Autor: Assessoria de Imprensa da ACS

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), por meio da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (DEIP), publicou o Edital n.º 1/CEFAP/DEIP/PMMS/2025, que abre o processo de credenciamento de docentes para atuação no Centro de Ensino, Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CEFAP) em 2026. As inscrições estarão abertas entre os dias 20 de outubro e 5 de novembro de 2025, exclusivamente pelo link https://forms.gle/T3bDcUGhtgFi7msq9 O objetivo do edital é formar um cadastro de docentes para ministrar aulas nos cursos de Formação de Soldados, Cabos, Sargentos, Aperfeiçoamento de Sargentos e Habilitação de Oficiais, conforme as áreas de conhecimento descritas no edital. O credenciamento não tem caráter classificatório e servirá para atender às demandas de ensino da instituição, conforme...

A diretoria da ACS se reuniu, nesta terça-feira (7), com o Secretário-Executivo de Gestão Política, Markito Perez, para reforçar as demandas apresentadas na última reunião com a Secretaria de Estado de Administração (SAD). O encontro teve como foco dar continuidade às tratativas sobre temas de grande interesse da categoria, como a lei de fixação de efetivo, reestruturação dos níveis, promoções e cursos de formação. Participaram da reunião o presidente da ACS, Subtenente Fabrício de Carvalho Moura, além dos diretores Subtenente Amauri e Sargento Valdinei. O encontro foi uma sequência da agenda realizada na última sexta-feira (3) com o secretário estadual de Administração, Frederico Felini, ocasião em que a ACS cobrou avanços nas pautas aguardadas pela tropa. Naquele momento, Felini i...

O advogado Paulo Alberto Doreto, que integra a assessoria jurídica da ACS, ministrou na última semana a palestra “A Polícia no Banco dos Réus” para os integrantes do BPMRv (Batalhão de Polícia Militar Rodoviária). O encontro, realizado durante a formatura do Batalhão, teve como objetivo debater e compartilhar com a tropa as inovações nos julgamentos da Justiça Militar, abordando aspectos judiciais, administrativos e disciplinares. Segundo Doreto, o tema é fundamental para a atualização dos policiais diante das constantes mudanças no sistema jurídico. “O direito é muito dinâmico, e a forma como se conduziam os processos há cinco anos e atualmente são totalmente diferentes”, explicou. Durante a palestra, o advogado tratou de crimes contra a administração pública militar e de infrações...

A ACS participou, na tarde desta sexta-feira (3), de uma reunião com o Secretário Estadual de Administração, Frederico Felini, para tratar de pautas aguardadas pela categoria, como a lei de fixação de efetivo, reestruturação dos níveis, promoções e cursos de formação.  O encontro também contou com a presença do Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Renato dos Anjos Garnes, do deputado estadual Coronel David e de presidentes de entidades representativas. Segundo o presidente da ACS, Subtenente Fabrício de Carvalho Moura, o secretário informou que o Quadro de Distribuição de Efetivo (QDE) 2025 será encaminhado à Assembleia Legislativa já na próxima semana. “A ACS não concorda com zero vagas, mas, com a aprovação do QDE 2025, será possível atualizar as promoções”, disse. ...

A Regional da ACS em Corumbá realizou, nesta semana, visitas institucionais ao comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Samuel, e ao comandante do 3º Grupamento de Bombeiros Militar, tenente-coronel Pablo. O objetivo foi estreitar laços e fortalecer a parceria entre as entidades representativas e as forças de segurança da região. Na agenda com o 6º BPM, além do diretor regional da ACS, sargento Hugo, estiveram presentes o diretor financeiro, cabo Ferreira, e o advogado da regional, doutor Luiz Gonzaga. O encontro foi marcado por diálogo aberto sobre demandas da categoria e pelo compromisso de manter uma relação próxima com o comando da unidade. As visitas, segundo a diretoria, fazem parte da política de aproximação institucional da ACS, que busca manter cana...

O diretor da Regional da ACS em Dourados, Sargento Espíndola, acompanhado de sua diretoria, esteve reunido com o novo comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Robson Roberto Lopes Ramos, para recepcioná-lo e apresentar as principais demandas da tropa. Durante o encontro, que ocorreu nesta semana no quartel do batalhão, os representantes da ACS destacaram necessidades apontadas pelos policiais militares da unidade. Segundo o sargento Espíndola, o diálogo foi produtivo e todas as reivindicações foram ouvidas com atenção pelo novo comandante. De acordo com a entidade, as solicitações deverão ser analisadas e, na medida do possível, atendidas pela nova gestão. “Fomos muito bem recebidos pelo tenente-coronel Robson, que se mostrou aberto ao diálogo e sensível às dema...

Ao contrário do que foi divulgado anteriormente, o Projeto de Lei Complementar 111/24 possui abrangência nacional, mas não terá impactos práticos em MS, uma vez que os militares estaduais já recebem aposentadoria com paridade e integralidade. O PLC 111/24, aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, proíbe a cobrança de contribuição previdenciária de militares aposentados e pensionistas nos estados e municípios que não cumprem os princípios de paridade e integralidade. O relator, deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), destacou que a cobrança de alíquotas previdenciárias sem o cumprimento dessas garantias representa uma redução injusta da renda desses servidores. “Essa discrepância não apenas viola os direitos desses profissionais, que dedicaram anos de serviç...