Mês: janeiro 2020

A pedido da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), o secretário-adjunto da SAD (Secretaria de Estado de Administração), Édio Viegas, tirou dúvidas dos associados sobre os problemas criados com as novas regras da Proteção Social dos Militares. Durante reunião realizada esta tarde, o superintendente de Gestão de Folha de Pagamento da SAD, Paulo Lopes, esclareceu que houve uma mudança no entendimento acerca da previdência dos militares, que passou a se chamar Sistema de Proteção Social. Assim, por se tratar de um Sistema de Proteção, e não mais uma Previdência, não ha mais o que se deduzir para fins de cálculo de IRPF. Assim, nesta nova folha de pagamento, o IRPF foi descontado integralmente do salário bruto de cada militar, a...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) retomou, nesta segunda-feira (27), o atendimento psicológico gratuito no PME (Presídio Militar Estadual), bem como nas 12 regionais. O atendimento é oferecido de maneira gratuita aos associados e dependentes. Para quem deseja associar-se, não há carência para usufruir do benefício. O serviço surgiu, inicialmente, voltado para aos associados que vêm do interior para tratamento de saúde e familiares que perderam entes queridos. No entanto, atende todos os associados e dependentes que procuram a sede da entidade. Pelo interior, quando o atendimento estiver disponível, o associado deve realizar o agendamento juntamente com seu diretor Regional. Jeozadaque Garcia Assessoria de Imprensa da ...

O trabalho da assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) garantiu a absolvição de um associado que havia sido denunciado por uso de documento falso e estelionato. Há alguns anos, policiais militares, geralmente com quase 30 anos de carreira, ao se depararem com a oportunidade de serem promovidos à graduação de terceiro-sargento, e considerando que ainda não haviam concluído o segundo grau completo, acabaram por cair no golpe do certificado falso. O sócio em questão matriculou-se no EJA na cidade de Tacuru, e, após decorrido certo tempo após a conclusão, a Corregedoria da Policia Militar concluiu em inquérito que o respectivo certificado apresentado pelo militar era falso, o que levou o militar a responder pe...

Um policial militar, que teve sua defesa realizada pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), foi absolvido da acusação de dano em aparelhos e instalações militares. Segundo a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), no dia 10 de outubro de 2017, durante a madrugada, o policial militar efetuou dois disparos de arma de fogo direcionados a um armário de liga metálica que se encontrava no interior do alojamento, praticando dano em alojamento sob administração militar (CPM, art. 264). Em alegações finais, a defesa sustentou a inexistência de dolo, diante do quadro clínico psicológico apresentado pelo policial militar quando do cometimento do ilícito. Neste caso, o policial militar já se encontra no ...