A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) é um dos mais importantes serviços assegurados à categoria e tem desempenhado um papel fundamental na representação dos sócios perante o Poder Judiciário.
São centenas de processo sob os cuidados dos advogados Edmar Soares da Silva, Silwalter Hagner Cano da Silva e Deiwes William Bosson Silva. Além da orientação do ponto de vista legal nas atividades e procedimentos internos da entidade, eles prestam assessoria aos sócios que enfrentam problemas legais e precisam de orientação ou amparo judicial.
Os advogados da ACS atuam nas áreas penal militar, penal comum, direito de família, direitos individuais e coletivos, administrativo e civil.
São eles, por exemplo, que garantiram o pagamento, conforme preconiza a legislação, dos 10% adicionais aos comandantes e motoristas de viaturas a diversos policiais que procuraram a Associação. Nesta demanda, são quase 100 ações impetradas pela ACS no Judiciário local.
O jurídico também atua em diversos procedimentos administrativos, como progressões funcionais, atos de bravura, formalização de acordos de HPM (Habilitação Policial Militar), Apuração de Transgressão Disciplinar, entre outros.
Além disso, tiveram atuação decisiva na defesa dos associados envolvidos na Operação Oiketikus, desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), Ministério Público e Corregedoria Geral da PM, garantindo a ampla defesa dos sócios.
Dos nove associados denunciados, quatro foram absolvidos. Os sócios que haviam sido condenados e obrigados a iniciar o cumprimento da pena foram colocados em liberdade através de uma habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. Portanto, todos os sócios presos na Operação Oiketikus estão em liberdade.
Além disso, a ACS ainda oferece 50% de desconto de honorários advocatícios em ações que não são cobertas pelo Estatuto Social.
Caso você precise, entre em contato com a ACS e aproveite essa vantagem.
Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da ACS