Autor: Assessoria de Imprensa da ACS

A dedicação e os anos de serviço prestados à segurança pública em Mato Grosso do Sul foram reconhecidos pelo Governo do Estado. Três decretos publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (25) concederam a Medalha de Tempo de Serviço a 313 policiais militares, em diferentes categorias, conforme o tempo de atuação na corporação. De acordo com as publicações, 187 policiais receberam a condecoração em bronze, destinada a quem ultrapassou 10 anos de bons serviços. Outros 85 militares foram agraciados com a medalha em prata, concedida a quem possui mais de 20 anos de carreira. Já a medalha em ouro, voltada aos que somam mais de 30 anos de serviços prestados à ordem e segurança do Estado, foi entregue a 41 policiais. A homenagem está prevista no Regulamento para Outorga, Cerimonial de E...

A Regional da ACS em Jardim apresentou nesta terça-feira (23) ao prefeito Juliano Guga Miranda e ao vereador Sargento Jota Pereira o projeto para implantação de um sistema de energia solar na sede da entidade. A iniciativa busca garantir sustentabilidade, reduzir custos com energia e valorizar o patrimônio. O encontro contou com a presença do 2º Sgt Robmar Farinha, diretor regional, e do 1º Sgt Mário Sérgio Peixoto Leite, diretor de finanças, que entregaram ao Executivo e Legislativo municipal o projeto técnico detalhado, elaborado por um profissional da área, acompanhado de toda a documentação necessária para análise e aprovação. Segundo o 2º Sgt Robmar Farinha, “a importância da instalação do sistema de energia solar, a qual será um marco para sede da ACS/Jardim, a mudança na form...

O presidente da ACS, subtenente Fabrício de Carvalho Moura, realizou na manhã desta terça-feira (23) uma visita institucional ao Major Ribeiro, que recentemente assumiu o comando da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Bataguassu. Após o encontro, Moura e sua comitiva estiveram na área onde está sendo construída a sede da regional da ACS no município. A estrutura, que está em andamento, busca ampliar o atendimento aos associados da região e fortalecer a presença da entidade no interior do Estado. Estiveram presentes na agenda o subtenente Amauri, o sargento Cassimiro e o diretor regional da ACS em Bataguassu, sargento Marcelo. Jeozadaque GarciaAssessoria de Imprensa da ACS

Cerca de 200 pessoas, entre militares estaduais da reserva, pensionistas e familiares, participaram neste sábado (20) do 1º Encontro Histórico de Veteranos e Pensionistas promovido pela ACS - Regional de Coxim. O evento teve como objetivo fortalecer os laços de amizade, valorizar a trajetória dos veteranos e reconhecer sua contribuição para a história da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. A programação incluiu a inauguração da galeria de ex-diretores da regional, entrega oficial das obras do hotel de trânsito e a climatização do salão com novos aparelhos de ar-condicionado, proporcionando mais conforto aos participantes. Além disso, houve homenagens aos ex-diretores da instituição, sorteios de brindes e a entrega de kits com camiseta e copo personalizados para cada veterano. O c...

A ACS participou, na última sexta-feira (19), da formatura realizada no 1º Batalhão da Polícia Militar e aproveitou o momento para apresentar à tropa as pautas que a entidade tem trabalhado nos últimos meses. Entre os assuntos destacados estão a busca por maior celeridade na análise e concessão de pensões, a proposta de integração do sistema da Cassems com a Ageprev — evitando cobranças adicionais às pensionistas — e a necessidade de fortalecer a interlocução entre a ACS e a Ageprev. A ACS também informou que defende a representação da entidade no Conselho do Sistema de Proteção Social (SPS) a partir do próximo ano, ampliando a participação da categoria nas discussões. Outro ponto ressaltado foi a preocupação com o período em que pensionistas ficam sem receber até a conclusão do ...

A ACS esclarece que está circulando em grupos de mensagens um modelo de requerimento administrativo sobre a revisão do Sistema de Proteção Social dos Militares (SPS). O texto, aparentemente gerado por inteligência artificial, apresenta argumentos genéricos e não deve ser utilizado sem a devida análise jurídica. A entidade reforça que a inteligência artificial é uma ferramenta útil para consulta e organização de informações, mas em casos específicos como este é indispensável que as dúvidas sejam direcionadas ao departamento jurídico da ACS, onde advogados especializados podem oferecer a orientação correta a cada situação. A lei federal que instituiu o SPS manteve a integralidade e a paridade para militares inativos e fixou a alíquota de contribuição em 10,5% para ativos, inativos e p...

Policiais militares, civis e penais, bombeiros militares, guardas municipais e peritos criminais de todo o país têm até o dia 18 de setembro para garantir uma das 53.550 vagas em cursos gratuitos de capacitação oferecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa faz parte do Projeto Bolsa-Formação – Ciclo 2025, regulamentado pelo Edital nº 13/2025, e prevê o pagamento de uma bolsa de R$ 900 para os aprovados que se formarem. A ação integra o Pronasci II (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e será conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Os cursos serão realizados de forma online, sem tutoria, com duração de até um mês, por meio da Escola Virtual.Gov e da Escol...

Embora a Lei Orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares garanta o porte de arma de fogo em todo o território nacional, tanto para militares da ativa quanto para veteranos, no Mato Grosso do Sul esse direito ainda não está sendo aplicado na prática. A LOB assegura que, mesmo após a passagem para a reserva ou reforma, o militar continue protegido, sem a necessidade de solicitar nova autorização. No entanto, para que o porte seja válido em todo o Brasil, é obrigatório o uso da Carteira Funcional Nacional Padrão. Atualmente, o Estado ainda não emite a carteira funcional no modelo nacional obrigatório. O processo de licitação para confecção do documento está em andamento desde fevereiro de 2024, sem conclusão até o momento. Outro ponto pendente é a regulamentação ...