Artigos, Notícias | 09.setembro.2015

Policial militar: o principal defensor dos direitos humanos

Por Edmar Soares da Silva*

O policial militar sai de casa todos os dias sem saber se voltará a ver sua família novamente, deixando a sua espera esposa, filhos, pai ou mãe. Muitos não regressam, pois tombam em combate para defender a sociedade pela qual fizeram o juramento de sacrificar a própria vida, se preciso for. Em qual profissão, se não alguma ligada à segurança pública, é feito o juramento de sacrificar a própria vida em defesa dos interesses da sociedade em que vive?

Quando estamos em perigo, lembramos imediatamente de duas fontes de socorro: Deus e a Polícia. E, nesta hora, Deus manda primeiramente o policial militar. Aquele que irá prestar os primeiros socorros, irá nos ouvir e, acima de tudo, colocará sua vida em risco para defender a nossa.

Ele está na linha de frente no combate ao crime. Muitas das vezes, ao extrapolar os limites de suas obrigações, atuando como um verdadeiro herói, não é reconhecido. Muito menos valorizado. Se exagera no cumprimento do dever, é execrado pelos inúmeros organismos de defesa dos direitos humanos, como se ele não fosse o exemplo mais cristalino de preservação desses direitos. É através do policiamento ostensivo e preventivo que se coíbe com mais força a ação de criminosos, os quais estão esperando a oportunidade certa para violarem os direitos mais sagrados do cidadão: o direito à vida e à integridade física.

A sociedade clama por segurança e acaba por responsabilizar o próprio policial militar, ou a Polícia Militar, por não ter sido devidamente atendida dentro de um tempo razoável. É imperioso acrescentar que a grande maioria dos policiais militares sente-se frustrada quando não conseguem atender toda a demanda por ineficiência do sistema.

A sociedade brasileira ainda carrega as chagas abertas de uma ditadura militar que acabou há apenas 30 anos. Por isso, ao menor descuido, o policial, tido como um descendente do período de repressão, é execrado sem o direito de defesa. Se matou um bandido, não importando se em legítima defesa, é julgado e condenado por alguns órgãos ou entidades civis, antes mesmo de enfrentar o crivo do Poder Judiciário.

Jamais defenderemos o desvio de conduta de maus profissionais, que, aliás, existem em todas as profissões. Porém, temos que frisar que tais fatos são isolados, atingem menos de 1% da corporação, e grande parte de nossos policiais são homens e mulheres de bem, trabalhadores e que atuam diuturnamente com um único propósito: dar mais segurança à população.

Apesar de muitos não perceberem, ou simplesmente ignorarem, o policial militar é o principal defensor dos direitos humanos em nossa sociedade. Constitucionalmente, é ele quem exerce a função de polícia administrativa, sendo responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo, e pela manutenção da ordem pública. O policial está no front de batalha, na linha de tiro, arriscando sua vida diariamente para resguardar as nossas. Isso não podemos negar, e precisamos reconhecer e valorizar.

*É bacharel em Direito, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul e diretor-jurídico da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Servidores Militares

Artigo publicado na edição do dia 9 de setembro de 2015 no jornal O Estado MS.


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