
O trabalho da assessoria jurídica da ACS alcançou mais um resultado positivo em favor de seus associados. Um recurso administrativo interposto pela equipe reverteu a decisão que havia negado a instauração de sindicância para apurar a prática de ato meritório por um terceiro-sargento.
O processo, que estava arquivado após indeferimento inicial, foi retomado graças à atuação técnica do jurídico da ACS. A decisão reconheceu a relevância dos argumentos apresentados, que demonstraram a exposição a risco real e a conduta de bravura do policial militar, que, em dezembro de 2024, salvou uma vida em situação extrema na área do CPA-2.
Esse resultado reforça a importância da atuação da ACS na defesa dos interesses administrativos e de carreira de seus associados. A equipe jurídica está preparada para atender demandas que envolvam reconhecimento de bravura, progressões, recursos disciplinares, entre outros temas que afetam diretamente a vida funcional do policial militar.
A ACS lembra ainda que, caso o associado tenha qualquer demanda administrativa ou jurídica envolvendo bravura, carreira ou questões funcionais, pode procurar o setor jurídico da entidade pelo telefone 67 99232-9679
Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da ACS
Parabéns a ACS que cobrou o direito do PM!