Autor: Assessoria de Imprensa da ACS

A Associação e Centro Social dos Militares e Pensionistas de Mato Grosso do Sul (ACS) recebeu, com grande satisfação, a visita do associado 2º Sgt PM João Dionel da Silva, veterano que carrega consigo um capítulo vivo da história da nossa Polícia Militar. Ingresso em 02 de setembro de 1970, o Sgt João Dionel testemunhou e participou de momentos marcantes da corporação, entre eles a criação do Estado de Mato Grosso do Sul, em 1977 — ano em que se tornou o primeiro rádio-operador da PMMS, função essencial para a comunicação operacional em um período em que tudo era estruturado praticamente do zero. Permaneceu no serviço ativo até 27 de abril de 1998, sempre desempenhando suas funções com disciplina, lealdade e espírito militar. Posteriormente, integrou o então Corpo Voluntário de Mili...

Prezados associados, A ACS vem a público prestar esclarecimentos, tendo em vista o grande número de militares que manifestaram dúvidas a respeito do conteúdo do parecer elaborado pela Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/SAD (SUGED), constante às fls. 55 a 70 do Processo 31.302.749-2024  . O documento foi confeccionado para subsidiar a decisão do Governo referente à fixação do efetivo da Polícia Militar e à adequação das nomenclaturas dos quadros, em conformidade com a Lei Orgânica Nacional (Lei Federal nº 14.751/2023). 1. O QUE FOI ANALISADO NO PROCESSO O Processo 31.302.749-2024 tratou exclusivamente: da nova fixação do efetivo da PMMS, após o fim da vigência da LC 338/2024; da atualização das denominações dos quadros, para alinhamento à Lei Orgân...

A Associação e Centro Social dos Militares e Pensionistas de Mato Grosso do Sul (ACSMPMS) acompanha atentamente a repercussão nacional após a publicação da Nota de Repúdio da ANERMB (Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais e Pensionistas do Brasil) em relação à Resolução Conjunta nº 01/2025 – CNCGPM/CNCGBM | LIGABOM, documento que pretende estabelecer diretrizes gerais para a aplicação da Lei Orgânica Nacional das PM e BM (Lei Federal nº 14.751/2023). Segundo a ANERMB, a resolução extrapola limites legais e administrativos, criando orientações que restringem direitos assegurados pela lei federal, especialmente no que diz respeito aos Oficiais Especialistas (QOE), afetando diretamente o modelo de carreira previsto na LONMPMCBM. Principais pontos da c...

Servidores estaduais de Mato Grosso do Sul poderão antecipar até 30% do salário bruto sem juros a partir desta segunda-feira (1°), conforme estabelece o Decreto nº 16.696, publicado em 18 de novembro no Diário Oficial do Estado. A medida, segundo a Secretaria Estadual de Administração (SAD), busca oferecer uma alternativa mais vantajosa ao consignado tradicional, que aplica juros. O decreto define limites diferenciados para quem já possui compromissos financeiros: servidores com adiantamento salarial junto a empresas fornecedoras terão a antecipação reduzida para 15%; os que usam cartão consignado de crédito, para 10%; e os que têm cartão consignado de benefícios, para 5%. Instituições que oferecerem a modalidade precisam ser credenciadas pela SAD e atuar por dois anos, mediante chamam...

Avanço é positivo, mas represamento continua sem solução por falta de novas vagas Campo Grande (MS) – 25 de novembro de 2025 — O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei complementar, um referente ao efetivo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) e outro ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS). Ambos mantêm exatamente os quantitativos previstos nas leis anteriores — que perderam a vigência — e passam agora a vigorar por prazo indeterminado, sem necessidade de renovação anual. Polícia Militar: efetivo mantido em 10.695 militares O projeto relativo à Polícia Militar, presente na Mensagem/GABGOV/MS nº 51/2025, mantém o efetivo total de 10.695 militares, com a mesma distribuição constante na Lei Complementar nº 338/2024, revogada pe...