As principais entidades representativas dos militares de Mato Grosso do Sul encaminharam em conjunto, ao Governo do Estado, proposta de implantação de política salarial em forma de reajuste setorial (correção de distorções) que traga a valoração a todos os militares estaduais, conforme compromisso firmado pelo próprio governador Eduardo Riedel.
Os presidentes das associações se reuniram, na manhã desta terça-feira (16), com o chefe do Executivo Estadual para discutirem as propostas. Segundo o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, foi a primeira categoria que Riedel recebeu após anunciar o reajuste geral de 5% para o funcionalismo público.
“O policial quer valorização. Não podemos mais ficar na política do perde-ganha. Agora, tem que ser a do ganha-ganha. Assim, os policiais militares e os bombeiros militares serão valorizados”, afirmou Moura.
A proposta é fruto de estudos realizados pelas entidades com a participação ativa dos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, e acompanhamento constante do Poder Legislativo, por intermédio do deputado estadual Coronel David.
Na construção do projeto, após ouvidos os militares estaduais, foram tomadas por base a necessidade de recomposição das referências, passando dos atuais quatro para sete níveis horizontais com progressões quinquenais.
Para efeito de implementação dos sete níveis horizontais e tomando o atual nível 1, de todos os postos e graduações, conforme segue:
a) aplica-se o percentual de 10% (dez por cento) ao subsídio do Nível 1, para efeito de se obter o Nível 2;
b) aplica-se 15% (quinze por cento) ao subsídio do Nível 1, para efeito de se obter o Nível 3;
c) aplica-se o percentual de 20% (vinte por cento) ao subsídio do Nível 1, para efeito de se obter o Nível 4;
d) aplica-se o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao subsídio do Nível 1, para efeito de se obter o Nível 5;
e) aplica-se o percentual de 30% (trinta por cento) ao subsídio do Nível 1, para efeito de se obter o Nível 6;
f) aplica-se o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) ao subsídio do Nível 1, para efeito de se obter o Nível 7;
A implementação de sete níveis de progressão horizontal, conforme texto enviado pelas entidades ao Executivo Estadual, apresenta um anseio de toda a tropa.
“A missão diuturna dos policiais e bombeiros militares, desempenhada em uma carreira reconhecidamente estressante e de alto risco, é, em determinada medida, suavizada por uma progressão quinquenal na carreira, com repercussão financeira, transformando-se em importante efeito motivacional aos militares”, diz trecho do documento.
“A progressão horizontal a cada 10 anos representa uma inevitável causa de desmotivação e até de abandono da carreira, sobretudo pelo fato de que, atualmente, é a única carreira do Poder Executivo Estadual com progressão a cada decênio, representando um forte e negativo impacto psicológico e financeiro aos militares estaduais”, continuou.
O documento é assinado por:
Coronel Carlos Alberto David dos Santos
Deputado Estadual
Juracy Pereira da Paz – Coronel QOPM
Presidente da AOFMS – Associação dos Oficiais Militares do Estado de Mato Grosso do Sul
Luiz Antonio De Mello – Coronel QOBM
Presidente da AOCBM – Associação dos Oficiais Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul
Carlos José Roledo – Coronel QOBM
Presidente da ABOIMS – Associação dos Bombeiros Militares Inativos de MS
Thiago Mônaco Marques – Capitão QAO
Presidente da AME-MS – Associação dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul
Fabrício Carvalho de Moura – 1º Sargento QPPM
Presidente da ACS/PMBM/MS – Associação e Centro Social PM BM MS
Elder Mendes – 1º Sargento QPBM
Presidente da ABMMS – Associação das Praças e Oficiais Oriundos das Praças BM MS
Cláudio Benites da Silva – Cabo QPPM
Presidente da ASPRA/MS – Associação de Praças da PM e BM de MS