do INSS. A votação, conduzida pelo presidente da CCJ, Deputado Paulo Azi (União-BA), marcou uma vitória de grande relevância para os veteranos das corporações militares estaduais. Agora, o texto segue para o Senado Federal, onde será tomada a decisão final. O que o projeto muda Veteranos que recebem até o teto do INSS → ficam totalmente...

Policial Militar perde a vida em acidente na MS-295; ACS manifesta pesar pela perda do Cabo Cavanha

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A Associação dos Militares e Pensionistas de Mato Grosso do Sul (ACS) manifesta profundo pesar pelo falecimento do Cabo PM Luiz Gustavo Cavanha Romero, ocorrido na manhã desta quarta-feira (12), em um grave acidente de trânsito na MS-295, entre Eldorado e Iguatemi, região sul do Estado. De acordo com as informações apuradas, a viatura policial em que o militar estava colidiu com um caminhão e acabou capotando. O Cabo Cavanha, lotado no 2º Pelotão de Iguatemi, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Cabo Cavanha ingressou nas fileiras da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul em 2008, somando 17 anos de dedicação e serviços prestados à sociedade sul-mato-grossense. Seu falecimento representa uma perda irreparável para a corporação, para os companheiros de farda e para toda a ...

ACS publica Regimento Interno das Eleições 2026; veja regras, prazos e como participar

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A Associação e Centro Social dos Militares Estaduais e Pensionistas de Mato Grosso do Sul (ACSMPMS) divulgou o Regimento Interno das Eleições 2026, documento que estabelece o passo a passo do processo eleitoral marcado para 20 de fevereiro de 2026, das 7h às 16h, com seções distribuídas em todo o Estado. 🔹 O que ficou definido Data, horário e locais: o pleito ocorrerá em 23 seções eleitorais espalhadas por Campo Grande e demais regionais do interior. A criação ou alteração de seções poderá ocorrer até 30 dias antes da eleição, conforme necessidade e viabilidade. Comissão Eleitoral Geral (CEG): responsável por normatizar e administrar todo o processo, deliberando junto à Diretoria quando necessário. Inscrição de chapas: de 12/11/2025 a 10/12/2025, em dias úteis, das 8h às 11h ...

ACS realiza visita técnica à Regional de Dourados

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A diretoria da Associação dos Militares e Pensionistas (ACS) realizou, nesta quinta-feira (06/11), uma visita técnica à Regional de Dourados. A comitiva foi liderada pelo presidente da entidade, Subtenente Moura, e contou com a presença dos diretores Subtenente Amauri, Sargento Valdinei e da advogada Cristina Teodoro, do Departamento Jurídico. Os representantes foram recepcionados pelo diretor regional, Sargento Espíndola, e por membros de sua diretoria. Durante a visita, foram realizados atendimentos administrativos e jurídicos aos associados, além de reuniões para tratar de pautas prioritárias da categoria. Entre os temas discutidos estiveram SPS, reposição de níveis, promoções, área administrativa, revisão de pensão, auxílio-invalidez e editais dos cursos de formação (CFS, CHO e ...
Coronel Renato representa o CNCG em audiência da Câmara sobre a PEC 18/2025 e defende autonomia dos Estados e valorização das PMs

Coronel Renato representa o CNCG em audiência da Câmara sobre a PEC 18/2025 e defende autonomia dos Estados e valorização das PMs

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Brasília (DF) — 4 de novembro de 2025 O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG), coronel Renato dos Anjos Garnes, participou da audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que trata da governança e gestão integrada da segurança pública. A PEC 18/2025 busca inserir na Constituição as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), fortalecendo a integração entre União, Estados e Municípios e criando fontes permanentes de financiamento para o setor. Durante a audiência, foi manifestada preocupação de que o texto original possa concentrar excessivamente competências na esfera federal, o que, s...

Atualização Urgente dos Dados de Fardamento no Sistema da PMMS

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A Diretoria de Contratação e Finanças da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (DF-2) informou que foi identificada uma grande quantidade de policiais militares — incluindo oficiais superiores — com dados de tamanho de fardamento desatualizados ou sem preenchimento no sistema interno. Segundo comunicado da Tenente-Coronel QOPM Letícia Raquel Lopes Ramos, diretora adjunta da DF-2, o setor de almoxarifado está em fase final de encaminhamento da grade de tamanhos aos fornecedores vencedores da licitação. Por isso, é indispensável que todas as unidades procedam à atualização das informações no sistema no prazo máximo de 48 horas. A diretora alerta que, após o envio da grade ao fornecedor, não será possível realizar alterações ou trocas de tamanhos. Dessa forma, cada comandante, diretor ...

A presença policial vai muito além da “sensação de segurança”

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A Associação e Centro Social dos Militares e Pensionistas de Mato Grosso do Sul (ACSMP/MS) apresenta este contraponto à reportagem publicada pelo Campo Grande News em 4 de novembro de 2025 — “A presença da polícia nas ruas ajuda a reduzir a criminalidade?” A matéria levanta uma discussão legítima, mas que exige uma análise mais profunda. Reduzir a atuação policial a uma mera “sensação de segurança” é simplificar um tema de enorme complexidade. O policiamento ostensivo é o primeiro elo da corrente que sustenta a ordem pública. Cada patrulha nas ruas, cada abordagem e cada presença fardada representam o cumprimento de um dever constitucional de proteção da sociedade. A prevenção de delitos não ocorre apenas pela visibilidade do uniforme, mas pela pronta resposta, pelo trabalho técnico...

CBMMS publica nova Portaria de Distribuição de Efetivo após nove anos

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O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS) publicou, no Boletim Geral do dia 21 de outubro, a Portaria Normativa nº 03, que trata do Quadro de Distribuição de Efetivo (QDE) da corporação. A nova portaria define a distribuição de praças e oficiais em todas as unidades do Corpo de Bombeiros no Estado, com o objetivo de organizar e redistribuir o efetivo, atendendo às necessidades operacionais e administrativas da instituição. A última atualização havia ocorrido há nove anos. A medida está amparada na Lei Complementar nº 339, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 11.664 e republicada no nº 11.665, que fixou o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar para o exercício de 2024 em 3.978 integrantes.Desse total, 3.732 estão distribuídos nos quadros ...
Policiais militares se destacam no XX Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública

Policiais militares se destacam no XX Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública

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Policiais militares de Mato Grosso do Sul foram reconhecidos pela criatividade e compromisso com a melhoria do serviço público durante o XX Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública, realizado na terça-feira (28), no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. A cerimônia contou com a presença do governador Eduardo Riedel e de diversas autoridades. A Polícia Militar foi destaque na categoria Ideias Inovadoras, com duas premiações entre os primeiros colocados. O capitão PM William e o tenente BM Max conquistaram o 2º lugar com o projeto Cartões de Comunicação, enquanto o capitão PM William e o capitão PM Gabriel ficaram com o 4º lugar pelo Sistema REIA-MS (Registro Estadual de Infratores Ambientais de Mato Grosso do Sul). Além disso, as soldadas ...
ACS acompanha situação dos pagamentos retroativos das promoções de militares

ACS acompanha situação dos pagamentos retroativos das promoções de militares

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A ACS esteve nesta quarta-feira na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), junto ao setor de Recursos Humanos, para verificar a situação dos pagamentos retroativos das promoções dos policiais e bombeiros militares. Durante a visita, a equipe da ACS foi informada de que alguns processos ainda não foram pagos porque estão em fase de processamento na Secretaria de Administração (SAD), onde estão sendo realizadas as verificações necessárias para implantação. Segundo o setor responsável, nos próximos pagamentos todas as pendências deverão ser regularizadas. A ACS reforça que segue acompanhando de perto todos os trâmites junto ao Governo do Estado, garantindo transparência e celeridade na efetivação dos direitos dos militares. Nos bastidores, a informação é de que os pagame...